Inocêncio Oliveira trabalha para conquistar espaço no governo Câmara
Por Nill Júnior
Deputado federal desde a década de 1970, o médico Inocêncio Oliveira parece que não desistiu da política. Depois de realizar seu discurso de despedida na Câmara Federal, o parlamentar, que não disputou à reeleição, trabalha nos bastidores para conquistar um espaço na gestão do governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara (PSB).
Aliados garantem que, mesmo depois da saída do legislativo, Inocêncio mantém audiências quase diárias com aliados e correligionários em seu escritório no bairro da Imbiribeira, no Recife. O parlamentar, porém, perdeu recentemente o comando da presidência do PR no estado, sendo substituído pelo deputado federal Anderson Ferreira.
A perda do posto foi uma determinação da Executiva Nacional do partido. O PR apoiou a candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto Inocêncio pediu votos para Marina Silva (PSB), no primeiro turno, e para Aécio Neves (PSDB), no segundo. Um convite para jantar ao tucano teria sido a cota d’água.
A esperança de Inocêncio em ocupar um posto no governo Paulo Câmara ainda é um mistério, até porque o governador eleito não comenta sobre as costuras que vem fazendo com os partidos da Frente Popular. Aliás, Paulo tem dito que só deve começar a escolher os nomes da equipe quando tiver o quadro orçamentário bem definido para o ano que vem, o que pode incluir, inclusive, a redução de algumas secretarias. O anúncio oficial da equipe socialista sai no dia 15 de dezembro.
Do O Globo RIO – Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato não conseguiu apenas identificar desvios de, pelo menos, R$ 286 milhões na estatal, mas também, pela primeira vez, amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no […]
RIO – Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato não conseguiu apenas identificar desvios de, pelo menos, R$ 286 milhões na estatal, mas também, pela primeira vez, amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná mostra que, até semana passada, foram firmados 12 acordos.
INFOGRÁFICO: Os doze delatores da Lava-Jato
Trata-se da maior quantidade de delações premiadas numa investigação de um grande caso de corrupção recente. Os primeiros acordos — fechados com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef — são tidos como fundamentais para o sucesso da investigação e levaram a novas colaborações. Uma vez incriminados, não restou a alguns dos acusados relatar o que sabiam em troca de uma possível redução de pena.
Além deles, os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça, ambos da Toyo Setal; Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras; Carlos Alberto Pereira da Costa, gestor de empresas de Youssef; e Luccas Pace Júnior, assistente da doleira Nelma Kodama, já fizeram acordo. Os demais cinco nomes são sigilosos. Mas não é só. Empresas do grupo Toyo Setal, seis no total, firmaram acordos de leniência com o MP, pelos quais se comprometem a colaborar para tentar evitar punições como a de serem proibidas de firmar novos contratos públicos.
COSTA DELATOU 28 POLÍTICOS
Procurador que encabeça a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol (leia entrevista na pág. 4), de 34 anos, é direto ao explicar a importância da delação:
– A gente não teria chegado aos resultados alcançados sem as colaborações.
Para se ter uma ideia do impacto que os acordos podem ter, apenas Costa delatou 28 nomes de políticos. Segundo o ex-diretor, eles teriam se beneficiado do esquema montado na diretoria de Abastecimento da estatal.
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A lista entregue por ele deve embasar três dezenas de inquéritos, a serem abertos em fevereiro, quando o Judiciário retonar do recesso. Na lista do delator, constam os ex-ministros Antonio Palocci (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN); o atual ministro Edison Lobão, da pasta de Minas e Energia; os ex-governadores Eduardo Campos (PSB), morto em acidente de avião, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ); o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, já falecido; além de senadores e deputados.
Ainda pouco difundida no Brasil, a delação premiada é prevista em lei desde a década de 90, quando a redução de pena do delator passou a figurar na Lei de Crimes Hediondos. No entanto, foi em agosto do ano passado que a delação foi institucionalizada na Lei das Organizações Criminosas. Assim, pela 1ª vez, falou-se em termo de colaboração por escrito e, com isso, foi permitida maior eficácia nas investigações.
BANESTADO, MENSALÃO DO DEM, ALSTON
O doleiro Youssef já havia lançado mão desse instrumento em 2003, quando foi investigado na Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. À época, a força-tarefa, que também incluía o procurador Dallagnol, apurou remessas ilegais de dinheiro ao exterior envolvendo agências do Banestado. No acordo, Youssef se comprometeu a abandonar atividades relacionadas à movimentação financeira clandestina. O juiz Sérgio Moro, hoje à frente da Lava-Jato, trabalhou nesse caso. Em 2009, Durval Barbosa, secretário do governo do Distrito Federal, tornou-se o delator da Operação Caixa de Pandora. O caso ficou conhecido como mensalão do DEM e tornou-se notório em razão dos vídeos feitos por Durval, em que aparecia entregando maços de dinheiro a integrantes do governo, entre eles o então governador, José Roberto Arruda.
– Sem esse modelo (de colaboração premiada), não teria sido possível (avançar tanto). Era um sistema de corrupção acobertado por aparência de legitimidade – lembra o juiz Alvaro Ciarlini, destacando que a delação premiada “é uma tendência inexorável em casos que envolvem organizações criminosas”:
– Mas tem uma questão ética. Para ter o perdão judicial, o delator tende a fazer a acusação. O juiz tem que medir o grau de confiança verificando se o depoimento, em tese, está conectado com os demais elementos de provas. Tem que levar em consideração se o delator confessa espontaneamente ou se confessa porque as provas são consistentes, depois de ter sido obstinado em mentir o quanto pôde.
No Brasil, além de Youssef e Barbosa, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer se tornou delator do Caso Alstom, deflagrado no ano passado. A Alstom é acusada de ter pago R$ 23,3 milhões de propina entre 1998 e 2003 durante os governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, em São Paulo.
No mensalão, que resultou na condenação de 25 acusados, entre elas o ex-ministro José Dirceu (PT) e o operador Marcos Valério, dois réus fizeram acordo de delação: Lucio Bolonha Funaro e José Carlos Batista. Eles foram assistidos pela advogada Beatriz Catta Preta, que hoje está à frente do acordo de Costa.
RESSALVAS À DELAÇÃO PREMIADA
Advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo diz ter feito duas propostas de delação durante a investigação. Agora, ainda que a lei permita que a delação seja feita quando a sentença já está sendo cumprida, Leonardo acredita que essa possibilidade é “mais difícil”. Valério foi condenado a 40 anos de prisão.
– Fiz uma proposta em 15 de julho de 2005, mas o procurador-geral não quis examinar. Depois, em setembro de 2012, o procurador-geral (Roberto Gurgel), também não quis acordo. Agora, depois da pena, é mais difícil. A delação implica em identificar o coautor, em recuperar valores. Então, por enquanto, eu e o Marcos Valério não conversamos sobre isso — diz Leonardo, que acredita que o julgamento pode ter influenciado no grande número de acordos na Lava-Jato: – Com o grupo político do mensalão obtendo prisão domiciliar e ficando presos os do banco e o publicitário…
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Alguns advogados fazem ressalvas em relação à delação. Nélio Machado deixou a defesa de Costa quando o cliente decidiu pela colaboração:
– Minha formação repudia a delação, o Estado reconhece a ineficácia para apurar e a benesse ao delator não contribui para uma sociedade melhor.
– A delação é legítima, mas me preocupa o mau uso. A lei fala que tem que ser algo espontâneo, voluntário. É evidente que tanto juiz, polícia e MP precisam garantir essa liberdade do colaborador. Fico preocupado de que as pessoas sejam submetidas a constrangimentos ou a pressões – diz o criminalista Pierpaolo Bottini. (Colaborou: Cleide Carvalho).
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada.
O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco, com investimentos superiores a R$ 5 bilhões para implantação, restauração e conservação de rodovias em todo o Estado.
Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o projeto para a duplicação será publicado nos próximos dias, marcando mais um passo em direção ao desenvolvimento regional. A ampliação da rodovia é considerada estratégica para conectar o Sertão ao restante do Estado, melhorando a mobilidade e impulsionando a economia local.
“Com a duplicação da BR-232 chegando até Serra Talhada, estamos garantindo não apenas uma infraestrutura mais segura, mas também mais dignidade e desenvolvimento para toda a nossa região. Essa parceria com o governo estadual é fundamental para atrair novos investimentos e transformar nossa cidade em um polo ainda mais forte”, destacou Márcia Conrado.
Por Marcello Patriota No último sábado (5), o prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi o entrevistado Sábado na Gazeta FM, em São José do Egito. Adelmo agradeceu a votação e justificou o crescimento da oposição na disputa. “Foi uma campanha desgastante para quem estava no governo neste tempo de pandemia. Na minha opinião […]
No último sábado (5), o prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi o entrevistado Sábado na Gazeta FM, em São José do Egito.
Adelmo agradeceu a votação e justificou o crescimento da oposição na disputa. “Foi uma campanha desgastante para quem estava no governo neste tempo de pandemia. Na minha opinião não era pra ter tido eleição. Todos os especialistas em saúde diziam que não era seguro. O poder desgasta. O número de fake News contra minha candidatura foi alto”, justificou
“A oposição festejou a eleição, mas não sei o que foi comemorado, foram 5.356 votos no total, quase 60% dos votos válidos, 1.327 votos de frente, quem tem que comemorar é nosso grupo, que além de termos essa vitória maiúscula, ainda fizemos 6 das 9 cadeiras da Câmara de Vereadores”, alfinetou.
Provocado a dizer como entregaria a Prefeitura, caso tivesse perdido a eleição. Adelmo afirmou: “com os salários em dia, 13º pago, sem dívidas com fornecedores, tudo pago e com dinheiro em caixa, uma frota de carros novos, prédios públicos bem conservados, revitalizados e a prefeitura com o nome limpo”.
O prefeito destacou que o seu maior legado é na educação. “Hoje estamos entre os melhores de Pernambuco. A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, se destacou ficando em 15° lugar em crescimento das 20 melhores escolas do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, isso é muito gratificante para um gestor”.
Falando sobre as obras no município, Adelmo afirmou que “a maior obra de mobilidade urbana do Pajeú está sendo construída em Piedade”. Segundo ele, está orçada em cerca de R$ 2 milhões e quando pronta terá 2,5 KM de extensão. “Melhorando o acesso ao povoado e facilitando o escoamento da produção da agricultura familiar da região”.
Também destacou a construção de sete novas escolas, postos de saúde e quadras cobertas. “E vamos calçar todas as ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente até 2024, hoje temos 95% delas prontas. Fui a Brasília e lá estamos conseguindo duas escolas a serem construídas (Padrão FNDE) com quadras cobertas para Piedade e São Vicente, estamos na luta, por uma Itapetim cada vez melhor”.
Adelmo ainda destacou as ações na saúde, mas reconheceu a existência de problemas. “Temos um hospital com médicos todos os dias, mas há problemas, como em toda a saúde no Brasil, profissionais são difíceis, mas os atendimentos dentro do nosso padrão, que é uma Unidade Mista, é feito. As complexidades têm que ser transferidas, e temos ambulâncias. Hoje adquirimos uma UTI-móvel. Nossos PSF’s tem médicos e profissionais competentes, e estamos nos preparando para melhorar ainda mais”, afirmou o prefeito.
Segundo Adelmo: “o Hospital recebe apenas 45 mil reais do SUS, e a despesa mensal da Unidade Mista é de cerca de 200 mil, temos que correr atrás de mais recursos e estamos lutando por isso”.
Sobre formação da equipe para o novo mandato, o prefeito reeleito afirmou ser preciso oxigenar o comando do secretariado. “Vamos mudar sim, todos os meus mandatos anteriores, mudamos. Até o Natal venho anunciar”, destacou.
Adelmo finalizou dizendo que tem uma administração exitosa, aprovada pela grande maioria da população e vai trabalhar com mais afinco e como se fosse sua primeira gestão, com vontade de acertar ainda mais.
A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota sobre a matéria que questiona o município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto. “A assessoria de imprensa, sob […]
A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota sobre a matéria que questiona o município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.
“A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto”.
Adeval pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques estar tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”, destacou o assessor.
E concluiu: “As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.
Em votação simbólica, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL 595/03) que permite a transmissão pelas emissoras entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República.
De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias continuam obrigadas a transmitir o programa por 60 minutos ininterruptos, desde que tenha início às 19h e término às 22h.
As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.
Além do horário alternativo aprovado, em situações excepcionais, o governo poderá autorizar a transmissão do programa.
A aprovação veio após longo e intenso trabalho da ABERT junto aos parlamentares da Câmara e do Senado. Foram 15 anos de tramitação no Congresso Nacional.
“Essa é uma das maiores vitórias da radiodifusão dos últimos anos. É um momento histórico. Depois de tanto tempo, os parlamentares entenderam que todos vão ganhar com a flexibilização do programa: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, disse o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.
Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a flexibilização definitiva do horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.
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