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Liminar determina retirar postagens que associam Raquel a Bolsonaro

Por André Luis

Postagens devem ser retiradas do Instagram e Twitter em até 24 horas

O desembargador auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, na tarde desta quarta-feira (12), em decisão liminar, determinou a retirada de mensagens e vídeos postadas nas redes sociais Instagram e Twitter por José Matheus Gomes de Araújo, indicando uma aliança política entre a candidata ao governo Raquel Lyra e o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. 

O magistrado justificou a decisão ao tratar as mensagens como informação “inverídica” capaz de “proporcionar estados mentais passionais” no eleitorado. As postagens devem ser excluídas em 24h, sob pena de multa de R$ 5 mil para o titular do perfil.

O desembargador acolheu o pedido da coligação Pernambuco Quer Mudar, formada pela Federação PSDB/Cidadania e pelo PRTB, e por Raquel Lyra e sua candidata a vice, Priscila Krause. O autor das postagens, José Matheus Gomes de Araújo, é coordenador de militância da candidata ao governo Marília Arraes, da coligação Pernambuco na Veia.

Na sua decisão, Dario Rodrigues Leite de Oliveira justifica que a retirada das postagens se faz necessária por veicular informação sem respaldo na realidade e atendeu o pedido da coligação, de que a mensagem pode causar danos à campanha da candidata. 

“Com efeito, tem-se pública e notoriamente sabido que a Representante Raquel Teixeira Lyra Lucena não externou apoio a quaisquer dos concorrentes em segundo turno na eleição presidencial, bem como que recepcionou, de quaisquer deles, apoio político à sua pretensão no certame local, afigurando-se, portanto, absolutamente contrário à realidade ou à verdade, tal como o faz algumas das postagens em exame, ditas ocorrências”, afirmou o desembargador auxiliar.

Na mesma decisão, porém, o magistrado negou o pedido para suprimir postagens críticas à gestão da candidata como prefeita de Caruaru (Agreste), com base em fatos noticiados pela imprensa, por estarem dentro dos limites da liberdade de expressão.

“A outro tanto, ainda em análise superficial sobre o tema, observa-se que o requisito do perigo de dano se encontra demonstrado, uma vez que ambas as candidatas Raquel Teixeira Lyra Lucena e Priscila Krause Branco potencialmente podem ser prejudicadas com a permanência das publicações nos perfis de redes sociais de titularidade do primeiro Representado, já que plenamente acessíveis. Sendo certo que na medida em que quanto mais tempo as postagens se encontrarem na internet, mais a equivocada mensagem é difundida em escala exponencial”, decidiu.

Outras Notícias

Justiça acata liminar e bloqueia bens de Romério Guimarães

O Juízo da 38ª VARA FEDERAL determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800047-86.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do Ex Prefeito de São José do Egito-PE – Romério Guimarães. Segundo o Procurador Geral do Município – Dr. Rênio Líbero, o bloqueio foi de R$ 506.915,00 e deveu-se ao fato de o […]

O Juízo da 38ª VARA FEDERAL determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800047-86.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do Ex Prefeito de São José do Egito-PE – Romério Guimarães.

Segundo o Procurador Geral do Município – Dr. Rênio Líbero, o bloqueio foi de R$ 506.915,00 e deveu-se ao fato de o Ex Prefeito ter executado convênio do festival esportivo de São José do Egito – PE em desacordo com a Lei 8.666/93. Este convênio é o mesmo que o Ex Prefeito Romério é suspeito de ter invadido as contas para realizar transações bancárias dia 02/01/2017, isto é, quando já não era mais Prefeito.

Eis o trecho da decisão judicial que determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães:

“A conduta, a priori, também se enquadra na hipótese do art. 11 da LIA, já reproduzido, pelo que, in casu, tudo leva a crer que houve, para além da lesão ao erário, a afronta a princípios da administração pública. E, nesse diapasão, cumpre destacar que, o Col. Superior Tribunal de Justiça, promovendo interpretação sistemática da LIA, tem o entendimento pacífico de que, em que pese o silêncio do art. 7º da Lei nº. 8.429/92, levando em consideração o poder geral de cautela do Magistrado, é lícito concluir que a medida cautelar de indisponibilidade dos bens também pode ser aplicada aos atos de improbidade administrativa que impliquem violação dos princípios da administração pública.

Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do réu ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES, até o limite que arbitro em R$ 506.915,00 (quinhentos e seis mil novecentos e quinze reais) – valor equivalente à ordem de pagamento de sub-empenho para “pagamento das atividades previstas no contrato de n. 10163/2016″ (id. 4058303.2830929), emitido pela Prefeitura de São José do Egito/PE em benefício da empresa demandada”.

CLIQUE AQUI E VEJA A DECISÃO

Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

Léo Magalhães volta a ser criticado por desrespeito a fãs no Sertão

O cantor Léo Magalhães voltou a ser criticado por tratar mal fãs no Sertão. Em Itapetim,  ao contrário de atrações como Maciel Melo e Fulô de Mandacaru, que atenderam bem a todos, Léo Magalhães deu show de estrelismo. Limitou acesso de fãs e atendeu poucas pessoas por obrigação. Na saída, várias pessoas aguardavam para ver […]

O cantor Léo Magalhães voltou a ser criticado por tratar mal fãs no Sertão.

Em Itapetim,  ao contrário de atrações como Maciel Melo e Fulô de Mandacaru, que atenderam bem a todos, Léo Magalhães deu show de estrelismo. Limitou acesso de fãs e atendeu poucas pessoas por obrigação.

Na saída, várias pessoas aguardavam para ver o sertanejo, mas ele decidiu sair direto no carro que o aguardava na porta do camarim, segundo o Repórter do Sertão.

Poucos dias antes esteve no Arraiá do Sebá, festa que Sebastião Oliveira deu em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Magno, no camarim, deu patada em todo mundo, em gente que trabalhava e nos fãs que pediram fotos ao lado dele. Gritou com seus seguranças que cumpriam apenas ordens da organização do evento: o acesso ao camarim dele mediante credenciamento e exibição da pulseira de controle.

“Eu mesmo presenciei uma cena da sua estupidez ao se dirigir a um segurança que estava na porta de acesso ao camarim”, disse Magno. Muita gente saiu de lá sem assistir ao show dele. Pelo nível e falta de educação,  tem muito gestor dizendo que não o contrata mais.

Sobre o episódio em Itapetim,  a produção enviou uma nota fria:

“A assessoria do cantor Léo Magalhães esclarece que são distribuídas 30 pulseiras para atendimento de convidados, neste show ultrapassou este limite. O cantor sempre agiu com respeito, principalmente na região nordeste que tanto o acolhe. Infelizmente, fatores externos como, logística o impede de permanecer no local do show, pós apresentação. Desde já agradecemos a compreensão”.

Afogados promove XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ascom O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22). Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, […]

Ascom

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22).

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência teve como objetivo reunir o pode público, nas suas mais diversas áreas de atuação, e a sociedade civil organizada, para a elaboração de propostas direcionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. As estratégias de ação e as iniciativas foram debatidas pelos participantes em várias salas temáticas, com a votação e aprovação das propostas na plenária final.

O Prefeito José Patriota foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Em nome da Câmara, falou o Vereador Augusto Martins. A Conferência também contou com a participação de representantes das escolas, PM, Conselho Tutelar e movimentos sociais. Segundo Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social, a conferência é uma oportunidade única para o poder público e as entidades responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, poder ouvi-los.

Antes de participaram das salas temáticas, o público presente assistiu a uma palestra sobre o tema central do evento, ministrada pelo assistente social Ari Amorim, de Serra Talhada.

Também participaram da XI Conferência, representantes do Tiro de Guerra e a Maria Vitória Silveira, que foi escolhida para passar um dia como Prefeita UNICEF, acompanhando as atividades do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, a exemplo de uma reunião sobre a Feira do Empreendedorismo que se inicia na próxima semana.

“Em meio a tantas outras demandas, essa é importantíssima pois se trata de assegurarmos um futuro digno e com mais oportunidades, sem violência, para nossas crianças e adolescentes. E o papel do poder público em assumir esses compromissos é fundamental,” destacou Alessandro Palmeira.

Na ocasião também foi entregue ao Bebê Prefeito, Wesley Matheus, um banner personalizado e um kit com fraldas e produtos de higiene pessoal, dentre outros produtos. O Bebê Prefeito nasceu no dia 5 de Novembro, nos Hospital Emília Câmara, durante a Semana do Bebê, em Afogados.

Rádio Pajeú lança aplicativo para iPhone e iPad

Com isso, emissora fecha o ciclo de aplicativos móveis para Smarthfones Já está disponível na Apple Store, a loja de aplicativos da Apple, o aplicativo da Rádio Pajeú para iPhone e iPad. Com isso, a emissora também poderá ter acompanhada com ferramenta própria para que possui os aparelhos da Apple. O aplicativo começou a funcionar […]

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Aplicativo da Pajeú para Apple

Com isso, emissora fecha o ciclo de aplicativos móveis para Smarthfones

Já está disponível na Apple Store, a loja de aplicativos da Apple, o aplicativo da Rádio Pajeú para iPhone e iPad. Com isso, a emissora também poderá ter acompanhada com ferramenta própria para que possui os aparelhos da Apple.

O aplicativo começou a funcionar oficialmente nesta segunda (26) e hoje foi lançado na emissora. A Rádio Pajeú já tinha aplicativo próprio para smarthfones que baixavam aplicativos pelo Play Store. “Aplicativos para iPhone eram absurdamente mais caros e poucas

Material publicitário da Pajeú
Material publicitário da Pajeú

empresas dispunham das condições para fazê-lo”, diz o Gerente Administrativo da emissora, Nill Júnior.

A empresa que preparou o aplicativo fica em Brasília. O aplicativo tem opções para, além de ouvir a emissora, manter contato através do chat ou por WhattsApp.

Como baixar: é muito fácil baixar o aplicativo. Na Apple Store, basta procurar por Pajeú ou Rádio Pajeú e o aplicativo pode ser baixado gratuitamente, como já acontecia no Play Store. A Rádio Pajeú ainda pode ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb e em aplicativos como rádios.com e Tunein Rádio. Pelo radinho, através do histórico prefixo AM 1500 KHZ.

Do Portal Pajeú Radioweb