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Liminar determina retirar postagens que associam Raquel a Bolsonaro

Por André Luis

Postagens devem ser retiradas do Instagram e Twitter em até 24 horas

O desembargador auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, na tarde desta quarta-feira (12), em decisão liminar, determinou a retirada de mensagens e vídeos postadas nas redes sociais Instagram e Twitter por José Matheus Gomes de Araújo, indicando uma aliança política entre a candidata ao governo Raquel Lyra e o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. 

O magistrado justificou a decisão ao tratar as mensagens como informação “inverídica” capaz de “proporcionar estados mentais passionais” no eleitorado. As postagens devem ser excluídas em 24h, sob pena de multa de R$ 5 mil para o titular do perfil.

O desembargador acolheu o pedido da coligação Pernambuco Quer Mudar, formada pela Federação PSDB/Cidadania e pelo PRTB, e por Raquel Lyra e sua candidata a vice, Priscila Krause. O autor das postagens, José Matheus Gomes de Araújo, é coordenador de militância da candidata ao governo Marília Arraes, da coligação Pernambuco na Veia.

Na sua decisão, Dario Rodrigues Leite de Oliveira justifica que a retirada das postagens se faz necessária por veicular informação sem respaldo na realidade e atendeu o pedido da coligação, de que a mensagem pode causar danos à campanha da candidata. 

“Com efeito, tem-se pública e notoriamente sabido que a Representante Raquel Teixeira Lyra Lucena não externou apoio a quaisquer dos concorrentes em segundo turno na eleição presidencial, bem como que recepcionou, de quaisquer deles, apoio político à sua pretensão no certame local, afigurando-se, portanto, absolutamente contrário à realidade ou à verdade, tal como o faz algumas das postagens em exame, ditas ocorrências”, afirmou o desembargador auxiliar.

Na mesma decisão, porém, o magistrado negou o pedido para suprimir postagens críticas à gestão da candidata como prefeita de Caruaru (Agreste), com base em fatos noticiados pela imprensa, por estarem dentro dos limites da liberdade de expressão.

“A outro tanto, ainda em análise superficial sobre o tema, observa-se que o requisito do perigo de dano se encontra demonstrado, uma vez que ambas as candidatas Raquel Teixeira Lyra Lucena e Priscila Krause Branco potencialmente podem ser prejudicadas com a permanência das publicações nos perfis de redes sociais de titularidade do primeiro Representado, já que plenamente acessíveis. Sendo certo que na medida em que quanto mais tempo as postagens se encontrarem na internet, mais a equivocada mensagem é difundida em escala exponencial”, decidiu.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura convoca classe artística para reunião sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, na próxima quarta-feira (21), mais uma reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município. A reunião será coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes, é aberta à participação de todos os interessados, e acontecerá no Cineteatro São José, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover, na próxima quarta-feira (21), mais uma reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município.

A reunião será coordenada pela Secretaria de Cultura e Esportes, é aberta à participação de todos os interessados, e acontecerá no Cineteatro São José, com início previsto para as 14h30.  

Depois de realizada as oitivas gerais e as setoriais com o audiovisual, essa próxima escuta é dedicada aos(às) artistas e fazedores(as) de cultura das diversas áreas: Artesanato, Artes Plásticas e Visuais, Cultura Popular, Dança, Fotografia, Gastronomia, Grupos e Espaços Culturais, Literatura, Música, Teatro e demais áreas e segmentos da cultura e da economia criativa.

A presença de cada fazedor(a) cultural é muito importante para a construção participativa do Plano de Ação que aplicará o recurso da LPG (Lei Paulo Gustavo) em Afogados. Os recursos são oriundos do Governo Federal, após a recriação do Ministério da Cultura.

“Estamos abrindo para ouvir os homens e mulheres que fazem cultura em Afogados. É um processo participativo, democrático, onde estamos buscando dialogar com a sociedade,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Mães reclamam de negligência no Hospital da Restauração

Uma delas, de Afogados da Ingazeira,  reclama atendimento do neurologista há dias A senhora Flávia Silva, do Bairro São Cristóvão, de Afogados da Ingazeira, é uma da mães que cobram atendimento do setor de Neurologia do Hospital da Restauração. Mãe atípica do pequeno Davi, tem acompanhado o filho sofrendo convulsões e, desesperada, apela para que […]

Uma delas, de Afogados da Ingazeira,  reclama atendimento do neurologista há dias

A senhora Flávia Silva, do Bairro São Cristóvão, de Afogados da Ingazeira, é uma da mães que cobram atendimento do setor de Neurologia do Hospital da Restauração.

Mãe atípica do pequeno Davi, tem acompanhado o filho sofrendo convulsões e, desesperada, apela para que um neurologista faça a avaliação do seu filho.

Outras mães estão na mesma situação. Ela chegou a gravar para o canal “Sem Papas na Lingua”, cobrando uma solução.

A vereadora Gal Mariano tem acompanhado o caso e está indignada. Alem de Afogados, há mães de outras cidades do Estado. À vereadora, a mãe desabafou. “Acho que meu filho não vai ficar bem. Estou muito angustiada. Ele tem várias crises convulsivas, e não tem atendimento”.

“Outras crianças estão sofrendo a muito mais tempo”, diz a vereadora.

Promotor fiscaliza órgãos públicos de Quixaba

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos. Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos […]

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos.

Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos órgãos.

Esta é a primeira visita que o Promotor, recém chegado à Comarca de Carnaíba, faz a Quixaba.

Após analisados os órgãos visitados, o Ministério Público avaliará recomendações, quando necessárias, buscando a melhoria dos serviços prestados à população.

Arcoverde registra mais 34 casos de Covid-19 e totaliza 958

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 19 de agosto, até às 18 horas, foram registrados 34 novos casos de Covid-19 e mais 2 curados. O boletim diário, portanto, fica com 188 suspeitos, 1.842 descartados, 958 confirmados, 32 óbitos, e 527 recuperados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 19 de agosto, até às 18 horas, foram registrados 34 novos casos de Covid-19 e mais 2 curados. O boletim diário, portanto, fica com 188 suspeitos, 1.842 descartados, 958 confirmados, 32 óbitos, e 527 recuperados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.

Vale lembrar, que dentro dos 958 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 527 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes em UTI e 16 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 7 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 9 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.041 carros de fora.

“Larguem o osso, saiam do governo”, diz Cid a ‘oportunistas’ na Câmara

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1. Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, […]

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Discordem ou não, dá pra reconhecer que cearense “não abriu”

O ministro da Educação, Cid Gomes, fez nesta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, segundo o G1.

Mesmo afastado até a próxima sexta-feira (20) por motivos de saúde, Cid Gomes foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles [deputados federais] querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse o ministro em Belém.

1b96613f0e6e516f37f86656af61d2eb503“Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PROS) iniciou a fala na Câmara dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo que deu a declaração. “Que me perdoe, eu não tenho mais idade, não tenho direito de negar aquilo que, pessoalmente, num ambiente reservado, num contexto, falei numa sede do gabinete do reitor”, afirmou.

Ele justificou afirmando que era uma posição “pessoal” e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os “400 ou 300” são os que apostam no “quanto pior, melhor”, mas ele pediu “perdão aos que não agem desse jeito”.

“Isso não quer dizer que concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos, que mesmo estando no governo têm uma postura de oportunismo”, declarou.

Vários deputados protestaram e reagiram com irritação ao discurso do ministro, tentando interrompê-lo aos gritos.

Em seguida, o ministro afirmou que os partidos que compõem a base de apoio à presidente Dilma Rousseff deveriam adotar postura condizente. “Eu não quero aqui me referir ao nobre deputado Mendonça Filho [líder do DEM], partidos de oposição, que têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo, vão pra oposição. Isso será mais claro para o povo brasileiro”, disse.

Diante das manifestações em plenário, Cid Gomes subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes.

Internação hospitalar: O comparecimento do ministro da Educação à Câmara estava previsto para a semana passada, mas foi adiado porque ele teve que ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro traqueobronquite.

Em seu discurso na tribuna, Cid Gomes questionou a comissão de deputados criada com o aval de Eduardo Cunha para verificar seu estado de saúde no hospital após o pedido para adiar a convocação. Os parlamentares foram ao hospital, mas não obtiveram autorização para visitar o ministro.

“Quem custeou as despesas desses deputados que foram lá? Ao que me consta, não houve aprovação pelo plenário”, afirmou, dirigindo-se a Cunha. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o envio da comissão não teve custo algum para a Casa. “Não teve ônus para a Casa, às despensas dos parlamentares, porque essa Casa se dá o respeito”, devolveu.