Clodoaldo Magalhães acompanha agenda de Paulo Câmara no Pajeú

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por  287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Com investimentos na ordem de 116 mil reais a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando uma ampla reforma na Praça de Alimentação, informa a Ascom em nota ao blog.

Todos os quiosques estão sendo recuperados com cerâmica e pintura e melhorias nos banheiros públicos, inclusive construção de banheiro com acesso para deficientes.

Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento de Marcelo Lima Buhatem, do TJ-RJ, por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais e outras infrações

Da CNN

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais.

O CNJ afirma que o desembargador publicou, em março de 2023, em seu perfil no Linkedin, mensagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Para o órgão, as postagens “fomentaram a desconfiança social na justiça, segurança e transparência das eleições”.

As infrações disciplinares foram relatadas pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, Teixeira votou pela pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos.

Além das publicações, o desembargador respondeu por suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração do juiz quanto à sua suspeição em relação à advogada com atuação no TJ-RJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.

Associação de Lula ao Comando Vermelho

Em 2023, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou fiscalização no gabinete do desembargador de Buhatem por publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o CNJ, antes do segundo turno das eleições de 2022, o desembargador teria compartilhado fake news sobre Lula com mensagem de que ele era “convidado de honra do Comando Vermelho”, na visita que fez ao Complexo do Alemão.

A CNN perguntou ao TJ-RJ se o desembargador Marcelo Lima Buhatem gostaria de se manifestar, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, sob Coordenação da Diretoria de Fiscalização, colocou nas ruas, durante as festividades de momo, inclusive nas prévias, no período de 18 de janeiro a 25 de fevereiro, em Olinda e no Recife Antigo, cento e oitenta agentes de trânsito, 38 viaturas, 12 reboques, 38 motocicletas e 2 PK’s (doblòs móveis para fiscalização eletrônica) das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Lei Seca.

Em todas as blitzes da Operação Prevenção foram disponibilizados o etilômetro para o folião que estivesse em dúvida se poderia conduzir o veículo ou não. Mais de 80 mil panfletos e leques com dicas de segurança viária foram distribuídos. A ação aconteceu também na, Região Metropolitana, praias dos litorais Sul e Norte, e municípios do interior. O total de operações em 2019 foi de 200, já este ano foram 250.

As operações Rota de Fuga e Transito Seguro autuaram 4.757 veículos por infrações (uso de celular ao volante, não uso do cinto de segurança, alcoolemia, ausência de cadeirinhas para crianças, veículos em mau estado de conservação); foi realizada a remoção de 803 veículos para o depósito do Órgão, por irregularidades que não puderam ser sanadas no local; 745 motoristas foram autuados por alcoolemia.  

50 funcionários das Diretoria de Operações e Atendimento estiveram com o Detran Itinerante – DI, nas ações da Operação Prevenção em Olinda e no Recife Antigo, caminhão equipado com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet quando fizeram mais de 3 mil atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, que ofereceu ao folião serviços de emissão de Nada Consta, solicitação da 2ª via da CNH, emissão de taxas, multas e agendamento de serviço, além de poder consultar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o Órgão de trânsito teve como objetivo alertar os condutores para não pegar o carro caso tivesse ingerido bebida alcoólica. Já as Operação Rota de Fuga e Trânsito Seguro tiveram como foco a fluidez no trânsito. “Nossos agentes estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos e turistas nesses dias de festividade, retirando das ruas os veículos e motoristas sem condições de circular, evitando assim acidentes”.

Fontelles informou ainda que, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito esteve de 19 a 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda e no Recife Antigo, onde técnicos desenvolveram ações educativas com o slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, abordaram 20 mil foliões, quando informaram sobre os riscos de misturar álcool com direção.

Também estiveram no Galo da Madrugada abordando foliões na Praça Sérgio Loreto, onde distribuíram bafômetros descartáveis e 40 mil leques contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito foram veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou, nessa segunda-feira (20), o Programa Municipal Saúde Conectada. Foram investidos cerca de R$ 200 mil na compra de tablets para auxiliar o trabalho de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, inclusive, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou quais os benefícios para o serviço de saúde com a implementação dos tablets. “Antes do novo sistema, os ACSs utilizavam fichas de coleta preenchidas manualmente para posterior digitalização e alimentação da base nacional de dados. Esse cadastramento manual, além de inseguro, tomava parte significativa do tempo dos agentes, prejudicando o desenvolvimento de outras atividades de impacto na saúde. Agora, o dispositivo será usado para dar agilidade ao processo realizado pelos profissionais, garantindo, assim, melhor gestão da saúde na cidade, dada a riqueza de informações que poderão ser disponibilizadas por meio do novo sistema”, disse.

 O prefeito Luciano Duque também falou sobre o programa municipal, destacando a aquisição dos equipamentos com recursos próprios. “Hoje entregamos os tablets do Programa Municipal Saúde Conectada, que vai auxiliar o trabalho dos Agentes de Saúde e agilizar a coleta de dados e o envio de informações, facilitando o diagnóstico e o acompanhamento das demandas. Realizamos um investimento de cerca de 200 mil reais, e com isso estamos modernizando ainda mais os serviços de saúde e melhorando o atendimento à população”, comentou.