Entrega de premiação marca último dia da 22ª Fenearte

Com o intuito de chamar a atenção e criticar as recentes medidas adotadas pelo governo federal de aumento no preço da gasolina e diesel, aumentam em cidades do país protestos de motoristas e outros setores, já que gasolina, álcool e diesel são indexadores da economia e afetam vários preços.

Os movimentos tem sido feitos com chamamento pela rede social, o que tem influenciado a promover protestos semelhantes.

Só que no Rio Grande do Norte, foram donos de postos que resolveram protestar e orientar motoristas. O objetivo da campanha “Não é culpa do Posto”, é mostrar a motoristas que o aumento não tem relação com postos de combustível e que não tiveram outra alternativa a não ser repassar o aumento do governo.

Na campanha espalhada pelos postos, um resumo da divisão tributária dos combustíveis. Segundo a campanha, no caso da gasolina, por exemplo, 34% vai pra refinaria, 27% são de ICMS, 15% da mistura de etanol, 7% de impostos federais, 2% do frete e 15% que vão postos e distribuidoras.

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores .

O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material de construção de Mário Viana. O cartório ficará sob a responsabilidade de Wyllamar Oliveira, que também é doutorando em ciências jurídicas e professor de Direito Civil da FIS.

Natural de Pesqueira e radicado em Recife, veio a poucos anos para o Pajeú. Aqui, viu a possibilidade e participou das etapas do processo seletivo organizado pelo TJPE.

O novo cartório prestará os serviços de escrituras públicas, procurações públicas, divórcios, atas notariais, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, inventário e partilha de bens, dentre outros.

“Foram muitos pré requisitos por tratar-se de atividade privada com delegação do poder público. Mas estamos vencendo todas as etapas”, afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A previsão é de que o novo cartório comece a funcionar entre o fim de novembro e início de dezembro.

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

A cidade de Exu-PE testemunhou o ressurgimento de um gigante, o Festival Viva Gonzagão do Parque Aza Branca. Desde o período da pandemia que a ONG Parque Aza Branca enfrentava dificuldades para a realização do evento, contando sempre com o apoio dos artistas e do governo do estado de Pernambuco.

Este ano, através de um projeto via Lei Rouanet, escrito pelo cantor e produtor Henrique Brandão presidente da Associação Serra Cultural em parceria com a Ascari Assessoria, o Festival teve uma nova roupagem, recebendo diversos convidados históricos do forró e voltando a figurar entre os maiores eventos do país.

Durante os 4 dias passaram pelo Parque Aza Branca aproximadamente 50 mil pessoas, estimativa dos organizadores, um público excelente. No dia 13, primeiro dia de evento, gonzagueanos de todo o país chegaram a exu lotando pousadas, bares e restaurantes e aquecendo a economia local, assim como, de cidades vizinhas como Bodocó-PE e Crato-CE.

Com a tradicional Caminhada da Sanfonas e lançamento de livros, a sexta marcou o início do ressurgimento do Festival Viva Gonzagão. No Sábado (14), a programação começou cedo com uma alvorada dos sanfoneiros no Parque Aza Branca, seguindo por apresentações de trios de forró durante todo o dia.

As 20h, começaram os shows com o cantor Henrique Brandão, que recebeu em seu show os artistas Jurandy da Feira, Joquinha Gonzaga, Nonato Lima, Chambinho do Acordeon e Del Feliz. Logo após Henrique Brandão, os gonzagueanos mataram a saudade do Poeta Cantador Flávio Leandro, que já a alguns anos não cantava no Festival. Flávio trouxe um show emocionante, com seus sucessos consagrados como Chuva de Honestidade entre outras, e releituras de grandes clássicos da nossa música.

A emoção tomou conta do público que cantou junto o show inteiro. Já era madrugada quando subiu ao palco a banda caruaruense Fulô de Mandacaru, com seu forró animado colocando todo mundo pra dançar, fechando assim com chave de ouro.

No domingo a programação começou cedo com a Missa do Sanfoneiros em homenagem aos 112 anos de Luiz Gonzaga. Uma multidão acompanhou este momento de fé, em um dos momentos mais emocionantes do evento. Às 13 horas começaram os shows com apresentação de trios de forró. As 17h o cantor e compositor Targino Gondim, natural de Salgueiro-PE, mas que fez uma carreira brilhante no estado na Bahia, subiu ao palco ao lado do cantor Gel Barbosa. Targino cantou seus grandes sucessos, como a premiada canção Esperando na Janela, como também cantou canções de Luiz Gonzaga entre outros clássicos.

A Festa Seguiu com a paraibana Eloísa Olinto, uma grande revelação do forró colocou o povo pra dançar. Os filhos da cidade Cosmo Sanfoneiro e Jaiminho de Exu fizeram um show lindo e emocionante com grandes clássicos de Luiz Gonzaga. Às 20h, Henrique Brandão subiu ao palco para receber seus convidados. Moreira Filho deu início as participações, em seguida o Mestre Gennaro emocionou a todos com seu talento. Um dos maiores sanfoneiros do mundo, ex-integrante do Trio Nordestino, Mestre Gennaro é um dos grandes representantes do nosso forró.

As participações seguiram com Leonardo de Luna, Valdinho Paes, Andrezza Formiga e Roberto Cruz. A noite anda teve Joãozinho do Exu e Serginho Gomes.

Na segunda, finalizando as atividades do Festival Viva Gonzagão 2024, o cantor e produtor Henrique Brandão promoveu um café da manhã com os sanfoneiros e sanfoneiras mirins, ressaltando a importância de incentivas as novas Gerações para que o forró e o legado de Luiz Gonzaga sigam cada vez mais fortes.

Ficha Técnica

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal

Patrocínio: Banco do Nordeste

Produção: Associação Serra Cultural – ASC

Apoio: Ong Parque Aza Branca, Museu de Gonzagão e Governo do Estado de Pernambuco

Equipe responsável:

Coordenador Geral: Carlos Henrique Alves Brandão

Produtor executivo:

Produtor Geral: Jackson Fagner dos Santos Silva

Produtor de Palco: José Cristiano de Magalhães Silva

Produtor Musical: José Kleber Gomes do Nascimento

Produtor Audiovisual: Luciano Peixinho Campos

Assessoria Técnica: Ascari Assessoria

Morreu neste domingo (24), o ex-deputado federal constituinte e ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire. Ele era filho do ex-senador Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB em Pernambuco.

Luiz Freire tinha 69 anos e enfrentava um câncer de fígado desde 2021. Ele estava internado em Brasília. Ele deixa a esposa, Lilian Freire, dois filhos, Marina e Marcelo, e quatro netos.

Trajetória

Empresário do ramo hoteleiro, Luiz Freire era formado em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Ele foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade.

Freire iniciou a carreira política no então PMDB. Em 1982, foi eleito deputado estadual por Pernambuco. Quatro anos depois, conquistou mandato de deputado federal e participou da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988. Na Câmara dos Deputados, atuou principalmente em debates ligados aos municípios e à descentralização administrativa.

Ainda em 1988, Luiz Freire venceu a eleição para a Prefeitura de Olinda e assumiu o comando da cidade em janeiro de 1989, renunciando ao mandato de deputado federal. Governou o município até 1992, sucedendo José Arnaldo e antecedendo Germano Coelho.

A trajetória política dele também ficou fortemente associada ao legado do pai, Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB durante a ditadura militar e figura destacada da redemocratização brasileira. Marcos morreu em 1987, quando ocupava o Ministério da Reforma Agrária no governo de José Sarney.