Afogados tem simpósio de prevenção ao suicídio nesta sexta (28) 

Levantamento publicado em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça.

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da  Justiça completa neste domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. 

Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

UOL

As 1.262 mortes de covid-19 registradas em 24 horas no Brasil, confirmadas hoje pelo Ministério da Saúde, representam a maior alta já contabilizada nesta pandemia. A alta anterior de óbitos em decorrência do novo coronavírus aconteceu em 21 de maio, quando 1.188 foram oficializadas.

Com isso, o número total de mortes sobe para 31.199 óbitos. Já o de casos totaliza 555.383 em todo o território, com a inclusão de 28.936 novos diagnósticos de ontem para hoje.

Ainda segundo a pasta, mais de 300 mil casos seguem em acompanhamento, e 223.638 pacientes já se recuperaram da doença.

A alta ocorre após dois dias de quedas em relação à semana anterior: 480 novas mortes anteontem contra 653 de domingo passado, e 623 ontem contra 807 de segunda passada. São maiores, contudo, do que os de terça passada, quando 1.039 óbitos foram alcançados.

Historicamente, ao longo da pandemia, há um aumento sensível nos números às terças-feiras: há uma semana, o “pico” semanal inaugurou um período de quatro dias consecutivos com mais de mil mortes diárias, no que foi o período com mais óbitos desde o início dos casos no país.

Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima dessa taxa em 24 horas havia sido os EUA, que lidera entre as nações mais afetadas.

A alta foi puxada por São Paulo (327 novas mortes), Rio de Janeiro (224) e Ceará (233), os três estados mais atingidos pela doença. Quatro estados registraram sua maior alta no número de mortes de um dia para outro: São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Rondônia.

Segundo maior registro de casos em 24h

Os dados atualizados do Ministério da Saúde indicam também o segundo maior aumento diário de novos diagnósticos desde o início da pandemia no Brasil, com 28.936. O recorde segue ainda no registro do último sábado (30), quando o governo identificou 33.274 casos no período de um dia.

Na semana em que flexibiliza o isolamento social, São Paulo contabilizou sua maior alta também nos novos casos em 24 horas: foram 6.999 de ontem (1) para hoje. Também registraram suas maiores altas os estados de Pará (3.161 novos diagnósticos), Bahia (2.532), Espírito Santo (1.082), Piauí (387), Paraná (328) e Goiás (471).

O Sudeste ainda é a região com mais diagnósticos de covid-19, somando sozinha mais de 200 mil casos e, desta forma, correspondendo a 36% do total registrado no Brasil. Em seguida, aparece o Nordeste, com 194,3 mil casos (35%), e então Norte (115 mil, 20,8%), Sul (24,7 mil, 4,6%) e Centro-Oeste (19,9 mil, 3,6%).

A região Sudeste também é a que registra mais mortes: 14.633 e quase 47% do total contabilizado no Brasil inteiro.

Essa proporção tem caído aos poucos desde o começo do mês porque é no Nordeste onde os óbitos oficiais aumentam com maior velocidade: cresceram 30% somente nos últimos sete dias e hoje chegaram a 9.641. Aparecem em seguida Norte (5,915), Sul (592 mortes) e Centro-Oeste (418 mortes).

O município de Iguaracy deu início, no último sábado (10), à programação em homenagem ao padroeiro São Sebastião, com atividades religiosas e culturais que marcam o calendário local. As celebrações começaram pela manhã, com a abertura oficial da 112ª Festa de São Sebastião, e seguiram à noite com o início da Festa de Janeiro 2026.

A programação religiosa foi aberta com um café da manhã comunitário promovido pela Paróquia de São Sebastião, reunindo fiéis e visitantes. O momento contou com a condução do pároco Otaviano Bezerra e a presença de autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Alves, o vice-prefeito Marquinhos Melo, secretários municipais, integrantes da gestão e representantes do poder público.

Também participaram do café comunitário os vereadores Chico Torres, Lequinho, Tenente de Viana e Paulinho CLP, além dos ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles. A iniciativa integra as atividades religiosas que antecedem o dia do padroeiro e reúne a comunidade em torno da devoção a São Sebastião.

À noite, o Governo Municipal deu início à Festa de Janeiro 2026, que integra o ciclo comemorativo do padroeiro e reúne apresentações musicais e atividades culturais. A abertura contou com shows da Banda Farra de Paredão, com participação de Alisson Almeida e do DJ Galego, seguidos pela apresentação de Genailson do Acordeon e Banda, de Carnaíba.

O prefeito Pedro Alves acompanhou a programação ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e de Michelle Moura, do ex-prefeito Zeinha Torres, dos vereadores Simão do Ônibus, Jorge Soldado e Paulinho CLP, além de secretários municipais e lideranças locais.

Durante o evento, o prefeito destacou: “Promover uma Festa de Janeiro decente e animada, com músicas de qualidade, é, acima de tudo, preservar nossas raízes e oferecer momentos de lazer, união e identidade para o povo”.

A Festa de Janeiro segue nos próximos dias, com novas atrações previstas. A programação completa pode ser acompanhada nos canais oficiais da Prefeitura de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Com as eleições municipais se aproximando, o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) organiza um debate crucial sobre um dos temas mais discutidos no cenário político atual: Fake News e Crimes Eleitorais. O evento, promovido por Erika Ferraz e Eric Castro e Silva, presidente e vice-presidente do IAP, será realizado no próximo dia 27 de setembro, a partir das 12h, no restaurante Spettus, em Boa Viagem, Recife.

O encontro contará com a participação de especialistas renomados da área jurídica e da segurança pública. Entre os palestrantes confirmados estão Antônio de Pádua, Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco; Alan Cordeiro, delegado da PF responsável pelas operações eleitorais no estado; Humberto Vasconcelos, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Orson Lemos, Diretor-Geral do TRE-PE; Daniel Lima, presidente da Comissão de Direito Penal do IAP; e Renato Hayashi, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto.

O evento promete trazer à tona discussões aprofundadas sobre os impactos das notícias falsas no processo eleitoral, abordando tanto os desafios enfrentados pelas autoridades para conter a disseminação de desinformação quanto as implicações jurídicas desses crimes no contexto eleitoral.

Com o aumento das fake news nas eleições, o debate se torna uma oportunidade valiosa para advogados, juristas, candidatos e a sociedade em geral compreenderem melhor as ferramentas legais e operacionais disponíveis para combater essa prática prejudicial à democracia.

A expectativa é que o evento promova reflexões essenciais para garantir a lisura e a transparência no pleito deste ano, além de fortalecer a conscientização sobre os riscos associados à propagação de fake news.

O vereador Igor Sá Mariano (PSD) bateu Rubinho do São João (PEN) por apenas um voto e vai presidir a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira no biênio 2017-2018.

Durante o dia, foi grande a movimentação para tentar costurar um consenso entre os postulantes Igor e Rubinho. O vereador Raimundo Lima retirou o nome e enviou uma nota apelando para a unidade. Mais tarde, Rubinho do São João disse que abriria mão para um nome de consenso se Igor fizesse o mesmo. Não adiantou.

Igor conseguiu o apoio de Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e ao que tudo indica, Zé Negão, que teria sido o voto de minerva.

Rubinho do São João contou com votos de  Cancão, Sargento Argemiro, Wellington JK, Raimundo Lima e Augusto Martins.

Além de Igor, Frankilin Nazário é o Primeiro Secretário e Daniel Valadares, o Segundo Secretário. A escolha aconteceu na solenidade de posse dos eleitos, incluindo o prefeito Patriota e o vice, Alessandro Palmeira.