Afogados tem simpósio de prevenção ao suicídio nesta sexta (28) 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará nesta segunda-feira (18/03) em Teresina, no Piaui, junto com os demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste.

A ideia é construir uma proposta de Desenvolvimento para o Nordeste, que será entregue ao Presidente da República na Marcha dos Prefeitos a Brasília, de 8 a 11 de abril.

Desse encontro sairá o documento “Carta do Nordeste”. Dentre os temas, o Pacto Federativo, com melhor distribuição de recursos do bolo tributário, financiamento de programas nas áreas de saúde e educação, reforma da previdência, dentre outros.

A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

A Cautelar se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE. 

Segundo relatório, os serviços vêm sendo atualmente prestados no município a partir de um contrato formalizado a partir da Dispensa de Licitação nº 001/2021, realizada em janeiro deste ano. 

Na época, foram feitas cotações junto a três empresas locais e contratada a Planalto Pajeú Empreendimentos, que apresentou o menor preço mensal de R$ 1.169.372,76.

A auditoria encontrou indícios de sobrepreços dos serviços a serem contratados. O orçamento básico da concorrência, estimado em R$ 1.242.171,35 mensais, é superior ao valor do atual contrato que possui as mesmas quantidades e os mesmos serviços, embora a distorção mensal seja de R$ 72.798,59 e a diferença anual chegue a R$ 873.583,08.

Além do sobrepreço, verificou-se que os quantitativos do projeto básico estavam superestimados em R$ 3.471.479,43. As supostas irregularidades decorrem da adoção de parâmetros no projeto básico sem qualquer justificativa técnica, nem indicação de fontes de referência.

Outra irregularidade foi o fato de o projeto básico da licitação em questão ser o mesmo da concorrência nº 02/2015 realizada em 2015, apenas com uma atualização dos preços dos insumos, mas mantendo os quantitativos, a metodologia, a memória de cálculo, os coeficientes de produtividade, entre outros.

A equipe técnica da GAON também identificou exigências ilegais no edital relativas à comprovação de capacidade técnica que colocavam em risco a competitividade da licitação, além de descumprimento de recomendações conjuntas do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre procedimentos a serem adotados em licitações durante a pandemia.

Em sua defesa, a prefeitura confirmou a necessidade de ajustar alguns itens do edital e, no dia 18 de maio, publicou no Diário Oficial dos Municípios o adiamento por tempo indeterminado da concorrência nº001/2021.

DECISÃO – O voto da conselheira Teresa Duere – relatora dos processos do município em 2021 – enfatizou que, mesmo diante do adiamento do certame por tempo indeterminado, somente a sua anulação ou a publicação de novo edital com as alterações recomendadas pela auditoria, poderiam motivar o indeferimento da Medida Cautelar, levando ao seu arquivamento. 

Com base nisso, ela determinou ao atual prefeito de Abreu e Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, que suspenda o certame para realizar as correções das irregularidades encontradas no edital e no projeto básico.

O prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, terá 30 dias, contados a partir da publicação da decisão, para publicar um novo edital contendo as correções recomendadas pelo TCE.

Teresa Duere determinou ainda a abertura de uma Auditoria Especial pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE para acompanhar os procedimentos para contratação dos serviços de limpeza urbana na localidade; o cumprimento do prazo para publicação do novo edital, com as devidas correções; e outros pontos verificados pela auditoria quando da instauração do processo.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do MPCO na sessão.

Teve discurso ácido de Josinaldo Barbosa contra Zé Raimundo e vereador de Flores com suposto ato de preconceito contra China Menezes

Na abertura do Congresso dos Vereadores de Pernambuco, chamou a atenção dos parlamentares presentes, o discurso do ex-presidente e vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, que fez severas críticas aos componentes da chapa derrotada, encabeçada pelo vereador Zé Raimundo (PSD), de Serra Talhada.

As críticas foram tidas como desnecessárias e descabidas. “Esse Josinaldo foi ridículo com nós vereadores. Pensava que iria ser perpétuo na UVP. Deveria ter mais educação e respeitar os colegas. A eleição passou”, disse um vereador em contato com o blogueiro Júnior Finfa.

Também no encontro, de acordo com o blogueiro, o Presidente da Câmara de Flores, vereador Luiz Heleno, estaria discriminando o vereador mais votado da cidade de Serra Talhada, China Menezes (PP). Segundo uma fonte, ele tratou o vereador campeão de votos da capital do Xaxado, de ‘pobrezinho’.

“Acho que o Presidente da Câmara de Flores, pensa porque estava compondo a mesa do Congresso da UVP, é algo que credite ele menosprezar colegas. Não sabe ele, que China obteve 2.020 votos no maior eleitorado do Pajeú, não é para qualquer pobrezinho, enquanto o vereador Luiz Heleno, obteve 778, sendo o quinto. Não dar para comparar”, disse a fonte ao blogueiro.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (25), aconteceu a primeira noite da 1ª edição da Feira de Negócios de Brejinho, a I Expo Brejinho. A feira, realizada pela Prefeitura, tem o objetivo de desenvolver a economia local.

A feira teve início às 17h com a Inauguração da Alameda dos Artistas e em seguida às 18h com a abertura dos stands. 

Ao longo de toda noite foram realizadas diversas atividades como o festival gastronômico, desfiles de moda, arena fitness e shows de atrações locais.

Na primeira noite, a feira recebeu um grande público, que circulou entre os 31 estandes voltados ao empreendedorismo.

A I Expo Brejinho tem continuidade neste sábado (26), no novo pátio de eventos do município, com início às 18h e previsão de término às 22h.

Faleceu na manhã desta terça-feira (26), Antônio Manuel Maia Bazantt Barros, 16 anos.

Filho do casal Charles e Fernanda Maia, bem conhecido na cidade. Charles já coordenoou o CRAS e é blogueiro. Fernanda que trabalha na UPAE.

Antônio vinha lutando contra um tumor e estava internado em Recife, segundo o Mais Pajeú.

Ele residia com seus pais em Afogados da Ingazeira e estudava na ETE Peulo Freire, em Carnaíba.

O blog se solidariza com familiares e amigos enlutados. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.