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Mais um capítulo da novela de ação contra LW e Rubis começa próxima semana

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

A novela das eleições de 2020 de Arcoverde ganha mais um capítulo na próxima sexta-feira, 13 de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento do agravo em recurso especial eleitoral que irá definir a permanência ou não do atual prefeito, Wellington Maciel (MDB) e seu vice-prefeito, Israel Rubis (PP), no comando da prefeitura de Arcoverde. O julgamento do caso entrou na pauta do pleno.

Tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes, o processo que levou a cassação do mandato dos dois políticos e a suspensão dos direitos políticos de ambos e também da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) de forma unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ainda em fevereiro deste ano, chega a sua etapa final.

Ainda no início de junho, o mesmo ministro (Alexandre de Moraes) que determinou, em decisão proferida de forma monocrática, a volta de Wellington Maciel à prefeitura, considerou a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena Britto, a utilização das Secretarias de Saúde e Assistência Social para distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato emedebista.

Moraes, contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE referente a utilização da logomarca da prefeitura em propaganda em favor do pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho, mas considerou que elas “não se mostraram suficientes a desequilibrar o pleito”.

A expectativa é se o relator irá manter no seu voto a mesma decisão tomada anteriormente, se haverá mudanças e, principalmente, como votarão os demais seis ministros que compõem a corte suprema eleitoral. O julgamento será feito de forma virtual, quando após o voto do relator, os demais membros do Pleno do TSE irão definir os seus votos entre os dias 13 e 19 de agosto e inserir no sistema do tribunal. Não há transmissão do julgamento neste formato.

Em se confirmando a decisão monocrática de Moraes, o emedebista segue no governo até 31 de dezembro de 2024, podendo ser candidato a reeleição. Já se o Pleno do TSE confirmar a decisão do TRE-PE, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), volta a assumir a prefeitura de Arcoverde até a realização de novas eleições que poderão ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

Ao invés de horas, militantes do governo e da oposição terão que aguardar dias para saber qual o desfecho desse primeiro processo de cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis. A quem a sexta-feira 13 vai trazer sorte ou azar, saberemos logo.

Outras Notícias

Em pronunciamento, Lula combate feminicídio, escala 6×1 e jogo do Tigrinho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede para brasileiros refletirem sobre como tratam as mulheres e defende o combate ao feminicídio, em um pronunciamento anual do Dia da Mulher, feito na noite deste sábado (7), em transmissão para todo o Brasil. “Como o nosso país trata as mulheres? E mais do que […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pede para brasileiros refletirem sobre como tratam as mulheres e defende o combate ao feminicídio, em um pronunciamento anual do Dia da Mulher, feito na noite deste sábado (7), em transmissão para todo o Brasil.

“Como o nosso país trata as mulheres? E mais do que isso: Como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres? Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja. A cada 6 horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas”, falou Lula.

Nesta semana, os Três Poderes da República assinara no Palácio do Planalto, o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. A proposta do governo é criar uma frente ampla nacional de combate aos crimes que vem aumentando a cada ano.

Lula disse que aprovou a lei que garante o mesmo salário entre mulheres e homens quando exercem a mesma função, mas que e preciso fazer mais.

“Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”.

Lula defendeu ainda o fim dos jogos do tipo “Tigrinho”. E acrescentou: “Outro drama que atinge os lares brasileiros é o vício em apostas. Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular. Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os Jogos do Tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular. Vamos trabalhar unindo o Governo, o Congresso e o Judiciário para que esses cassinos digitais não continuem endividando famílias e destruindo lares”.

Vazamento de adutora abre cratera na PE-275

O professor Ivaí Cavalcante divulgou em suas redes sociais vídeos e foto da péssima situação em que está um trecho da rodovia PE-275, entre Tuparetama e Jabitacá. O asfalto está todo quebrado em um trecho entre o KM 49 e Sítio Riachão. A situação ocorre em decorrência de um vazamento de água da adutora que […]

O professor Ivaí Cavalcante divulgou em suas redes sociais vídeos e foto da péssima situação em que está um trecho da rodovia PE-275, entre Tuparetama e Jabitacá.

O asfalto está todo quebrado em um trecho entre o KM 49 e Sítio Riachão.

A situação ocorre em decorrência de um vazamento de água da adutora que leva água entre a cidade de Tuparetama e distrito de Jabitacá.

A cratera já oferece risco potencial de acidente grave, segundo o Blog do Erbi.

Janot é contra volta de Dirceu para prisão domiciliar

Da Folhapress Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília. Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, […]

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Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília.

Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, onde está detido preventivamente por ser acusado de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato, que apura desvios na estatal, no dia 3 de agosto.

A defesa argumenta que Dirceu não poderia ter sido preso a pedido do juiz Sergio Moro, da Justiça do Paraná, sem aval do STF, que é responsável pela execução da pena no caso do mensalão.

Dirceu foi preso a pedido de Moro na Superintendência de Brasília. Depois o juiz pediu sua transferência para Curitiba, que foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das penas do mensalão.

Outra justificativa é que “as particularidades do sistema prisional a que estava submetido [prisão domiciliar], bem como suas características pessoais e, ainda, e principalmente, os fins e fundamentos do decreto de prisão preventiva superveniente, a forma e local mais adequados são a prisão domiciliar e na capital federal”.

Para Janot, os elementos apresentados pela defesa de Dirceu não justificam a admissão do recurso. O procurador-geral afirmou que o ex-ministro não tem prerrogativa de foro especial e que não há relação entre a prisão do mensalão e da Lava Jato.

O chefe do MP sustentou ainda que o petista teria continuado a cometer crimes mesmo após ser condenado pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula.

“Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões [mensalão e Lava Jato] pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez relativamente a ele”, disse.

Transposição: Presidente da Codevasf prestigia agenda presidencial em Floresta

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, integrou, nesta segunda-feira (30), agenda presidencial no município de Floresta, no semiárido pernambucano. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionaram a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do […]

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, integrou, nesta segunda-feira (30), agenda presidencial no município de Floresta, no semiárido pernambucano.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionaram a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do `Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do “Velho Chico” seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

“Quando nós vemos a água percorrendo as áreas ao longo do Nordeste, temos a absoluta convicção de que, ao longo do tempo, essa região se desenvolverá mais ainda, porque ao lado dessa obra, outros trabalhos serão realizados para complementar essa obra extraordinária”, afirmou o presidente. “O Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo. Fora tantas obras complementares que visam a trazer água para a região do Nordeste”, completa.

O Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

Ainda nesta segunda-feira (30), Kênia acompanhou o ministro e a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional em uma vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba.

Covid-19: Fiocruz Pernambuco lança formação livre e online para Agentes Populares

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares. O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva. A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com […]

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares.

O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva.

A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com as inscrições abertas. Conheça o curso “Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19” e inscreva-se na plataforma do Campus Virtual Fiocruz!

O agente popular pode ser qualquer pessoa que, de forma voluntária, esteja disposto a ajudar vizinhos e comunidade no cuidado, levantamento de pautas importantes e necessidades, na disseminação de informações relevantes de forma clara, entre outras iniciativas que articule orientações e mudanças a partir de um diálogo aberto e qualificado sobre questões do dia a dia da vizinhança ou determinados grupos de pessoas.

O novo curso, que tem em sua base a solidariedade ativa e a mobilização comunitária, foi desenvolvido como uma ferramenta de apoio à formação de Agentes Populares, a partir das experiências construídas por um conjunto de instituições e movimentos sociais.

Ele é respaldado em processos de aprendizagem por descoberta. Para tanto, propõe-se que o aluno conheça e realize as práticas para, então, responder às perguntas reflexivas, cujas relações devem ser descobertas e construídas ao longo da trajetória da formação.

Segundo a responsável pelo curso, Paulette Cavalcanti, que é pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e uma das coordenadoras do Projeto Mãos Solidárias/Periferia Viva, a formação é um dos desdobramentos da campanha e alinha-se à defesa da população, contra a fome e em defesa da saúde para o enfrentamento da pandemia.

“Buscamos formar agentes nas comunidades, orientando, qualificando e incentivando o compartilhamento de medidas básicas de cuidado e prevenção à população circunvizinha sobre a Covid-19, como uso de equipamentos de proteção individual, correta lavagem das mãos, recomendações de distanciamento social, além de cuidados básicos a pessoas com sintomas”, descreveu Paulette.

A pandemia de Covid-19 vem expondo e gerando dificuldades que vão muito além da saúde. Desta forma, os participantes do curso são vistos como protagonistas de sua formação, buscando uma postura crítica, reflexiva e propositiva, como se espera dos que atuam na linha de frente das comunidades.

A coordenadora pedagógica da Educação a Distância da Fiocruz Pernambuco, Joselice da Silva Pinto, destacou que a Fiocruz-PE tem como parte de sua missão contribuir para a geração de conhecimentos e inovação tecnológica para a melhoria das condições sanitárias da população, particularmente na região Nordeste brasileira, mas não somente nela.

“A equipe da EAD da Fiocruz-PE sente o orgulho do dever cumprido ao entregar um recurso educacional baseado na perspectiva da formação popular em saúde, que vai contribuir para que as comunidades vulneráveis se mobilizarem para evitar a transmissão do novo coronavírus, mas também lutar pelos seus direitos, entendendo que estas duas dimensões são essenciais para o enfrentamento da pandemia”, disse.

Ela destacou ainda a modalidade à distância como um diferencial, pois tem potencial de chegar a cidadãos que não teriam acesso a formações presenciais para Agentes Populares.

Conheça o curso Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19 e inscreva-se!