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Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou neste domingo (21) através das redes sociais que desistiu da candidatura à reeleição. Ainda assim, ele disse que cumprirá o restante de seu mandato.

Biden afirmou que falará à população com mais detalhes nesta semana.

É a primeira vez que um presidente dos EUA desiste de uma corrida de reeleição em décadas. Lyndon Johnson decidiu não buscar um segundo mandato completo em 1968.

É também o mais recente acontecimento em uma campanha política tensa, que inclui a tentativa de assassinato contra Donald Trump.

Biden estava enfrentando pressão entre os democratas do Congresso, que estavam cada vez mais convencidos de que uma derrota na votação marcada para 5 de novembro também impactará suas disputas eleitorais.

Em uma publicação momentos depois de divulgar a carta sobre a desistência, Joe Biden disse que apoia a candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos.

Documentário sobre a Rádio Pajeú e ficção Ainda me sobra eu, filmada em Afogados, concorrem. Veja programação:

O Cinema São Luiz, palco dos maiores festivais de audiovisual do Estado, abriga, entre os dias 28/11 a 3/12, a 18ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine).

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Recife, a mostra, cuja programação é inteiramente gratuita, exibirá neste ano um total de 58 filmes de todas as macrorregiões pernambucanas, revelando uma grande diversidade de temas, estéticas, narrativas e processos de realização.

Selecionados entre 104 obras inscritas, os curtas concorrem a uma premiação total no valor de R$ 40 mil, além do  Troféu Fernando Spencer, nas categorias técnicas. Confira aqui a programação completa.

“Ao longo desses 18 anos, o FestCine se orgulha de ter exibido, ao longo de sua trajetória, os primeiros trabalhos de muitos diretores que, atualmente, são consagrados e que tão bem têm representado o cinema nacional pelo mundo.

Criado inicialmente como Festival de Vídeo – em uma época onde eram raras as alternativas para exibição de conteúdos audiovisuais independentes, o festival cresce a cada edição com a missão de preservar o olhar para a produção local e promover interações entre jovens e experientes realizadores do segmento”, conta Milena Evangelista, coordenadora-geral do evento.

O secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, destaca que “em um complexo e desafiador cenário político e sociocultural, é mesmo de comemorarmos a permanência e o alcance da ‘maioridade’ desta importante ação da política pública que, há 18 edições,vem contribuindo para a difusão do audiovisual pernambucano e para a formação cultural de diversos de realizadores”.

Homenageados – A 18ª edição do FestCine reverencia a imensa contribuição de dois pernambucanos ao cinema brasileiro: o professor e cineasta Paulo Cunha, que tem se dedicado atualmente a qualificar a pesquisa sobre o cinema feito em Pernambuco; e a diretora Renata Pinheiro que tem acumulado prêmios e exibições nacionais e internacionais de suas obras, como o longa-metragem Amor, Plástico e Barulho.

Sertão representado: duas peças produzidas na região do Pajeú concorrem. Na categoria “Mostra Competitiva de Formação”, com exibição na sexta, dia 2, a partir das 19h, Rádio Pajeú 1500 KHZ (Documentário, 11 minutos, 2016), com Direção Coletiva e coordenação de Marlon Meirelles, contando a relação dos ouvintes com a pioneira do Sertão Pernambucano.

Na Mostra competitiva Geral,  Ainda me sobra eu (Experimental, 15 minutos, 2016), Dir. Taciano Valério. Uma ficção gravada em Afogados da Ingazeira na Oficina Cinema no Interior. Conta a história de uma escritora que tem um relacionamento com um marido possessivo. Um acidente muda toda essa história. No elenco , Wellington Rocha.

Veja abaixo com detalhes a programação completa:

PROGRAMAÇÃO FESTCINE

Depois da visitar o município de Santa Cruz da Baixa Verde, ao lado do prefeito Tassio Bezerra, para acompanhar a Feira da Rapadura e as festividades de emancipação política da cidade, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), neste sábado (14).

Durante o encontro, o parlamentar ouviu as demandas da região e do município e se colocou à disposição para trabalhar e levar ações para o Sertão do Pajeú. Duque é prefeito pelo PT e tem um bom diálogo com Costa Filho.

“O prefeito Luciano Duque tem realizado um belo trabalho à frente do município e se destacado na região. Me coloquei à disposição para ajudar Serra Talhada, cidade que é importante para o desenvolvimento econômico e para geração de emprego e renda do Sertão”, pontuou Silvio.

“Mesmo em pouco tempo de mandato, Silvio tem se destacado nas pautas que tem defendido, principalmente a causa municipalista. A gente vem acompanhando o seu trabalho na Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo. Quero parabenizar o deputado pelo trabalho que ele tem realizado em Brasília e em nosso Estado. Temos que reconhecer como ele tem trabalhado, dialogando com o Governo Paulo Câmara e abrindo espaço com o Governo Federal. Acho que esse é o caminho”, destacou Luciano Duque.

Silvio também se reuniu com os prefeitos João Batista, de Triunfo; José Patriota, de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe; Mário Flor, de Betania; Sandra da Farmácia, de Calumbi, entre outros. Além do Sertão do Pajeú, o parlamentar cumpre agenda no Agreste Meridional neste fim de semana, participando de eventos e visitando lideranças, a exemplo do prefeito de Caetés, Armando Duarte.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira inicia neste sábado (7), a campanha de multivacinação. Todas as vacinas estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde para que a população possa atualizar sua carteira de vacinação. O atendimento pode ser feito durante toda a semana, no horário de 7h às 17h. 

O dia “D” da campanha de multivacinação será no dia 21 de Outubro, um sábado, quando todas as unidades de saúde irão abrir das 8h às 13h, inclusive as unidades da zona rural.