Vazamento de adutora abre cratera na PE-275

Do Blog Júnior Campos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando o não conhecimento do recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Solidariedade, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questiona a observância da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada, Pernambuco.

No documento encaminhado ao TSE, o procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa foi categórico ao apontar que o partido, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, registrou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.

“O partido Solidariedade, no Município de Serra Talhada, sob a presidência do médico e produtor rural Waldir Tenório, lançou sua esposa como candidata ao cargo de vereadora e registrou, na mesma chapa, a secretária de sua clínica e a esposa de um dos funcionários de sua fazenda”, destacou o procurador.

De acordo com o parecer, as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele Barros tiveram votação simbólica, 12 e 3 votos, respectivamente e não realizaram atos efetivos de campanha, configurando a prática de candidaturas de fachada.

No parecer, o MPF sustenta que o recurso não preenche os requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral, especialmente em relação à tempestividade e à demonstração de plausibilidade jurídica do pedido. O órgão argumenta que o recurso não apresenta argumentos novos ou substanciais que possam justificar a revisão das decisões anteriores, mantendo-se dentro dos limites da jurisprudência consolidada do TSE.

Além disso, o MPF destaca que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já havia cassado os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade por fraude à cota de gênero, foi fundamentada em elementos probatórios robustos, incluindo a ausência de atos efetivos de campanha, votação ínfima das candidatas femininas e indícios de simulação de despesas de campanha.

Parecer-MPF-TSE-AIJE-Cota-de-Genero

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org . Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.

O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.

Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o  tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.

Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM);  “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.

No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios.  A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo, uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.

“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Os cursos são gratuitos ofertados nas modalidades a distância e semipresencial e não necessitam de processo seletivo

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, nas modalidades à distância e semipresencial, em todo o estado.

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 1120 vagas entre cursos na modalidade a distância e semipresencial, distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho. Com oferta de vagas também para o profuncionário, exclusivo para servidores estaduais e/ou municipais.

As inscrições estão abertas no período 30/07/2018 a 08/08/2018 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca dos certames. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos e a novidade para  esse certame é a inexistência de processo seletivo, o aluno não precisará fazer provas.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site pois após a inscrição o aluno receberá um email contendo o endereço eletrônico para a realização da pré-matrícula, onde terá que anexar a documentação necessária para matrícula. As matrículas serão efetivadas obedecendo as seguintes etapas: Participação do candidato pré-matriculado nas atividades das duas primeiras  semanas do curso escolhido e a validação da documentação por parte da equipe de tutores do Polo presencial.

Para esse certame os cursos se dividem em duas modalidades, a distância e semipresencial, na modalidade a distância  não há encontros semanais no Polo, exigindo apenas a  realização de provas presenciais de acordo com  o calendário do curso, já na modalidade semipresencia exige-se a frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que possuírem dificuldades no ato da inscrição, a equipe do  Polo de UAB Tabira estará disponível em atendê-los de segunda a sexta-feira nos períodos da tarde e noite  e no sábado pela manhã. Em caso de dúvidas o telefone disponível é o (87) 38472366.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia).

Mesmo com boa participação de 11 prefeitos, a ausência de alguns gestores também foi observada na reunião do Cimpajeú,  no último sábado em Tuparetama, como parte da programação dos 53 anos do Município. O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

Dos faltosos, dois destaques:  primeiro para o vizinho de São Jose do Egito, Romério Guimarães (PT), que mesmo integrando a diretoria do Consórcio, preferiu dar uma entrevista a uma emissora de Rádio, enquanto os colegas discutiam as alternativas para os seus municípios.

O segundo foi a Prefeita de Solidão Cida Oliveira (PSB). A sua cidade não concluiu as obras e nem prestou contas do  FEM 2013 e a gestora perdeu a chance de ouvir a palestra da Gerente do Fundo, Andréa Chaves e tirar suas dúvidas.

Além de Solidão e São José do Egito, também faltaram Soraya Murioka (Flores), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Arquimedes Machado (Itapetim), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

O Governo de Pernambuco comemorou a autorização para que a mineradora Bemisa construa e explore uma ferrovia de 717 quilômetros conectando Curral Novo, no Piauí, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

A assinatura da autorização foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele esteve acompanhado do ministro pernambucano Gilson Neto.

Em nota, o Estado destacou o esforço que reuniu a bancada federal do Estado, além do setor empresarial, em torno de uma alternativa para a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape

O ministro deu início, ainda, ao processo de consulta pública para que a Ilha de Cocaia seja retirada da área do Porto Organizado de Suape, o que possibilitará a movimentação de cerca de 20 milhões de toneladas de minério por Suape.

Ao sair da chamada Poligonal do Porto, a ilha se torna viável para a instalação de um terminal privado de minério de ferro e, com isso, viabiliza a construção da ferrovia ligando o interior do Piauí ao atracadouro pernambucano.

O investimento previsto no projeto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar milhares de empregos para os pernambucanos.

O grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, é o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco, em 2019, para escoar o minério por Suape. A empresa, com sede em Minas Gerais, formalizou o interesse em viabilizar a ferrovia ao Minfra no dia 2 de setembro deste ano.

Pelo estado, além do governador Paulo Câmara,  também participaram da reunião na capital federal o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão da estatal, Francisco Martins.