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Janot é contra volta de Dirceu para prisão domiciliar

Por Nill Júnior

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Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília.

Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, onde está detido preventivamente por ser acusado de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato, que apura desvios na estatal, no dia 3 de agosto.

A defesa argumenta que Dirceu não poderia ter sido preso a pedido do juiz Sergio Moro, da Justiça do Paraná, sem aval do STF, que é responsável pela execução da pena no caso do mensalão.

Dirceu foi preso a pedido de Moro na Superintendência de Brasília. Depois o juiz pediu sua transferência para Curitiba, que foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das penas do mensalão.

Outra justificativa é que “as particularidades do sistema prisional a que estava submetido [prisão domiciliar], bem como suas características pessoais e, ainda, e principalmente, os fins e fundamentos do decreto de prisão preventiva superveniente, a forma e local mais adequados são a prisão domiciliar e na capital federal”.

Para Janot, os elementos apresentados pela defesa de Dirceu não justificam a admissão do recurso. O procurador-geral afirmou que o ex-ministro não tem prerrogativa de foro especial e que não há relação entre a prisão do mensalão e da Lava Jato.

O chefe do MP sustentou ainda que o petista teria continuado a cometer crimes mesmo após ser condenado pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula.

“Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões [mensalão e Lava Jato] pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez relativamente a ele”, disse.

Outras Notícias

A sina de Marília

Por André Luis – Editor executivo do blog Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria. Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora […]

Por André Luis – Editor executivo do blog

Na política, há trajetórias que parecem seguir uma linha lógica. Outras, no entanto, parecem marcadas por uma espécie de repetição de enredos. A de Marília Arraes se encaixa cada vez mais na segunda categoria.

Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília construiu uma carreira política própria. Foi vereadora do Recife, deputada federal e, em 2022, chegou ao segundo turno da eleição para o Governo de Pernambuco. Ainda assim, sua trajetória recente tem sido marcada por um padrão curioso: sempre que tenta ocupar um espaço maior, surge uma articulação que a empurra para fora da mesa principal.

O primeiro grande episódio ocorreu na eleição de 2022. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, Marília despontava como um nome competitivo para disputar o governo estadual. Mesmo assim, acabou rifada quando o partido decidiu preservar a aliança com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que lançou a candidatura de Danilo Cabral. Sem espaço, ela deixou o PT e encontrou abrigo no Solidariedade, disputando o governo por outra frente e chegando ao segundo turno.

Agora, o roteiro parece se repetir — talvez de forma ainda mais simbólica.

Marília já anunciou sua pré-candidatura ao Senado por Pernambuco e marcou para o próximo dia 12 sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A mudança de partido tem um objetivo claro: pavimentar o caminho para disputar uma das vagas ao Senado em 2026.

E há um dado relevante nessa equação: nas pesquisas eleitorais divulgadas até agora, Marília aparece como líder absoluta na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco.

Ou seja, não se trata de uma candidatura sem lastro popular. Ao contrário: eleitoralmente, ela parece forte.

Mas eis que surge mais um capítulo dessa história.

Segundo informação divulgada pelo jornalista Magno Martins, articulações nos bastidores da política estadual estariam discutindo a possibilidade de o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ser indicado como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Se essa movimentação se confirmar, o efeito colateral pode ser direto: o espaço do PDT na chapa majoritária estaria ocupado — o que dificultaria, ou até inviabilizaria, a presença de Marília na disputa pelo Senado dentro da Frente Popular.

Em outras palavras, mais uma vez a política parece se reorganizar de forma a deixá-la de fora.

É inevitável levantar a pergunta: por quê?

Uma explicação possível é a lógica das alianças. Grandes coalizões muitas vezes sacrificam nomes competitivos em nome de arranjos partidários mais amplos, equilíbrio entre siglas ou acordos nacionais.

Mas talvez essa resposta não seja suficiente.

Porque Marília tem voto. Tem recall eleitoral. Tem um sobrenome político poderoso. E, mesmo assim, parece encontrar resistência dentro do próprio campo da esquerda.

Daí surge uma hipótese incômoda, mas inevitável no debate político: será que o problema é ela?

Na política, não basta apenas ser popular. É preciso também construir consensos, cultivar alianças duradouras e manter relações estáveis dentro das estruturas partidárias. Lideranças muito independentes, ou de perfil mais confrontador, frequentemente enfrentam dificuldades para se acomodar dentro de grandes frentes políticas.

Talvez seja esse o paradoxo de Marília: forte nas urnas, mas nem sempre confortável dentro das engrenagens das coalizões.

Sua trajetória parece dialogar com um trecho da canção Sina, de Djavan:

O luar, estrela do mar
O sol e o dom
Quiçá, um dia, a fúria desse front
Virá lapidar o sonho
Até gerar o som
Como querer Caetanear
O que há de bom

Há algo de destino nessa repetição de episódios. Sempre que parece pronta para ocupar um espaço maior, surge uma nova articulação política redesenhando o tabuleiro.

Mas a política também tem uma característica que desafia qualquer sina: ela é dinâmica.

Se as pesquisas continuarem mostrando Marília Arraes como líder na corrida ao Senado, pode chegar um momento em que ignorar seu peso eleitoral se torne politicamente mais difícil do que acomodá-la.

Até lá, sua trajetória segue marcada por uma pergunta que ecoa nos bastidores da política pernambucana: afinal, por que uma das lideranças mais competitivas do Estado continua encontrando tantas portas entreabertas, e nunca totalmente abertas?

Sertânia: Secretaria Especial da Mulher realiza atividade preventiva para quilombolas

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia. Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, […]

img-20161103-wa0043A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Especial da Mulher em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, promoveu ação na comunidade Quilombolas no Riacho dos Porcos em Sertânia.

Na comunidade, foi realizada oficina para as mulheres sobre a doença falciforme, grupo de alterações genéticas caracterizadas pelo predomínio da hemoglobina. No Brasil, a doença é mais prevalente em regiões com maior presença de afro-descendentes.  Quilombolas são potenciais alvos da doença.

Assim, as doenças falciformes caracterizam-se como um problema de saúde pública no Brasil, considerando-se a estimava de novos casos anuais da doença no país. A oficina que foi ministrada pela assistente social Flávia Rejane dos Santos Soares.

Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas […]

O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Fredson Brito autoriza obra de calçamento na Estrada do Rio em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22). […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).

O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.

Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.

A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.

Sicoob PE inaugura agência em Vitória de Santo Antão

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta quarta-feira (19), sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua. A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou, nesta quarta-feira (19), sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo Neves, a deputada federal Iza Arruda e o presidente da OCB-PE, Malaquias Ancelmo. Também participaram do momento os dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (presidente), Aline Robéria (diretora executiva) e Thiago Filgueira (diretor organizacional e de riscos).

Além das autoridades, empresários, comerciantes, cooperados e moradores da comunidade estiveram presentes para prestigiar a chegada da cooperativa à cidade, reforçando o sentimento de acolhimento e a importância do cooperativismo para o território.

Segundo a diretoria, a chegada do Sicoob a Vitória de Santo Antão representa mais um passo na missão de promover justiça financeira e oportunidades para mais pessoas em Pernambuco. A cooperativa segue em ritmo de expansão, levando seu modelo sustentável para diferentes regiões do estado.

A agência já está em funcionamento e pronta para atender a população, promovendo um novo capítulo de cooperação e desenvolvimento na cidade.

Endereço: Avenida Mariana Amália, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE.