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Mais gestores no Pajeú multados por falta de plano para tratamento de resíduos sólidos

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.

De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental.

O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação.

Os interessados poderão recorrer da decisão. Na sessão, estiveram presentes os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde Filho, Alda Magalhães e Ricardo Rios. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Governo atrasa pagamento do auxílio moradia dos sem teto de Arcoverde

Terminada a primeira semana de 2016 e já quase na metade da segunda, os sem teto de Arcoverde ainda aguardam o pagamento do auxílio moradia aprovado em lei na Assembleia Legislativa no final do ano passado e anunciado para ser pago na primeira semana deste ano. De acordo com a líder do MSTSD, Silvanete Pereira, […]

arcoverde-12Terminada a primeira semana de 2016 e já quase na metade da segunda, os sem teto de Arcoverde ainda aguardam o pagamento do auxílio moradia aprovado em lei na Assembleia Legislativa no final do ano passado e anunciado para ser pago na primeira semana deste ano.

silvanete
Silvanete Pereira

De acordo com a líder do MSTSD, Silvanete Pereira, ficou acertado com a Secretaria de Habitação, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, que o pagamento do auxílio de R$ 200 a duzentas famílias dos sem teto ocorreria já na primeira semana de janeiro, mas até agora nada. As famílias não podem ficar sofrendo quando uma lei já autorizou o pagamento e o governo fica emperrando a liberação, protestou a líder dos sem teto.

“A gente liga para a secretaria e o Diretor Bruno Lisboa (Diretor Executivo de Operações Especiais) disse que estava tudo pronto faltando apenas o Secretário de Habitação (Marcos Baptista) assinar, mas o mesmo encontrava-se de férias”, disse Silvanete. Só que ligamos diretamente para a secretaria e nos informaram que o Sr. Marcos está trabalhando e não de férias, disse ela.

Em novembro de 2015, o governo do estado enviou a Assembleia Legislativa, e foi aprovado, o Projeto de Lei 541/2015 que autoriza a concessão do benefício especial de auxílio-moradia transitório a 200 (duzentas) famílias que ocupavam terreno da Estação Experimental do IPA, localizado às margens da BR 232, no Município de Arcoverde, e acordaram com o Governo do Estado desocupar pacificamente a área ocupada.

Histórico – Silvanete lembrou que a prefeita Madalena Britto prometeu ao movimento que em novembro de 2014 entregaria as moradias novas às margens da PE 270, no sentido Arcoverde/Buíque. Não cumpriu a promessa. Depois anunciou um auxílio moradia, não cumpriu a promessa. Finalmente o movimento conseguiu o auxílio com o governo do estado após muita negociação e apoio do deputado Júlio Cavalcanti (PTB), mas até agora o pagamento não chegou, mesmo com a lei autorizando o repasse às famílias.

Afogareta 2022 é oficialmente adiado

A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado. A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização. A […]

A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado.

A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização.

A capacidade do evento também sofrera alteração pelo decreto. “Dessa maneira, não restou alternativa à Direção do bloco a não ser adiar a realização do evento para uma data ainda a ser definida”.

Segundo a organização, os ingressos já adquiridos servirão para as novas datas. “Aqueles que não quiserem participar na nova data devem mandar mensagem inbox para receber a devolução”.

Confira a nota na íntegra: 

O Bloco Arerê, em respeito aos seus associados, vem informar que foi publicado o decreto 52.145 assinado pelo Governador do Estado de Pernambuco em 11 de janeiro de 2021 (que impõe restrições à realização de shows, condicionando a presença de público à apresentação de testagem negativa para a Covid-19), buscou junto a laboratórios em todo o estado de Pernambuco a disponibilização de testagem suficiente para atender ao público esperado para o “Arerê indoor” previsto para os dias 15 e 16 de janeiro deste ano.

Ocorre que todas as tentativas foram em vão, restando impossível o atendimento da exigência de testagem negativa prevista no decreto citado, simplesmente pelo fato de que não existem testes suficientes disponíveis no mercado.

Dessa maneira, não restou alternativa à direção do Bloco, que não a de adiar a realização do nosso evento para uma data a ser definida.

Os ingressos adquiridos servirão para acesso na nova data, e, aqueles que adquiriram os ingressos e não desejarem participar na nova data, favor enviar mensagem inbox para tratarmos da devolução.

Seguimos firmes em busca de uma diversão responsável, lutando contra a pandemia e certos que num futuro próximo estaremos juntos novamente.

Direção do Bloco Arerê

Projeto Saúde em Movimento vai até sábado, com caminhada a Solidão

Criado há quatro anos,  o programa “Saúde em Movimento”, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde acontece nesta edição de 11 a 16 de Dezembro. As atividades tiveram início nesta segunda, pela UBS Borges. A programação segue nas UBS’s do Costa (12), São Brás (12), Padre Pedro Pereira (13), Mandacaru (14), […]

Criado há quatro anos,  o programa “Saúde em Movimento”, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde acontece nesta edição de 11 a 16 de Dezembro. As atividades tiveram início nesta segunda, pela UBS Borges. A programação segue nas UBS’s do Costa (12), São Brás (12), Padre Pedro Pereira (13), Mandacaru (14), São Francisco (14) e Sobreira (15).

Na próxima sexta (15), a partir das 19h, a Prefeitura promoverá, em parceria com academias, um aulão de ritmos e atividades físicas na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Caminhada para Solidão – o encerramento da semana acontece no Sábado (16), com a já tradicional caminhada para Solidão. As inscrições para participar da caminhada já estão abertas e podem ser feitas das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, próximo à Praça dos Correios.

Para se inscrever bastam documento de identidade e um quilo de alimento não perecível. A concentração para saída da caminhada está prevista para as 23h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A Prefeitura montou uma logística de apoio, com ambulância e profissionais de saúde, para acompanhar os “caminhantes”.

Nesta semana, uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais de saúde de diversas áreas, atuam na prevenção, orientação e acompanhamento dos usuários na prática da atividade física. “Inclusive monitoramos os indicadores de saúde dessas pessoas e constatamos, de forma continuada, uma melhora significativa na qualidade de vida delas,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Carnaíba: confirmada programação oficial da Festa de Zé Dantas 2017

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017. A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de […]

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017.

A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música.

O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 3, haverá shows com Juninho e Forró Mió, Silvério Pessoa e Maciel Melo.

No dia 4, encerramento da festa, haverá shows com Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Outra atração é o músico Léo Gandelman, que participará da programação e das oficinas de música.

Outros nomes como o músico Aranha e o cantador Oliveira de Panelas também estarão a programação.  O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento.

“Já fizemos algumas concessões como na Festa de Santo Antonio. Mas precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”, disse.

Rodrigo Novaes recebe título de Cidadão Triunfense

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo […]

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.

A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.

“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.

Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.

A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade,  os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.

A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).

Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).

Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.

Currículo

Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.

Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.

Com informações do Blog e de Júnior Campos.