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Do blog do Fera / JC Online

Pernambuco tem 7.209 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. No total, em todo o País  esta edição oferece 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As inscrições começaram nesta terça-feira (19) e terminam sexta-feira (22).  Até as 15h (horário de Pernambuco)  o Ministério da Educação (MEC) registrou 516.677 inscritos.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os quatro cursos, no Brasil, com mais bolsas são, nesta ordem: engenharias, administração e pedagogia e direito. Para medicina, um dos cursos mais procurados, há 838 vagas.

O programa oferece bolsas de estudos para egressos de escolas públicas em faculdades privadas. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota zero 0 na redação. Quem já tem diploma de curso superior não pode concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (dia 25).

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).

A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.

A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

“Enquanto o Brasil se debate em crise, em Pernambuco ela é enfrentada com trabalho duro e gestão eficiente, que faz as coisas acontecerem”. Foi dessa forma que o deputado Tadeu Alencar resumiu as novas conquistas alcançadas pela população de Bodocó, no Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (01).

Ao lado do prefeito da cidade Danilo Rodrigues, do prefeito de Exu Leo Saraiva, deputados estaduais, vereadores e secretários municipais, Tadeu participou da solenidade em que o governador Paulo Câmara autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água.

De acordo com o deputado – que é vice-líder da bancada do PSB na Câmara – ao contrário do que vem ocorrendo em outros estados do País, onde as dificuldades financeiras impedem investimentos e provocam, inclusive, atraso nos salários dos servidores, em Pernambuco acontecem inaugurações e novas obras estão sendo iniciadas, animando a economia e fortalecendo as políticas públicas.

Tadeu Alencar é o autor de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, no valor de um milhão de reais, que permitiu ao Governo do Estado dar ordem de serviço para a requalificação do hospital municipal de Bodocó, um antigo pleito da população daquela cidade.

O governador Paulo Câmara, por sua vez, ressaltou que voltar ao Sertão do Araripe é sempre uma emoção especial. “Eu estive aqui no último evento público com o ex-governador Eduardo Campos”, lembrou.Paulo, que juntamente com Tadeu Alencar e Danilo Rodrigues, participaram de uma carreata liderada por Eduardo na campanha presidencial de 2014, antes da tragédia que vitimou o candidato do PSB.

“Naquele dia,tivemos a oportunidade de reafirmar valores que para nós são insuperáveis: trabalhar por aqueles que mais precisam e fazer com que cada um tenha a confiança de que vão poder nascer, estudar, trabalhar, morar aqui e ser feliz junto com suas famílias”, afirmou o governador.

Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município.

A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade Jardim, São Cristóvão e São Geraldo, e atendidas nos núcleos da Pintada, Caraíbas, Sucupira, 3º BPM, São Cristóvão, Cidade Jardim e Vila São Francisco.

Os kits, que são entregues aos pais ou responsáveis no próprio equipamento e em alguns casos, na residência do usuário, são compostos por lápis de cor, giz de cera, tinta guache, caneta hidrocor, borracha, pincel, cola glitter, entre outros materiais, incluindo atividades que deverão ser realizadas no mês de agosto.

“Em razão da suspensão das atividades presenciais do SCFV, as equipes da Assistência vêm buscando novas estratégias, a exemplo da Casa 60+, que atende idosos e idosas do nosso município e tem tido êxito no acompanhamento dos nossos usuários,” explicou Patrícia Cursino Padilha, secretária municipal da pasta.