Lombadas eletrônicas desligadas nas principais vias durante feriadão de Carnaval

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês.

Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para esta dificuldade. Edgar confirmou que a Expoagro 2016 será um pouco mais enxuta, mas terá ao menos um atração nacional.

Até agora, seis atrações vazaram para a imprensa: os cantores  Zé Ramalho, Dorgival Dantas, Harry Estigado e Maciel Melo mais as bandas  Forrozão das Antigas e Gatinha Manhosa. O Secretário disse que esse é o papel da imprensa, mas nem confirmou nem negou as atrações.

Sobre a possibilidade de Leonardo ser uma das atrações, sozinho ou com o cantor Eduardo Costa, Edgar também não  se comprometeu em dar detalhes, muito menos confirmar. Segundo ele, o fato de Leonardo estar dia 30 em Serra Talhada, não quer dizer necessariamente que virá pra cá. “As vezes, mesmo um artista estando próximo, o show não cai muito de valor”, argumentou.

Edgar prometeu que a tradicional coletiva de imprensa que anunciará definitivamente as atrações acontecerá na próxima semana, provavelmente até quarta-feira.

A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14).

Humberto esteve nos municípios de Palmares, Jaqueira, Maraial, Rio Formoso e São José da Coroa Grande. Na pauta, reuniões com prefeitos, secretários e lideranças desses municípios.

Em Jaqueira, o parlamentar aproveitou para conhecer a nova sede da Prefeitura, junto com o prefeito Marivaldo Andrade (PT). Humberto falou sobre a perseguição que Lula vem enfrentando e ressaltou a importância da volta do ex-presidente para colocar o Brasil de volta no rumo do crescimento e da inclusão social.

“O povo brasileiro está ciente de que Lula enfrenta uma perseguição feroz. As pessoas querem a volta de Lula. É um movimento muito forte. Mas precisamos continuar lutando para conseguir que ele seja libertado. Com Lula presidente, o nosso povo vai voltar a ter vez e voz”, ressaltou.

Em Rio Formoso, o senador teve um encontro com representantes da associação de pescadores e com dirigentes do PT municipal. Os pescadores denunciaram dificuldades que a categoria vêm enfrentando com a completa falta de apoio do governo federal.

Humberto participou, ainda, de uma reunião com a prefeita Isabel Hacker (PSB), secretários do município e com prefeito da cidade vizinha de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Em São José da Coroa Grande, a conversa foi com o prefeito Pel Lages (PEN), secretários do município e dirigentes do PT, tendo como pauta a conjuntura política local e nacional.

Na cidade de Maraial, o senador esteve com dirigentes do PT e com o prefeito Marquinhos Moura (PTB). Em Palmares, participou também de programa de rádio.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participa na manhã nesta quarta-feira (27), da Caravana Técnica aos Municípios de Campina Grande, Cabeceiras e Caraúbas, organizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UFPB, Universidade de Campina Grande – UFCG e Embrapa Algodão.

O objetivo está relacionado aos Projetos Inovarsocial, com destaque para Dessalinizadores Solares e incluindo também, artesanato de couro de caprino e cortume.

Santana segue para o evento, a convite do Governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) juntamente com o ex-ministro Gilson Machado Neto pré-candidato ao Senado, cumprem agenda no Sertão do Moxotó na quinta-feira (19).

A agenda está programada para as 19h no auditório da CDL Arcoverde, e contará com a presença de diversas lideranças políticas da região que já confirmaram suas presenças, segundo nota.

Será o primeiro evento no sertão pernambucano com a presença do ex-ministro do governo Bolsonaro e o ex-prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes.