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O PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro.

A posição foi aprovada pelo Diretório Nacional, reunido nesta manhã, em Brasília. A resolução prevê que o Diretório Nacional voltará a se reunir para apreciar o relatório sobre a PEC nº 6/2019 quando for apresentado na Comissão Especial da reforma.

A resolução afirma que o “espírito geral da proposta e o projeto político” do atual governo são “antipopulares” e “afrontam os princípios programáticos do PSB”.

O texto considera a reforma “um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva”.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, criticou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, durante a reunião.

Para Siqueira, a proposta do governo significa a destruição da Seguridade Social e o empobrecimento geral do país, sobretudo dos pequenos municípios e dos mais pobres. “Nós, socialistas, jamais poderíamos colocar as nossas digitais em algo destruidor dos direitos sociais”, disse o socialista.

Para o PSB, o governo se utiliza de uma “abordagem fiscalista” da questão previdenciária com o objetivo de “poupar os segmentos de maior renda e riqueza da população da contribuição que devem dar ao país, no sentido de seu desenvolvimento”.

“A reforma perseguida pelo governo tem por alvo específico o desfazimento dos pilares que mantêm o Sistema de Seguridade Social, composto pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, a maior conquista social do povo brasileiro dos últimos 34 anos de democracia”, reforça o texto aprovado pelos socialistas.

O documento faz duras críticas ao texto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Destaca entre os pontos mais graves na proposta governista: o regime de capitalização, a desconstitucionalização das despesas previdenciárias, a mudança na aposentadoria rural no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras de transição nos regimes Geral e Próprio.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução PSB

Por Anchieta Santos

Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro.

Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), o vereador Marcos Crente, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral.

Entre as decisões tomadas a vinda de Nilton Mota a Tabira para rediscutir o projeto de engenharia que apresenta algumas falhas e anunciar a retomada da obra para fevereiro. Aleluia!

por Anchieta Santos

Não repercutiu positivamente em Tabira a atitude da Câmara em arquivar a CPI que investigaria a perda dos convênios pelo executivo municipal. Ontem a Rádio Cidade FM ouviu o Presidente da Câmara Zé de Bira, responsável pelo voto de minerva que decidiu pelo arquivamento.

O parlamentar disse que boa parte dos vereadores que votaram pelo arquivamento, reconhecia o erro do prefeito Sebastião Dias e que a fiscalização já aconteceu. E sobre cassação seriam necessários 2/3 da Câmara o que não aconteceria numa votação posterior.

Por seu lado, o vereador Djalma das Almofadas considerou lamentável a atitude da Câmara o que classificou como “pura omissão”. Inclusive prometeu juntar documentos e procurar TCE e MP para cobrar providencias.

Djalma ainda criticou o almoço entre prefeito e vereadores que aconteceu ontem para comemorar a derrubada da CPI. Garantiu que mesmo convidado, não compareceria. Ao final o Programa Cidade Alerta ouviu 10 ouvintes onde 08 condenaram a ação do legislativo.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) falou agora a pouco em uma live no Facebook transmitida pela Rádio Pedras Soltas FM e anunciou praticamente 80% do seu secretariado.

Adelmo afirmou que em alguns casos fez uma espécie de dança das cadeiras, mantendo alguns nomes e mudando de função.  Houve ainda anúncio de novos quadros.

“É importante para não haver acomodação “, justificou. Adelmo disse ainda que espera da equipe e de todos os colaboradores atenção redobrada às demandas ds comunidade.  “Só vai ficar quem atendeu bem ao povo”.

Nas chamadas pastas essenciais, Adelmo anunciou Aline Karina para a Saúde,  Luciana Paulino mantida na Educação e  Edilene Machado para a Assistência Social .

Na Administração foi confirmado o nome de Laiane Brito. Na Cultura, mantido Ailson Alves. O Controle Interno fica com Jarleide Lopes.

Nas Diretorias,  João Ilton, o Duíta (Transportes), Wesla Larissa (Recursos Humanos), João Paulo Pereira (Comunicação), Douglas Renato (Tributos), Lucas Vasconcelos (Juventude,  Esporte e Empreendedorismo), Ernane Roberto (Finanças), Valdeir Laurentino, o Seu Dido (Infra Estrutura Urbana) e Luiz Alberto Lopes, o Bebeto (Licitação).

Restam ser anunciados os nomes da Agricultura,  Diretoria de Infraestrutura Rural e Diretoria de Recursos Hídricos,  que devem sair até a segunda (4).

O prefeito fez uma avaliação positiva do seu ciclo de governo que se encerra amanhã,  mas também pontuou que ouviu a população e amadureceu sobre pontos que devem ser prioridade nos próximos quatro anos. “Tudo que ouvi do povo em campanha vamos executar”.

Posse: a posse de Adelmo Moura, do vice Chico de Laura e dos noves vereadores está confirmada para esta sexta, às nove da manhã,  e será transmitida exclusivamente pelas redes sociais em virtude da pandemia.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. 

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. 

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.