Notícias

Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários

Por Nill Júnior
O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.

Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.

Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.

Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.

Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.

Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.

No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.

Outras Notícias

Pai de Daniel Vorcaro é preso

A Polícia Federal (PF) prendeu Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14), em Belo Horizonte, durante nova fase da Operação Compliance Zero. Esta é a 6ª fase da operação que envolve investigações sobre uma organização criminosa suspeita de praticar intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasão […]

A Polícia Federal (PF) prendeu Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14), em Belo Horizonte, durante nova fase da Operação Compliance Zero.

Esta é a 6ª fase da operação que envolve investigações sobre uma organização criminosa suspeita de praticar intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasão de dispositivos informáticos.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram determinadas medidas de afastamento de cargos públicos, além de bloqueio e sequestro de bens. Os investigados podem responder por ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, invasão de dispositivos informáticos e violação de sigilo funcional.

Tabira: bebês voltam a nascer em unidade municipal

Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal. O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de […]

Sebastião com o pequeno Murilo no colo
Sebastião com o pequeno Murilo no colo. Prefeito só não cantou “nana neném”…

Durante sua visita no Hospital Luiz José da Silva Neto na manhã desta terça (09), o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, teve a alegria de presenciar o nascimento de mais um bebê no hospital municipal.

O pequeno Murilo é filho do casal Nivea Maria Leite e José Nailson Nunes, moradores da comunidade da Borborema. Murilo nasceu de parto normal com 3,950 Kg.

O parto foi realizado pelo Enfermeiro James Brito, tendo como auxiliares as Técnicas de Enfermagem Edilene e Evânia, além da Coordenadora do setor de enfermagem do hospital, Maria Helena Amaral. A notícia é para ser comemorada, pois havia queixa de nascimentos de tabirenses em unidades de outras cidades, como em Afogados.

“Após inúmeras matérias divulgadas na imprensa local de que no Hospital de Tabira  não tinha nascido nenhum bebê, hoje tive o privilégio de presenciar e ter em meus braços mais um bebê nascido na nossa terra”, disse um emocionado  prefeito.

Frente Popular oficializa pré-candidatura de Danilo Cabral nesta segunda-feira

A Frente Popular de Pernambuco anuncia o deputado federal Danilo Cabral (PSB) como pré-candidato ao governo do estado na próxima segunda-feira (21). Com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e de lideranças partidárias, o evento será transmitido, a partir das 12h, pela internet. O anúncio respeitará as regras sanitárias […]

A Frente Popular de Pernambuco anuncia o deputado federal Danilo Cabral (PSB) como pré-candidato ao governo do estado na próxima segunda-feira (21). Com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e de lideranças partidárias, o evento será transmitido, a partir das 12h, pela internet.

O anúncio respeitará as regras sanitárias vigentes, por isso, será restrito a imprensa e a líderes partidários, deputados federais e estaduais. Posteriormente, haverá o ato de lançamento da pré-candidatura da Frente Popular.

SERVIÇO

Transmissão online:

youtube.com/PSBPernambuco

youtube.com/danilocabraloficial

facebook.com/danilocabral40

Paulo Guedes volta a garantir que FPM será o mesmo de 2019

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”. A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. […]

Paulo Guedes na videoconferência com representantes da CNM

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. Dentre eles,  o anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. “Até o momento foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando”.

Veja mais da reunião clicando abaixo:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/guedes-ouve-pauta-municipalista-e-promete-parceria-com-municipios-para-manter-economia-estavel

Ibope, votos válidos: Paulo Câmara tem 57%, Armando Monteiro, 41%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo de Pernambuco. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado […]

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo de Pernambuco.

cats

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Segundo o Ibope, Paulo Câmara deve ser eleito neste domingo (5).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa são:

Paulo Câmara (PSB): 45%
Armando Monteiro (PTB): 32%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Pantaleão (PCO): 0%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Brancos e nulos: 9%
Indecisos: 13%

No levantamento anterior do instituto, divulgado em 1º de outubro, Paulo Câmara tinha 42% e Armando Monteiro, 34%. Em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando Monteiro, com 35%. Esta pesquisa é a sexta do Ibope após o registro das candidaturas.