Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários
Por Nill Júnior
O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.
Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.
Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.
Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.
Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.
Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.
No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.
Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor No semiárido é assim, quando o galo canta é um sinal para o agricultor pular da cama para trabalhar. Mas, hoje (10), a rotina dos agricultores e agricultoras das comunidades Caldeirão dos Barros, Santa Clara, Olho D’Água e Cachoeira, do município de Santa Cruz da Baixa Verde, teve […]
No semiárido é assim, quando o galo canta é um sinal para o agricultor pular da cama para trabalhar. Mas, hoje (10), a rotina dos agricultores e agricultoras das comunidades Caldeirão dos Barros, Santa Clara, Olho D’Água e Cachoeira, do município de Santa Cruz da Baixa Verde, teve outro gosto: o de aprender novas técnicas de convivência no semiárido.
Animados, homens e mulheres chegaram ao Assentamento Lajinha, localizado a 18 km da capital do Xaxado, Serra Talhada, para conhecerem a área produtiva de Genivaldo Souza Silva (50anos) e Cícero de Siqueira Silva (27anos). Na oportunidade, eles/elas visitaram os canteiros orgânicos; aprenderam como funciona e quais os benefícios do biodigestor, as práticas conservacionistas do solo, processo de forragicultura e o manejo de suínos.
“Fazer parte de um intercambio é abrir o caderno para escrever novas páginas de experiências, corrigir e acrescentar novos conhecimentos”, afirmou a agricultora Socorro Cordeiro, do Sítio Olho D’Água. Segundo ela, voltar para casa com bons exemplos é satisfatório e, melhor ainda, é poder compartilhar na comunidade o que aprendeu.
O intercâmbio faz parte do projeto Chamada de Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo os técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Lucimário Almeida e Andréa Oliveira, como responsáveis pela atividade. “É gratificante presenciar a troca de experiências entre as famílias. O intercâmbio proporciona esse ganho para quem vem de longe e para quem nos recepciona”, acrescentou Lucimário.
Fique por dentro: O biodigestor é um equipamento que possibilita o reaproveitamento de detritos para gerar gás e adubo, também chamados de biogás e biofertilizantes. A família de Genival alimenta o biodigestor com restos de alimentos e fezes de animais, acrescidos de água. Além disso, pai e filho vendem hortaliças, derivados de leite, frutas, legumes, plantas medicinais, mudas de plantas nativas e frutíferas na Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), que é realizada todos os sábados, das 05h às 11h, na Praça Sérgio Magalhaes, Centro.
Por Anchieta Santos Ao usar a Tribuna da Câmara durante a sessão de ontem o vereador Aristóteles Monteiro(PT) entre outros assuntos ao abordar a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, citou mais de uma vez o nome do vereador Marcílio Pires, seu colega de bancada governista. Líder do governo, Marcílio pediu um aparte e […]
Ao usar a Tribuna da Câmara durante a sessão de ontem o vereador Aristóteles Monteiro(PT) entre outros assuntos ao abordar a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, citou mais de uma vez o nome do vereador Marcílio Pires, seu colega de bancada governista.
Líder do governo, Marcílio pediu um aparte e partiu para o ataque. “Nobre colega, que trabalhador é esse que o seu partido (PT) tanto defende pois na última eleição não conseguiu eleger nenhum deputado estadual ou federal?”.
Monteiro disse que o povo é livre e escolhe quem quer. O tempo de Aristóteles logo acabou e o debate também.
Vereador reclama de ausência de Folha de Pessoal de Tabira no Portal da Transparência – Desde maio de 2016 que o Governo Sebastião Dias não apresenta a folha de pessoal no Portal da Transparência. A reclamação foi feita ontem durante a sessão da Câmara pelo vereador e médico Alan Xavier.
O vereador aproveitou seu tempo na tribuna para citar que até agosto/2016 a administração aumentou 8% de suas despesas em relação ao mesmo período de 2015.
O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. […]
O Governo de Pernambuco anuncia nesta quarta (1°) o novo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Guilherme Cavalcanti, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, assume o comando da empresa, em um movimento que reforça o alinhamento da Companhia com as diretrizes estratégicas do Governo de Pernambuco e com o projeto de desenvolvimento econômico do Estado. Guilherme substitui Bruno Costa, que estava à frente da Copergás desde janeiro de 2025.
“Agradecemos a Bruno Costa, que esteve à frente da consolidação de importantes iniciativas da Companhia, como a chegada do gás natural ao Polo Gesseiro do Araripe e a inserção do biometano na matriz de suprimento. Já Guilherme levará toda a sua experiência para a Copergás, onde certamente continuará desempenhando um excelente trabalho”, declarou a governadora Raquel Lyra.
CURRÍCULO – Guilherme Cavalcanti possui ampla experiência na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico. Sua trajetória combina gestão pública, inovação e articulação com o setor produtivo, com atuação como presidente da Adepe, cofundador e presidente da ARIES e liderança no CESAR. Ele ainda possui formação executiva em instituições como FGV, IBGC, Banco Mundial e Harvard, consolidando experiência na estruturação de projetos estratégicos e no desenvolvimento econômico.
A direção do Hospital Regional Emília Câmara, neste momento de perda, se solidariza com os familiares e a paciente Cristiane da Silva Nascimento, de 28 anos. No entanto, esclarece que Cristiane esteve na unidade, na última quarta-feira (23/03), com o intuito de marcar uma cesárea, procedimento que, na unidade, não é feito por meio de […]
A direção do Hospital Regional Emília Câmara, neste momento de perda, se solidariza com os familiares e a paciente Cristiane da Silva Nascimento, de 28 anos. No entanto, esclarece que Cristiane esteve na unidade, na última quarta-feira (23/03), com o intuito de marcar uma cesárea, procedimento que, na unidade, não é feito por meio de marcação.
Além disso, a paciente encontrava-se com 39 semanas de gravidez, por isso, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em falso trabalho de parto e orientada a procurar a unidade esta semana, com as 40 semanas de gestação completas, para, caso necessário dar início aos processos para realizar o procedimento.
Na madrugada da sexta-feira (25/03), no entanto, a paciente deu entrada na unidade já em trabalho de parto, mas sem dilatação. Assim, ela foi medicada e permaneceu em observação. No início da manhã, a paciente ainda apresentava o colo fechado, mas como permanecia com dor, foi avaliado a necessidade de encaminhamento para o Hospital Regional de Arcoverde. Antes da transferência, Cristiane voltou a ser avaliada e apresentava ausculta normal. No entanto, quando chegou ao Regional de Arcoverde, o feto já não apresentava mais batimentos.
Por fim, a direção da unidade se coloca à disposição da família e dos órgãos competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimentos.
A posse do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e do vice, Dada de Aderval, também foi marcada pela eleição da Mesa Diretora da Câmara do município, seguindo o acordo firmado em novembro. O primeiro biênio será conduzido mais uma vez pelo vereador Doutor Júnior, do PODEMOS como Presidente, André de Afonsinho, Primeiro Secretário e Manoel Grampão, […]
A posse do prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa e do vice, Dada de Aderval, também foi marcada pela eleição da Mesa Diretora da Câmara do município, seguindo o acordo firmado em novembro.
O primeiro biênio será conduzido mais uma vez pelo vereador Doutor Júnior, do PODEMOS como Presidente, André de Afonsinho, Primeiro Secretário e Manoel Grampão, Segundo Secretário.
O acordo teve ainda os vereadores Nodo de Gregório e Neguinho de Danda. Ficou definido que Doutor Júnior comandará o legislativo municipal pelos próximos dois anos enquanto o vereador Neguinho de Danda presidirá a Casa de Leis no segundo biênio.
Você precisa fazer login para comentar.