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Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários

Por Nill Júnior
O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.

Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.

Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.

Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.

Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.

Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.

No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.

Outras Notícias

Festival de Carros de Boi movimentou Flores

Em Flores, a prefeitura resgatou o festival de carro de boi. Em sua 9ª edição o evento, segundo os organizadores, foi assistido por um público estimado de 3 mil pessoas,  em uma estrutura montada pela Secretaria de Turismo e Eventos. Mais de 30 carreiros que desfilaram pelas principais ruas da cidade. Todos os participantes receberam […]

Em Flores, a prefeitura resgatou o festival de carro de boi. Em sua 9ª edição o evento, segundo os organizadores, foi assistido por um público estimado de 3 mil pessoas,  em uma estrutura montada pela Secretaria de Turismo e Eventos. Mais de 30 carreiros que desfilaram pelas principais ruas da cidade.

Todos os participantes receberam premiação em dinheiro e os primeiros mais bem avaliados pelo jurado – até a sexta colocação. O prêmio de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) ficou para o jovem carreiro e agricultor Jean Lucas do Povoado Saco do Romão, com o tema “amor”.

“Eu não esperava, era tão simples o meu carro. Isso mostra o quanto a prefeitura está valorizando a gente. Obrigado pelo incentivo e por valorizar nós agricultores”, disse.

“Estamos resgatando não só o festival do carro de boi e sim, a vontade das pessoas de estar e viver nossa cidade, que é tão em rica em cultura, em tradições populares e em talentos”, comemorou Lucila  Santana, Secretária de Turismo e Eventos.

Habitacional Ciranda da Ilha será entregue, neste sábado, em Itamaracá

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de […]

Foto: Thamires Ferreira/Divulgação

500 famílias serão beneficiadas pelo empreendimento

O conjunto residencial Ciranda da Ilha será entregue, na manhã deste sábado (20), durante solenidade, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Construído em parceria do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida – Entidades o empreendimento beneficiará cerca de 2,5 mil pessoas. Estarão presentes o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A Companhia de Habitação e Obras do Estado (Cehab) destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. O trabalho foi realizado em um ano.

Serão 500 apartamentos, distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades têm água e energia individualizadas. A parte externa do conjunto dispõe de bicicletário, quadra poliesportiva, um centro comunitário, estacionamento, parque infantil e estação de tratamento de esgotos, além de possuir adaptação para portadores de deficiência.

Minha Casa, Minha Vida – Entidades: O programa atende famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos, interessados em obter uma moradia própria.

Serviço:

Pauta: Entrega de 500 moradias do Conjunto Residencial Ciranda da Ilha

Data: 20 de Janeiro de 2018

Hora: 10h

Local: Rua Cajazeiras (esquina com Rua Nova Itamaracá), Bairro da Biquinha, Ilha de Itamaracá

Núncio Apostólico participa de encontro com autoridades, comunicadores, seminaristas e religiosos da Diocese de Salgueiro

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado […]

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Dom Giovanni d’Aniello, Dom Magnus Henrique, Dom Manuel e Padre Romilson

A Diocese de Salgueiro promoveu nesta terça-feira, 11/10, uma coletiva de imprensa reunindo autoridades políticas, comunicadores, seminaristas,  religiosas e religiosos engajados de Salgueiro e toda região no auditório da Cúria Diocesana, com o escopo de divulgar o evento de Lançamento da Pedra Fundamental da futura Catedral de Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será realizado quarta,12/10, no local onde o templo será erguido, o pátio da antiga CAGEPE em Salgueiro. Também a visita do embaixador da Santa Sé a Diocese, Dom Giovanni d’Aniello, para o Lançamento do Marco Fundamental, foi tema da coletiva. Pela segunda vez um Núncio Apostólico coloca os pés em solo salgueirense desde sua criação. A primeira se deu quando Dom Lorenzo Baldiseri, então Núncio no Brasil, veio dar posse ao primeiro bispo da diocese em 2010, ano de sua criação.

Num primeiro momento, autoridades políticas de Salgueiro e cidades circunvizinhas participaram de uma audiência privada com o embaixador papal e os bispos, Dom Magnus Henrique, bispo Diocesano de Salgueiro, e de Petrolina, Dom Manuel dos Reis, na qual foram discutidos temas de interesse social para a cidade e toda região, bem assim, a função do poder público na defesa do apoio a realização de eventos inerentes a fé Católica e como isso pode ajudar na ação evangelizadora local e no desenvolvimento humano advindo das obras de caridade mantidas pela Igreja, a saber, a Casa de Acolhimento para Dependentes Químicos São Francisco de Assis, chegada em Salgueiro há mais de um ano. Compareceram os vereadores salgueirenses Hercílio Sá, Fátima Carvalho, Pedro de Compadre (presidente da Câmara) e Raimunda Barros, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá, bem assim os prefeitos de Parnamirim (atual) e Serrita (eleito).

Noutro momento, por volta de onze e meia, os repórteres das rádios Asa Branca AM, Salgueiro FM, Talismã FM e Vida FM e jornalistas dos principais sites e blogs de Salgueiro e região dirigiram suas perguntas a Dom Magnus e Dom Giovanni que se mostraram atenciosos e receptivos as perguntas. Enquanto o bispo de Salgueiro se mostrou confiante no apoio e colaboração dos fiéis para a edificação da casa da Mãe Aparecida, o Núncio elogiou todo trabalho de evangelização realizado nesta Diocese ao longo de seis anos de sua fundação, salientando a eficácia do governo de Dom Magnus. Falou, ainda, da sua visita a comunidade quilombola de Conceição das Crioulas no último domingo dia 09/10 e de como foi edificante se misturar a realidade povo sertanejo. A coletiva se encerrou por volta do meio dia e meia com um caloroso convite para participar do Lançamento da Pedra Fundamental na festa dedicada Padroeira do Brasil.

Concluído a agenda do dia, o Núncio Apostólico presidiu a Santa Missa na Comunidade de Alto das Abelhas, que fica localizada na periferia de Salgueiro e pertence a Paróquia da Santa Cruz.

Prefeitura de Brejinho distribui 4.500 kits na Semana Santa

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores. O kit, denominado […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores.

O kit, denominado “desjejum”, é composto por itens essenciais da alimentação básica, incluindo feijão, arroz, macarrão, flocos de milho, biscoito, açúcar, óleo de soja e sardinha. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar das famílias atendidas, especialmente durante um período simbólico como a Semana Santa.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população. Ele destacou que a distribuição do desjejum é uma tradição importante que está sendo mantida em seu governo, assegurando apoio às famílias que mais precisam.

A Secretaria de Assistência Social ressalta que a logística de entrega foi organizada para proporcionar mais comodidade e segurança, evitando deslocamentos e garantindo que os alimentos cheguem de forma eficiente às casas dos beneficiários.

Documentário sobre a Rádio Pajeú foi selecionado para o 18º FestCine

Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas […]

documentando-pajeuFestival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz

Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco

O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.

O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).

Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.

Confira AQUI a lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.