Brejinho lidera chuvas no Pajeú

Na tarde dessa quinta-feira (29), o candidato a prefeito Zé Negão, juntamente com o vice Renon de Ninô, recebeu a comitiva do Senador e líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal, Fernando Filho, e do deputado estadual, Antônio Coelho.

Fernando Bezerra defendeu a renovação em Afogados da Ingazeira e se comprometeu em ajudar Zé Negão a angariar recursos junto aos ministérios do Governo Federal a partir de janeiro de 2020.

“Afogados precisa de renovação, de alguém que trabalhe pelo povo, e esse homem é Zé Negão, um homem que veio das classes mais humildes, negro, que ama Afogados e quer ver o povo afogadense sendo cuidado e respeitado. Como líder do governo no Congresso, eu vou ajudar Zé Negão a fazer a maior obra administrativa da história de Afogados. Vou ajudar a abrir as portas dos gabinetes em Brasília”, afirmou o senador.

Para Zé Negão, o apoio de Fernando Bezerra será imprescindível na busca de recursos e parcerias para administrar Afogados. 

“Receber o apoio de Fernando Bezerra, que é senador, líder do governo no Congresso Nacional, nos mostra que estamos no caminho certo pela luta por uma Afogados de volta ao povo, uma Afogados de volta ao desenvolvimento e ao crescimento”, disse.

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, acompanhou na tarde da última segunda-feira (26/02) reunião de monitoramento do Plano Juntos pela Segurança, do Governo do Estado. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que se encontrava em evento em Garanhuns, no Agreste.

“Essas reuniões são sempre muito importantes porque permitem um diálogo direto entre o Poder Executivo através dos órgãos que atuam especificamente na Segurança Pública, os outros poderes e instituições que também têm um papel decisivo no combate à violência de qualquer gênero”, avalia o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho.

A reunião foi realizada na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, na Rua da Aurora, em Santo Amaro, no Recife. O evento reuniu equipes técnicas do Governo e representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, além do MPPE.

Ao abrir os trabalhos, a Governadora Raquel Lyra agradeceu a presença dos representantes dos demais poderes e mencionou a importância das parcerias: “Vamos trabalhar juntos o ano inteiro. Temos o desafio enorme de reverter os indicadores de crimes contra a vida. Essa missão é de todos nós”.

Do Sindicato dos Bancários

A malfadada reestruturação do Banco do Brasil pode significar piora dos serviços aos usuários e superlotação de agências, mas tem um peso ainda maior na vida dos bancários. O processo já faz suas vítimas no Estado de Pernambuco.

Centenas de bancários das agências e postos de atendimento que foram fechados ou remodelados estão encontrando dificuldade em se realocar com os mesmo vencimentos que tinha em seus antigos locais de trabalho.

Muitos já se submeteram a receber salários mais baixos ou trabalhar em locais com prejuízo para sua rotina pessoal. Pernambuco é um dos Estados onde haveria pouquíssimos problemas ou dificuldades em realocar as pessoas, o que sugere má vontade ou incompetência da Superintendência do Banco do Brasil no Estado em tratar do assunto.

Em Pernambuco, 340 bancários aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivado (PEAI), deixando cargos em aberto para ocupação por outros funcionários mediante qualificação técnica, como seria o esperado. Isso não vem ocorrendo. Os 204 bancários do BB que perderam seus cargos na reestruturação, em sua maioria, não conseguiram ocupar vaga semelhante em outras unidades, o que abre a suspeita de que indicações políticas e/ou interesses pessoais da Superintendência do BB em Pernambuco tenham se tornado um grande dificultador em uma área que seria meramente organizada pelo setor de Recursos Humanos do banco.

A assessoria de comunicação do Sindicato entrevistou três bancários, que falaram sob condição do anonimato. Uma delas nos contou seu calvário desde que sua agência foi incluída na reestruturação do BB. Ela explica que, ao perder sua comissão, fez diversas consultas à página do banco na internet onde são disponibilizadas vagas, assim como também fez contatos com o setor de Recursos Humanos. Em sua função muitas vagas foram abertas e ela já participou de vários processos seletivos, sem ter retorno de nenhum deles. “Nem que sim, nem que não, eles não dizem nada”, criticou.

Outra Bancária está ganhando menos que sua remuneração anterior. Ela recebe, por quatro meses, a Verba de Caráter Pessoal (VCP). “Depois que acabar o ‘esmolão’ (como o VCP é chamado), vou perder cerca de 40% dos meus rendimentos”, diz.  Para ela, não seria preciso, sequer, participar de processo seletivo, já que sua carteira de clientes na antiga agência estava acima da meta. “Agora que desci de cargo, posso ter que esperar mais dois anos para ter um ‘plus’ no sálário”, disse, lembrando que tem diversos certificados que a habilitam galgar, por sua competência, postos superiores.

No interior do Estado, as dificuldades de realocar pessoas são maiores, por conta da distância entre as cidades. Para esses bancários, o descaso está sendo ainda pior e doloroso.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco repudia esta prática da Superintendência do BB, que prejudicou a concorrência dos bancários qualificados tecnicamente para ocupar cargos vagos. O Sindicato vai solicitar apoio à Contraf-CUT para que esta denúncia seja feita em âmbito nacional, assim como espera que o novo superintendente, além de não continuar com essa prática absurda, tente corrigir os malfeitos e problemas causados desde o início da reestruturação do banco.