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TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por André Luis
Foto: Reprodução

Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Os desembargadores Leandro Paulsen e Eduardo Thompson Flores Luz acompanharam integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento desta quarta, o TRF-4:

Decidiu contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia, que era um pedido da defesa do ex-presidente;

Manteve a condenação da 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro;

Atribuiu a condenação por corrupção ao fato de o ex-presidente ter recebido propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht em reformas no sítio;

Atribuiu a condenação por lavagem de dinheiro ao desvio de dinheiro que deveria ter sido usado originalmente por essas construtoras em outras obras ou projetos;

Aumentou a pena 17 anos, um mês e 10 dias.

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Após a condenação desta quarta, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância no processo do triplex do Guarujá. Saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância. leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Sétima edição do Governo Presente aporta em Jardim São Paulo

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste sábado (28.04), a sétima edição do Governo Presente (GP). O programa, que vem novamente ao Recife, desta vez aportou no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste da cidade, oferecendo serviços durante toda a manhã na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Trajano de Mendonça. […]

Foto: Roberto Pereira/SEI

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste sábado (28.04), a sétima edição do Governo Presente (GP). O programa, que vem novamente ao Recife, desta vez aportou no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste da cidade, oferecendo serviços durante toda a manhã na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Trajano de Mendonça. A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Apenas nesta edição, foram realizados 7.797 atendimentos, entre serviços, palestras, difusão e divulgação.

“É muito importante a gente estar presente nos bairros, em uma comunidade tão grande como a que mora aqui em Jardim São Paulo e que está tendo a oportunidade, neste sábado, de ter acesso a serviços públicos tão essenciais. É uma grande ação de cidadania que tem sido feita com muita competência pela secretaria de Desenvolvimento Social e que agrega ao ambiente da escola. Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil graças a ações de professores, gestores, alunos e da comunidade escolar. Aproveitamos também essas ações do Governo Presente para estimular a educação. Hoje tivemos bonitas apresentações dos alunos, atrações culturais, ações que aliam cidadania, cultura e educação, transformando Pernambuco em um lugar melhor”, destacou o governador.

Seguindo o cronograma das últimas edições, foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de RG, CPF e segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia, prevenção ao câncer de colo de útero e aferição de pressão também foram oferecidos à população.

Consultas ao Detran-PE, Celpe, Compesa e realização de inscrição no Cadastro Único e Bolsa Família foram alguns dos destaques, tendo uma enorme procura da população. O programa oferece, além dos serviços já citados, orientações sobre prevenção ao uso de drogas, direitos humanos, das mulheres e das pessoas com deficiência. O atendimento é rápido e totalmente gratuito.

Com quase 65 mil atendimentos apenas neste ano, a meta para 2018 é aumentar em 40% a resolução de conflitos de vizinhança e familiares. A iniciativa busca fortalecer, também, as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, desenvolvendo estratégias de prevenção social da violência, qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia para os beneficiados. As intervenções são articuladas pela SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Governo presente – O Governo Presente é um programa que visa a garantia de direitos e de prevenção social contra a violência, atuando, desde 2008, em territórios mais vulneráveis do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Estado atua buscando a diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania. Em 2018, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante este ano, também são oferecidas seis mil vagas para ações culturais, artísticas e de profissionalização gratuitas, como oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. Essas atividades serão distribuídas em todos os 50 territórios de atuação atendidos pelo Governo Presente em Pernambuco.

Acompanharam também o governador durante a agenda deste sábado os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social), Antônio Limeira (chefia de Gabinete em exercício); o presidente da Compesa, Roberto Tavares e o deputado estadual Diogo Moraes.

Caminhada e serviços de saúde e beleza marcam o Dia do Trabalhador em Serra Talhada

O Dia do Trabalhador foi comemorado em Serra Talhada, nesta terça-feira, 1º de maio. Uma multidão participou da 7ª Caminhada do Trabalhador e da Caravana do Bem-Estar promovidas pela Prefeitura Municipal, na abertura oficial das festividades do aniversário de 167 anos da Capital do Xaxado. A caminhada teve início na Academia das Cidades do IPSEP […]

O Dia do Trabalhador foi comemorado em Serra Talhada, nesta terça-feira, 1º de maio. Uma multidão participou da 7ª Caminhada do Trabalhador e da Caravana do Bem-Estar promovidas pela Prefeitura Municipal, na abertura oficial das festividades do aniversário de 167 anos da Capital do Xaxado.

A caminhada teve início na Academia das Cidades do IPSEP e terminou no Bairro Bom Jesus, onde a Prefeitura promoveu a Caravana do Bem-Estar, na Escola Neto Pereirinha. Foram disponibilizados diversos serviços de saúde e beleza para a população como maquiagem, manicure, limpeza de pele, sobrancelha, massagem, vacinação contra a gripe e testes rápidos.

A programação do mês de aniversário tem sequência na próxima sexta-feira (04), com a Noite de Glória, na Concha Acústica, a partir das 19h30. Se apresentarão os cantores Marília Marques e Léo Godoy, além da participação especial de Ialle Farias, Leila Cristina, Marailson Marques, Marcélia Lima, Os Cirineus e Thiago Souza.

No sábado (05), tem ordem de serviço da nova Praça Sérgio Magalhães, na Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e um Especial com Artistas da Terra, na Concha Acústica, a partir das 20h.

Confira a programação completa:

04 de maio

Noite de Glória: Shows de Marília Marques – Leo Godoy + participações especiais – Concha Acústica, 19:30h

05 de maio

Ordem de Serviço para construção da nova praça Sérgio Magalhães – Matriz de Nossa Senhora da Penha, 20:00h

Especial Artistas da Terra – Concha Acústica, 21:00h

06 de maio

Desfile Cívico

Corte do Bolo (Pátio da Feira)

11 de maio

Inauguração da Rua 11 e Onofre Magalhães – bairro Cohab, 16:00h

18 de maio

Dia de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

19 de maio

Inauguração da USF, da reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Varzinha – 9h

Caravana da Cidadania – Varzinha – 10h

25 de maio

Inauguração da Estação Juventude, Alto Bom Jesus – 16h

29 e 30 de maio

Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú – a partir das 8h

31 de maio

Café da Manhã e Coletiva com a Imprensa – Casa da Cultura, 8:00h

Inauguração USF Bom Jesus – 16:00h

Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional […]

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Otoni lidera rejeição em Serra: 46,3%, seguido de Victor e Luciano Duque

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a […]

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O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 30,5%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,9% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 9,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

rejeição serra

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Shopping Arcoverde agora sai do papel, diz empresário

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (4), destaco que o projeto do Shopping Arcoverde ganha força e aproxima sua execução. O empresário Márcio Brito voltou a falar sobre o Shopping Arcoverde — tema que tem movimentado debates e curiosidades na cidade. Segundo ele, o projeto será apresentado nesta sexta-feira (5), às 8h, na ACA, durante o […]

No Jornal Itapuama desta quinta-feira (4), destaco que o projeto do Shopping Arcoverde ganha força e aproxima sua execução.

O empresário Márcio Brito voltou a falar sobre o Shopping Arcoverde — tema que tem movimentado debates e curiosidades na cidade. Segundo ele, o projeto será apresentado nesta sexta-feira (5), às 8h, na ACA, durante o café empresarial que reunirá comerciantes e investidores interessados.

Márcio respondeu novamente à pergunta que mais escuta nas ruas: “o shopping sai do papel desta vez?” Ele afirma que sim, destacando que o cenário atual é totalmente diferente de 2019, quando a pandemia interrompeu os planos. Agora, segundo ele, há investidores de Arcoverde, da região e até de outros estados do Nordeste compondo o grupo de interesse.

O empresário reforçou que seu papel é “fazer a ponte” entre donos do terreno, investidores e lojistas — e não ser o construtor direto. Disse ainda que o empreendimento atenderá um raio de 30 municípios e não vem para concorrer, mas para somar ao comércio local, mantendo um percentual de lojas destinadas a comerciantes de Arcoverde.

Amanhã, a expectativa é que Márcio detalhe pontos muito aguardados: quais serão as lojas âncora, como funcionará a praça de alimentação, o cinema prometido e como será a composição entre redes nacionais e comércio local. Ele tem repetido que o novo atacarejo instalado na cidade deve ampliar o fluxo regional — algo que também favoreceria o shopping.

Pelo que tem sido dito, pelo ritmo das articulações e pela postura mais assertiva do empresário, a sensação é de que, desta vez, o projeto realmente começa a ganhar corpo.