Sétima edição do Governo Presente aporta em Jardim São Paulo

Brasília sem novidades, como esperado

Prefeitos que estiveram estes dias em Brasília voltaram dos eventos municipalistas e encontros com Deputados, Senadores e Ministros tão preocupados como dias antes. O encontro para novos gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios bem que poderia ser chamado “Guia desesperado de sobrevivência na selva fiscal”. Só faltou entregar aquele kit com bóia, mantimentos e itens de primeiros socorros.

Isso porque de fato, não há uma notícia que justifique um sopro de esperança para os gestores. Não precisa exemplo melhor que o do Rio de Janeiro. Se o governo Temer não socorre estado tão importante quanto quebrado, ninguém acredita que vá ter novidades para os municípios.

Mas gestores não vão poder com isso viver de chororô e lamento. Tem que sair da cadeira, rodar Ministérios, aperrear Deputados e Senadores, estimular e fomentar investimentos, lutar por parcerias.

E mais, acabar com o inchaço na máquina, reduzindo privilégios e privilegiados. Dá pra fazer muito. Crise é desafio, não desculpa.

Choro e ranger de dentes

A ideia de uma pesquisa na Rádio Pajeú sobre quem deveria ficar e sair da gestão Patriota deixou alguns secretários em polvorosa. Alguns a partir do resultado passaram a dormir a base de calmantes.

Sebastião pisou na bola

Não tem como não reafirmar que foi grave o tratamento do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, ao gesto de Luciano Duque de oferecer as condições necessárias para instalação do Grupamento Tático Aéreo em Serra. Oliveira é Secretário de Estado, com missão institucional. Não pode tratar o tema de forma provinciana, querendo descredenciar um gestor pelo caráter partidário. Daí a reação até de aliados, condenando o gesto.

Ordenamento iniciado

A ação do MP, através da promotora Fabiana Souza começou a por ordem na ocupação urbana e realização de eventos por bares e restaurantes. O próximo passo, solicita a população, é levar a ação para os bairros, com praças literalmente ocupadas por bares e outros estabelecimentos.

Quem grande palanque teve, maior problema terá

Não era novidade que o prefeito José Patriota teria dificuldades para gerir o grande palanque que montou para confirmar sua reeleição. No pacote de queixosos que teve que ouvir estes dias, os Antonios Mariano e Valadares. E é só o começo…

Sorteio pode?

A disputa interna que movimenta a escolha do novo presidente da Câmara de Afogados é tão grande e tão complexa de gerir, dados os interesses dos postulantes, que tem gente achando que melhor era escolher no sorteio, porrinha, zerinho ou um, bozó…

Saúde!  Mas quero um cargo…

Se prefeito pudesse escolher mais que o fórum privilegiado, pediria pra não adoecer. Mal está recebendo alta hoje, a prefeita Madalena Brito, de Arcoverde, já deve encontrar gente na porta que esteve no seu palanque querendo definições sobre os novos primeiro, segundo e terceiro escalões. Não vai dar tempo nem de espirrar…

Silêncio, o acordo está mantido

A fala de Marcos Oliveira revelando detalhes do acordo “puxa suplentes” de Luciano Duque, gerou uma orientação no núcleo político do governo: os acordos estão lá, serão cumpridos, mas recomenda-se não espalhar.

Frase da semana: Quero dizer à comunidade mundial que sempre colocaremos os interesses dos Estados Unidos acima de todos os demais.

Donald Trump, após eleição, dizendo o que realmente pensa antes de acrescentar que lidará de forma justa com todos. Recado dado…

Em cidades do interior e até em alguns grandes centros, as Americanas tentaram descumprir o decreto estadual de fechamento do comércio a partir de hoje, com abertura apenas dos serviços essenciais.

Em Afogados da Ingazeira, a Polícia Militar teve que ir ao local para fazer cumprir o decreto. O gerente teve que prestar esclarecimentos.

Uma outra preocupação é com as cidades que mantiveram as feiras livres. Iguaracy no Pajeú é uma das cidades a tomar a medida.

Mas há preocupação com aglomerações comuns nas outras cidades. A PM teve algum trabalho para, por exemplo, obrigar o fechamento de bares e restaurantes em cidades como Tuparetama.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Alexandre Valença, informa que retornou ao Recife no último dia 30 para um compromisso já previamente agendado no sábado à noite na capital.

Esclarece ainda que, assim como todos os secretários estaduais, tem conhecimento da agenda diária do governador Paulo Câmara. Quem passou a informação sobre as presenças na programação em Afogados da Ingazeira está mal informado.

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.