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Caso Genivaldo: MPF garante que policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

Por André Luis

Todos os réus permanecem em prisão preventiva, no aguardo do julgamento

Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos não conseguiram anular a pronúncia, ou seja, a decisão judicial que determinou seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu o posicionamento do MPF e rejeitou os recursos dos réus, que alegavam cerceamento de defesa. 

Os policiais alegavam nulidade da pronúncia pelo fato de que o juiz de primeiro grau responsável pela decisão dispensou a oitiva dos peritos responsáveis pelos laudos, indicados como testemunhas de acusação. Em seu parecer, o MPF destacou que cabe ao juiz, de forma fundamentada, avaliar a necessidade das medidas que podem ser tomadas no curso do processo. Além disso, os peritos ainda poderão ser ouvidos durante o julgamento no júri popular. 

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal também salientou que os peritos haviam sido apontados como testemunhas apenas pela acusação, que resolveu dispensá-los mais tarde. O requerimento da defesa para que eles fossem ouvidos foi feito fora do prazo legal, poucos minutos antes do início do interrogatório. “A desistência das testemunhas pela acusação não depende da anuência da defesa”, ressaltou o MPF. 

Prisão domiciliar – O ex-policial Kleber Nascimento Freitas pleiteava também a substituição de prisão preventiva por domiciliar, alegando que enfrenta um quadro grave de depressão e ansiedade, que, supostamente, não pode ser adequadamente tratado no estabelecimento prisional em que se encontra. 

O MPF se manifestou contra o pedido, argumentando que nada impede a compatibilização do cárcere com o tratamento, pois o réu pode ser medicado na unidade prisional e receber atendimento por profissionais de saúde tanto presencialmente, quanto de forma remota. Seguindo esse entendimento, a Primeira Seção do TRF5 manteve a prisão preventiva do acusado. 

O caso – A denúncia do MPF narra que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização rotineira de trânsito, no município de Umbaúba (SE), impondo-lhe uma prisão em flagrante ilegal. 

Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal. Eles serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. 

Outras Notícias

Conselheiro Tutelar reclama contra ausência de colegas afogadenses

Por Anchieta Santos O questionamento vem de um Conselheiro Tutelar de uma cidade do Pajeú: – “Ou os Conselheiros Tutelares de Afogados da Ingazeira já sabem tudo e não precisam de capacitação ou eles não se interessam pelo que fazem”. A afirmação se deu durante o Encontro de Conselheiros na 1ª Caminhada de Fortalecimento realizado […]

Por Anchieta Santos

O questionamento vem de um Conselheiro Tutelar de uma cidade do Pajeú: – “Ou os Conselheiros Tutelares de Afogados da Ingazeira já sabem tudo e não precisam de capacitação ou eles não se interessam pelo que fazem”.

A afirmação se deu durante o Encontro de Conselheiros na 1ª Caminhada de Fortalecimento realizado na última 2ª feira em Arcoverde. Tinha Conselheiros de quase todas as cidades do sertão, ninguém de Afogados.

O mesmo Conselheiro informou que na semana passada foi a Tabira para a Caminhada Regional do Pajeú e também não tinha ninguém de Afogados. 10 cidades das 17 do Pajeú enviaram representantes. Ele disse que nos diversos encontros nas cidades do estado, nunca vê os colegas afogadenses.

Marconi Santana comemora mais de R$ 3 milhões investidos com recursos próprios em Flores

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização. O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando […]

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização.

O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando a mesa.

Marconi fez uma fala inicial prestando contas de seu primeiro ano dessa gestão – Marconi é reeleito e está no quarto mandato- e enumerou ações importantes em várias áreas.

Ele destacou prêmios na saúde e educação, obras sonhadas. “Flores tem crescido com obras na sede, em quase todos os sítios, povoados e distritos”

Na sede, 38 mil metros em calçamento, saneamento de quase 450 metros de rede de esgoto, praça da Vila Nova, abastecimento de oito ruas e três novos bairos.

A meta é calçar 100% da sede, Sítio dos Nunes e povoados, mais 90% de Fátima 90% com esgoto e abastecimento.

“Temos uma Escola FNDE que termina em fevereiro”, comemorou.

O prefeito ainda relacionou ações em Fátima, Sítio dos Nunes, Tenório, Sao João dos Leites, Saco do Romão, Santana de Almas, Caiçara dos Fernandes e outras comunidades. Flores tem área com cerca  de mil quilômetros quadrados.

Sobre novos projetos, anunciou uma ciclovia de R$ 1 milhão e duas praças orçadas em mais R$ 1 milhão,  a primeira com recursos federais e as praças com recursos fo estado.

“Foram quase R$ 3 milhões de investimentos com recursos próprios mais quase R$ 500 mil em equipamentos”.

Nas parcerias com o Governo do Estado, Marconi Santana destacou a PE 337, em fase final de execução.  Ele agradeceu o apoio de Paulo Câmara,  Danilo Cabral,  Joaquim Lira e Fernandha Batista.  “A obra está bastante adiantada”, comemorou.

Sobre projetos para 2022, Santana destacou a conclusão da reforma do Estadio Albertão, a ponte sobre Riacho da Velha, para tirardo isolamento o Alto Pedro de Souza. Ainda um anfiteatro onde funcionava a antiga maternidade Dr Santana Filho.

“No espaço teremos cinema, teatro, Centro de Convenções, com recursos já alocados de R$ 1,5 milhão fruto de emenda de Danilo Cabral mais R$ 1 milhão com recursos próprios.

Outro foco será o turismo, com apoio do Senac e Sebrae para formar agentes e rede hoteleira.

“Temos quase 17 sitios arqueologicos, espaço da Brigada de Lampião onde Levino morreu. A cidade tem uma história importante no estado.  Uma parceria está sendo discutida com Triunfo. “O turista de Triunfo pode descer pra Flores e passar mais 5 dias”.

Na educação, a boa notícia foi para os professores que nesta sexta receberão de rateio 350 % a mais. São quase 300 professores.

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira publica edital de matrículas para novatos

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira divulgou o Edital de matrículas para os estudantes aprovados no Processo de Ingresso. O prazo para realizar o procedimento foi alterado e agora será desta segunda-feira (22), indo até a quinta-feira (25), exclusivamente de forma on-line pelo site: https://ingresso.ifpe.edu.br/  A documentação necessária está descrita no edital. Em […]

O Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira divulgou o Edital de matrículas para os estudantes aprovados no Processo de Ingresso. O prazo para realizar o procedimento foi alterado e agora será desta segunda-feira (22), indo até a quinta-feira (25), exclusivamente de forma on-line pelo site: https://ingresso.ifpe.edu.br/ 

A documentação necessária está descrita no edital. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o Setor de Registro Acadêmico do Campus Afogados de forma presencial das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou entrar em contato pelo e-mail: [email protected] 

A matrícula deve ser feita inclusive pelos estudantes inscritos no processo de ingresso que não precisaram realizar provas, dos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento.

O resultado preliminar das matrículas será divulgado na sexta-feira (26), a partir das 18h, no site: www.ingresso.ifpe.edu.br 

Interessados podem interpor recursos contra este resultado, e poderão fazer isso no dia 29 de janeiro, das 08h às 23h59min, também pelo site descrito acima.

Início das aulas

As aulas do semestre 2024.1 terão início no dia 02 de fevereiro, nos seguintes turnos e respectivos horários: manhã 7h15 às 12h; tarde 13h às 17h45 e noite 18h às 22h. Estudantes poderão checar o calendário acadêmico atualizado e os horários de aulas clicando no endereço: https://portal.ifpe.edu.br/afogados/ensino/calendario-academico/ 

Veja aqui o Edital de matrículas.

Aberta com sucesso a FENET em Tabira

Foi um sucesso a abertura oficial da Feira de Negócios de Tabira, a FENET. O evento  contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região. Dentre os nomes, a prefeita Nicinha Melo,  o deputado Carlos Veras,  o gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, […]

Foi um sucesso a abertura oficial da Feira de Negócios de Tabira, a FENET. O evento  contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região.

Dentre os nomes, a prefeita Nicinha Melo,  o deputado Carlos Veras,  o gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, dentre outras personalidades .

Na abertura, o presidente da CDL Tabira, Jackson Amaral,  destacou a força da economia tabirense, puxada através de suas empresas e serviços.

Destacou a grandiosidade da feira e sua importância para o desenvolvimento econômico de Tabira e região. Também o empenho da Diretoria da entidade, de empresários e prestadores de serviço que fizeram a feira ser um sucesso já em sua abertura.

A programação segue hoje e amanhã. Veja fotos de Marcelo Patriota:

Entidades sindicais criticam manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano

Agência Brasil – A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano e diz que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) piora a crise e empurra a economia brasileira para o “abismo”. De acordo com a entidade, com a Selic alta, as empresas […]

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Agência Brasil – A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano e diz que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) piora a crise e empurra a economia brasileira para o “abismo”.

De acordo com a entidade, com a Selic alta, as empresas têm dificuldades para financiar seus investimentos, reduzem a capacidade produtiva e fecham as portas, o que faz com que o desemprego aumente e a renda em circulação caia, diminuindo o consumo.

“Para um país crescer, é necessário que se elevem os investimentos, seja por parte das empresas ou pelo governo. Sendo assim, é contraditória a ação do Banco Central em manter a taxa de juros básica da economia”, avaliou Osten.

Para a Força Sindical, a atual taxa básica de juros é abusiva e não ajuda a baixar a inflação, como pretende o governo federal.

“A política econômica do governo está quebrando o país. Milhões de trabalhadores desempregados e a maioria das empresas com ociosidade de mais de 50%, demonstram que a política econômica praticada pelo governo Dilma Rousseff está levando nosso país para o buraco”, disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, em nota.

Segundo Paulinho, é dever do governo mudar de forma imediata a política econômica para evitar o agravamento da crise, que prejudica principalmente os mais pobres, os assalariados e as empresas nacionais.

Avaliação do comércio
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) disse, em nota, que há argumentos técnicos para justificar manutenção da taxa Selic. “A decisão é compreensível, uma vez que, sem a colaboração da política fiscal, o rigor monetário tende a perder sua eficácia e dificilmente seria capaz, sozinho, de controlar o processo inflacionário em curso”, divulgou.

A instituição avalia, porém, que novas altas dos juros teriam efeitos cada vez menos significativos sobre os preços e ainda agravariam o quadro recessivo, além de piorar a situação das contas públicas.

Para a FecomercioSP, o controle da inflação está condicionado ao ajuste fiscal e à credibilidade técnica do Banco Central. “O quadro de estagnação da economia, juros altos e inflação elevada só será revertido a partir do momento em que a questão fiscal começar, de fato, a ser solucionada. Caso contrário, a previsão para os próximos anos não será diferente”, avaliou a federação.