Lula sanciona reajuste da Câmara e veta supersalários
Por Nill Júnior
O presidente Lula sancionou parcialmente o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A sanção, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, manteve o aumento salarial previsto apenas para 2026, mas vetou dispositivos que poderiam resultar em pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo público.
Com isso, Lula barrou os chamados “penduricalhos”, incluídos no texto aprovado pelo Congresso, como reajustes escalonados para os anos de 2027, 2028 e 2029, pagamentos retroativos de despesas permanentes e a criação de uma licença compensatória com possibilidade de conversão em dinheiro.
Segundo o Planalto, esses pontos violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderiam gerar supersalários. A decisão ocorre após o Congresso Nacional ter aprovado, no início do mês, projetos que reestruturavam as carreiras do Legislativo federal.
Apesar dos vetos, Lula manteve a parte do projeto que garante reajuste salarial aos servidores da Câmara, do Senado e do TCU em 2026.
Também foi sancionada a criação da Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que poderá variar de 40% a 100% sobre o maior vencimento básico do cargo, desde que respeitado o teto constitucional.
Outro ponto mantido é o reconhecimento das carreiras do Legislativo como típicas de Estado, o que assegura maior estabilidade jurídica aos servidores.
No caso específico do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto sancionado também amplia o número de cargos e passa a exigir nível superior para todas as funções.
Do blog da Folha O bloco PP e PR se reúne, na próxima segunda-feira (23), no Recife, para escolher quem será o candidato progressista à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício, e Eriberto Medeiros disputam a preferência. O grupo anunciará candidatura única e aposta na proporcionalidade […]
O bloco PP e PR se reúne, na próxima segunda-feira (23), no Recife, para escolher quem será o candidato progressista à Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício, e Eriberto Medeiros disputam a preferência. O grupo anunciará candidatura única e aposta na proporcionalidade partidária para assumir o mandato tampão – até janeiro de 2019.
Candidato à reeleição, Collins possui a preferência do presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, enquanto Medeiros, que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados, tem a simpatia da maioria dos parlamentares da Casa. “Estou trabalhando dentro da Alepe e do partido para manter a harmonia e a proporcionalidade da Casa”, disse Collins. Medeiros, que também é do PP, não atendeu aos contatos da reportagem.
Com 14 deputados do PP e dois do PR, o bloco possui 16 representantes. O PSB tem 12 parlamentares. Os socialistas devem votar com o candidato progressista, embora haja resistência de alguns deputados do partido em apoiar o PP. Há desconforto com o modus operandi do aliado.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19.
Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 17 e 73 anos.
O município tem 139 casos em investigação, 29.332 descartados, 6.559 casos confirmados, 119 pacientes em isolamento domiciliar, 08 pacientes em internamento hospitalar, 127 casos ativos e 91 óbitos.
ALERTA
A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus.
Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.
Estima-se que no Brasil, atualmente, exista cerca de mais de 100 milhões de animais domésticos (cães e gatos). Este número representa metade da população brasileira e deixa claro a necessidade de considerarmos, de forma definitiva, a inserção de ações voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer […]
Estima-se que no Brasil, atualmente, exista cerca de mais de 100 milhões de animais domésticos (cães e gatos). Este número representa metade da população brasileira e deixa claro a necessidade de considerarmos, de forma definitiva, a inserção de ações voltadas para os animais nas políticas públicas. Neste contexto, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, de forma pioneira, abraçou esta causa e, em parceria com a Administração de Fernando de Noronha, lançará na próxima segunda-feira (31) o projeto Estação Animal Pernambuco na Escola Arquipélago, em Fernando de Noronha.
A primeira Estação Animal Pernambuco será em Noronha e contará com ações de assistência direta aos animais, domiciliados e não domiciliados, com campanhas de castração, adoção, e conscientização numa visão moderna e de grande impacto junto à população local e aos turistas que frequentam a Ilha.
“Vamos atender ao anseio da sociedade em ter políticas públicas para os animais através da implantação de um programa voltado para as temáticas da causa animal ligadas ao turismo, esportes e lazer. É assim que vamos incluindo os conceitos entre os turistas e população. Fortalecemos a imagem de um governo que se preocupa com a saúde pública e com os animais. Nossa ideia é levar o projeto para outros destinos turísticos”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
Com a finalidade de formar agentes multiplicadores, o projeto irá promover capacitação sobre a causa animal junto a todos os alunos das escolas do arquipélago. Isso irá promover a conquista de um título inédito para o destino, o de tornar Fernando de Noronha a primeira localidade brasileira a ter todas as suas crianças e adolescentes formados nos conceitos da causa animal.
A Estação Noronha contará com embaixadores do projeto. Serão 12 pessoas ligadas ao destino, além de três animais que serão a marca do projeto, o cão Pablo, a gatinha Sardinha e a ovelha Fiona, que são bem conhecidos na Ilha e possuem milhares de seguidores nas redes sociais. Os embaixadores humanos serão referências no desdobramento do projeto, acompanhando e fiscalizando ações e atividades. Todos eles serão contemplados com um certificado do Estação Animal.
Em Petrolina, o parceiro do Instituto Múltipla é o Blog do Carlos Britto, um dos mais acessados do Nordeste. Hoje, ele publicou a primeira pesquisa de intenções de votos em parceria com o Instituto. O levantamento é composto por 400 entrevistas realizadas entre os dias 30/09 e 03/10 deste ano. O intervalo de confiança estimado […]
O levantamento é composto por 400 entrevistas realizadas entre os dias 30/09 e 03/10 deste ano. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro, para mais ou para menos, é de 4,9%.
A pesquisa foi registrada sob o nº PE 06837/2020. A soma das respostas que não totalizarem 100% é decorrente de arredondamento do programa. A íntegra da pesquisapode ser acessada pelo link disponibilizado no Blog.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, o prefeito e candidato à reeleição Miguel Coelho tem 66,8% das intenções de voto, contra 10,5% de Odacyr Amorim, o segundo colocado.
Depois, Júlio Lóssio, com 5,8%, Gabriel Menezes, com 2,3%, Dr Marcos, com 0,3% e Deomiro Santos, com 0,3%. Indecisos são 11,3% com brancos e nulos 2,5%. Não sabem ou não opinaram 0,5%. Veja gráfico:
Monsenhor João Acioly disse que ações imediatas não precisam esperar municipalização e classificou trânsito em Afogados de “bagunça”. O tema mobilidade urbana e trânsito voltou à pauta em Afogados da Ingazeira. Ouvintes do programa Manhã Total reclamaram da quantidade de calçadas ocupadas indevidamente por comerciantes, jogando pedestres para a rua. Um dos casos, segundo um […]
Monsenhor João Acioly disse que ações imediatas não precisam esperar municipalização e classificou trânsito em Afogados de “bagunça”.
O tema mobilidade urbana e trânsito voltou à pauta em Afogados da Ingazeira.
Ouvintes do programa Manhã Total reclamaram da quantidade de calçadas ocupadas indevidamente por comerciantes, jogando pedestres para a rua.
Um dos casos, segundo um ouvinte, é de um feirante que ocupa uma via próxima à antiga Cagep, um núcleo administrativo do município onde funcionam várias secretarias.
Outras situações registradas de ocupação de calçadas por comerciantes e problemas no trânsito foram registradas.
Chamou a atenção a participação do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Ele apelou para que o prefeito Sandrinho Palmeira não deixe para depois medidas que já podem ser tomadas no combate à falta de mobilidade urbana e também do trânsito, que chamou de bagunça. “Tem a falta de organização do trânsito e a desorganização do povo que diz, aqui já tá uma bagunça, então vou continuar bagunçando”.
“Fiquei preocupado porque o trânsito ele botou como prioridade para 2022. Melhor esperança tarde do que desengano cedo. Mas isso não quer dizer que algumas ações não devam ser priorizadas a partir de agora. Já estamos no final de 2020. E fico com medo de 2022 porque é um ano político. E em ano político os políticos tem medo de tomar decisões. E o trânsito para organizar, vai desagradar muita gente”.
Ele defendeu melhor sinalização e guardas fardados fazendo a fiscalização enquanto não vem a solução definitiva.
João Acioly também criticou a situação das estradas da região, especialmente a PE 320 no trecho Afogados-Tabira e a falta de sinalização na PE 275. E disse que solicitou ao prefeito Sávio Torres melhoria no acesso a Tuparetama, onde é Pároco.
Pelo que o blog apurou, o prefeito Sandrinho Palmeira entrou em contato com o sacerdote concordando com a análise crítica e afirmando que adotará algumas medidas ainda esse ano e que o lançamento do plano de ordenamento urbano, com foco na municipalização do trânsito será lançado até 2022, com criação de uma Autarquia Municipal.
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