Ângelo Ferreira vistoria obra no Rio da Barra‏

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinaram, na sexta-feira (2), um Termo de Cooperação para a definição de medidas e projetos com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação ao processo eleitoral de 2022.

O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos.

Legitimidade

Alexandre de Moraes afirmou que o acordo vai ajudar ainda mais nas iniciativas de atuação da Justiça relacionadas à transparência, à legitimidade e à segurança do processo eleitoral. Segundo o presidente do TSE, a parceria vai fortalecer ainda mais o exercício da democracia plena no país.

“O Tribunal vem atuando dessa maneira exatamente para garantir a todas as brasileiras e aos brasileiros que, no dia 2 de outubro, ao depositarem seu voto, terão em poucas horas, após o término do pleito eleitoral, os resultados das eleições de 2022. Do ponto de vista jurisdicional, a Justiça Eleitoral tem também essa função que é muito importante, a de combater as notícias fraudulentas, as fake news, o discurso de ódio, as propagandas negativas, e isso já vínhamos realizando”, destacou.

Para o ministro Salomão, a parceria vai ajudar a implementar ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e a conclusão da posse dos eleitos.

“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral  e para o dia do pleito”, afirmou.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

Para resguardar os direitos das crianças e adolescentes, além de promover a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Custódia e a Polícia Militar de Pernambuco celebraram termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de coordenar a atuação dos órgão durante as festividades promovidas, ao longo do ano, no município, a exemplo da Festa de São José, que acontece entre os dias 15 e 19 de março.

“Pelos fatos apurados em festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes”, comentou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, no documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). A festa deve terminar na maioria dos dias às 2h, como orienta a PM.

“Em eventos desta natureza, também é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Jaime Adrião Cavalcanti Gomes da Silva, na publicação.

Segundo o TAC, a Prefeitura se comprometeu a providenciar, mediante a atuação de fiscais, que os eventos respeitem os horários de início e encerramento. O município também ficará responsável por: ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes para que estes comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização dos eventos; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidros; disponibilizar banheiros públicos móveis com sinalização, nas proximidades dos polos de animação; ativar os Conselhos Tutelares, propiciando a estrutura necessária ao desempenho de suas funções; e providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos e banheiros químicos.

O Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em vista a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito a proibição quanto à venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. Já a Polícia Militar, se comprometeu a providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando diagnosticados abusos. Além disso, a PM deverá proibir a emissão de sons por meio de equipamentos sonoros após o horário de término da festa ou fora do polo de animação.

O não cumprimento das obrigações constantes nos Termos implicará pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. Os valores serão revertidos ao Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na festa, nomes como  Elba Ramalho,  Musa, Geraldinho Lins e  Zezé de Camargo e Luciano estão confirmados.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento do edil Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do PL junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. “Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra”, destacou o membro do legislativo municipal.

A sociedade civil também está se mobilizando para pressionar o presidente Michel Temer. No último sábado (19), uma manifestação pacífica foi promovida entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) por usuários de jet skis, reunindo desde entusiastas de esportes aquáticos até artistas, como a dupla Yara Tchê e Alessandro.

Já no próximo dia 02 de setembro, o Movimento Pela Revitalização do Velho Chico e Interligação entre as Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco promoverá uma caminhada com saída prevista para as 8h, a partir da Praça do Galo, no município pernambucano. O grupo é formado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Petrolina.

Prefeita diz que se Ministério da Saúde demorar a iniciar vacinação, irá adquirir doses contra a Covid-19

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi entrevistada na série “Prefeitos Eleitos” do programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. Ela falou das metas dos cem dias de gestão e dos primeiros passos a frente da gestão.

Sobre os primeiros passos, disse estar fazendo a escuta dos servidores. “Já temos o nosso planejamento para os próximos cem dias. Saúde, Segurança , Educação e Agricultura serão pautas bastante trabalhadas. Vamos dar continuidade a todas as ações do ex-prefeito Luciano Duque que tem sido um grande desafio”.

Ela destacou ter recebido as contas saneadas. “Pela primeira vez um prefeito ou prefeita vai receber todos os salários em dia. Luciano teve o cuidado de pagar décimo terceiro, dezembro. Vou assumir sem débitos principalmente com funcionários. A gente vai poder investir esse recurso em outras áreas”.

Sobre obras que iniciaram na gestão Duque e serão entregues por ela, citou escolas, postos de saúde, pavimentação de mais de 150 ruas, o anel viário do Vila Bela ao Bom Jesus, sistema de abastecimento na zona rural. “No próximo fim de semana a gente começa a inaugurar. Estamos fazendo a vistoria dessas obras”.

Quando perguntada se Paulo Câmara tem má vontade com Serra , ela desviou. “Luciano se destacou por ser um grande articulador político. Muitos confiam nele. É inevitável, não tem como não notar o  número de Deputados Federais que confiaram em Duque e continuam confiando em mim. São mais de doze deputados com emendas para escolas, creches, praças reformadas. Não podemos ficar a mercê apenas do Estado”.

Sobre vacinação contra Covid-19, Márcia afirmou já ter enviado uma carta de intenções para o Instituto Butantã. “Se nos próximo dez dias o Governo Federal não iniciar vamos em busca  das vacinas”. Ela disse inclusive já ter um plano de vacinação.

Perguntada se o Estado atrasou ou paralisou as obras do contorno viário do Hospital Eduardo Campos, Conrado disse ter recebido a informação de CDL, CDI e Sindicom de que as obras já estão sendo retomadas. Essa informação bate com a notícia do blog de que os projetos relacionados ao sistema viário do entorno da unidade  foram aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Sobre o terminal do Aeroporto Santa Magalhães, Márcia destacou a alta procura pelas passagens – chegaram a custar semana passada R$ 700 na rota Serra-Recife – e que tem certeza, o terminal será priorizado pelo número de pessoas diárias na rota. “Temos certeza de que teremos aviões maiores (na rota)”. Sobre a notícia da retenção de R$ 20 milhões para as obras de requalificação do aeroporto, disse que vai estar mais a par da situação. “Estou há uma semana no governo, mas essa semana marcarei reunião para me informar de tudo isso”. Ouça a entrevista na íntegra:

Na abertura dos shows da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, sobem ao palco, na noite desta sexta-feira (07), a banda caruaruense vencedora da última temporada do Superstar, Fulô de Mandacaru, o sertaniense César Amaral e Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro.

As apresentações começam pontualmente às 21h, no Parque Professor Renato Moraes. Neste final de semana, a Expocose recebe ainda a cantora Claudia Leitte, o cantor romântico Ciel Rodrigues, a banda Pinga Fogo, Amigos Sertanejos, o poeta do Sertão Nico Batista e Jonas Esticado. No domingo, os shows terão início mais cedo, às 19h.

Shows musicais Expocose 2017
Sexta-feira (07/07)
César Amaral
Fulô De Mandacaru
Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro

Sábado (08/07)
Pinga Fogo
Claudia Leitte
Ciel Rodrigues

Domingo (09/07)
Nico Batista
Amigos Sertanejos
Jonas Esticado

Serviço
EXPOCOSE 2017
De 05 a 09 de julho
Parque Professor Renato Moraes – Sertânia/PE