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Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano

Por Nill Júnior

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de CustódiaArcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Outras Notícias

Fundação Altino Ventura inicia atendimento em São José do Egito

Cerca de 550 pessoas serão atendidas na Capital da Poesia, de hoje, pela equipe da Fundação Altino Ventura. O grupo fica na cidade até a sexta-feira, dia 24 de novembro. O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo de Tarso e toda equipe do governo municipal, estiveram logo cedo no Centro de Inclusão Digital […]

Cerca de 550 pessoas serão atendidas na Capital da Poesia, de hoje, pela equipe da Fundação Altino Ventura. O grupo fica na cidade até a sexta-feira, dia 24 de novembro.

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo de Tarso e toda equipe do governo municipal, estiveram logo cedo no Centro de Inclusão Digital recebendo os primeiros pacientes.

A cada dia serão 110 pessoas recebendo atendimento especializado em oftalmologia, numa parceria da Fundação Altino Ventura com a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Operação que investiga garimpo ilegal tem buscas em São José do Belmonte

Ação da PF também fez buscas em Roraima, principal estado da organização. Nome do investigado sertanejo não foi revelado pela PF. Crimes movimentaram R$ 64 milhões.  Um dos alvos é Vanda Garcia, irmã do governador de Roraima, Antônio Denarium. Nesta manhã de 10 de fevereiro, a Polícia Federal iniciou a operação BAL com o objetivo de […]

Ação da PF também fez buscas em Roraima, principal estado da organização. Nome do investigado sertanejo não foi revelado pela PF. Crimes movimentaram R$ 64 milhões. 

Um dos alvos é Vanda Garcia, irmã do governador de Roraima, Antônio Denarium.

Nesta manhã de 10 de fevereiro, a Polícia Federal iniciou a operação BAL com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de coordenar um esquema de lavagem de dinheiro derivado do comércio ilegal de ouro.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens, nas regiões de Roraima e Pernambuco, de acordo com a decisão da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Tudo começou quando a PRF interceptou um dos suspeitos em uma rodovia em Roraima. Durante a verificação de rotina, os policiais perceberam incongruências nas informações dos passageiros de um veículo que tentavam esconder uma recente viagem a Rondônia. Eles então encaminharam o caso à Polícia Federal para investigação.

Em Pernambuco, dentro da Operação BAL foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de São José do Belmonte, na residência de um dos investigados e nada foi apreendido. O nome do investigado não foi informado.

Um dos alvos de busca da operação é Vanda Garcia, irmã do governador de Roraima, Antônio Denarium.

Análises da PF indicaram envolvimento do passageiro com outros suspeitos já investigados em outros procedimentos e conseguiram revelar um esquema que teria movimentado R$ 64 milhões em pouco mais de dois anos. Os valores seriam oriundos da compra e venda de ouro ilegal, e contaria com o uso de empresas de fachada, que buscariam dar aspecto de legalidade às transações financeiras.

Suspeitos receberiam valores de diversos financiadores pelo Brasil e sacariam ou transfeririam os valores para pessoas e empresas no estado de Roraima, as quais seriam responsáveis pela compra de ouro ilegal. O nome da operação faz alusão a um composto utilizado no tratamento de envenenamento por ouro, o BAL (British anti-Lewisite), situação da qual, figurativamente, padeceria o estado de Roraima no momento.

Morre aos 81 anos o radialista Elias Lourenço

Portal FolhaPE O radialista Elias Lourenço, de 81 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de uma infecção generalizada. Ele estava internado há cerca de 11 meses, em uma das unidades da saúde da Unimed e lutava contra um câncer de próstata. Durante a vida, Elias colecionou passagens por várias emissoras do Estado. Veio […]

Portal FolhaPE

O radialista Elias Lourenço, de 81 anos, faleceu na manhã desta sexta-feira (24), vítima de uma infecção generalizada.

Ele estava internado há cerca de 11 meses, em uma das unidades da saúde da Unimed e lutava contra um câncer de próstata.

Durante a vida, Elias colecionou passagens por várias emissoras do Estado. Veio para o Recife, na década de 1970, para atuar na Rádio Globo, mas findou seu último trabalho na Rádio Folha 96,7 FM, veículo no qual apresentava o programa “Alô Nordeste”, e atuava há quase 14 anos.

Natural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o radialista deixa esposa, dois filhos e um legado de respeito que será lembrado por todos os que cruzaram o seu caminho.

Cidade carente queria pagar meio milhão a Safadão. Justiça barrou

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado. Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e […]

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão contratado pela prefeitura de Vitória do Mearim, no norte do estado.

Em sua decisão, o ministro classificou a contratação do evento como “lesão à ordem e à economia públicas”, e afirmou que a despesa de R$ 500 mil é incompatível com a realidade orçamentária do município. As despesas seriam pagas com dinheiro público.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirma o magistrado.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão. A cidade é conhecida por carências em vários setores, como saúde,  educação e infraestrutura.  A informação é do Antagonista.

Lembra dele ? Ex-juiz Rocha Mattos é condenado por lavagem de dinheiro

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta […]

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O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários. (G1)