TSE dá direito de resposta a Dilma no site da revista Veja

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Ontem, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) voltou a cobrar a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal – IML nos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú.

A parlamentar ressaltou a importância do posto da Polícia Científica, recém-inaugurado no município de Ouricuri, no Araripe, mas lamentou que os serviços de necropsia, realizados pelo IML, sigam sendo realizados em Petrolina, Sertão do São Francisco, a quase 300 km de distância de Araripina, por exemplo.

“A importância da unidade da Polícia Científica é inquestionável. Lá serão realizados serviços como perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal, produção de retrato falado, além do atendimento especializado a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais. Mas, lamentavelmente, o IML, tão propagado pelo Governo do Estado e tão aguardado pela nossa população, mais uma vez não saiu do papel. Na nossa região, as vítimas de mortes violentas ou domésticas seguirão sendo encaminhadas para Petrolina, onde fica a única unidade do IML do Sertão pernambucano”, disse.

Socorro Pimentel também ressaltou o transtorno que as famílias enfrentam quando precisam do serviço. “O IML do Sertão do São Francisco trabalha sempre no limite da sua capacidade, recebendo todos os casos dos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. É lamentável o transtorno que sofrem os familiares que, além da dor da perda de um ente querido, precisem demandar tanto tempo e esforço para terem acesso a um serviço que é direito de todos nós”, afirmou.

“Estamos mais uma vez, em nome do povo sertanejo, fazendo esse apelo ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para que o IML chegue ao Sertão do Araripe, bem como ao Sertão Central, ao Sertão do Pajeú e em todas as regiões do estado. Nossa gente está cansada de promessas. Queremos ação”, finalizou a deputada.

Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores.

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com 2.650 votos, falou também sobre o cenário nacional, a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, que perdeu seu mandato em abril, falou ainda sobre as turbulências que seu partido, o PT, passou durante este ano e sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a presidência em 2018.

Emídio falou ainda sobre como será a sua participação na política do município, enquanto oposição e sobre o grupo que esta sendo formado, sob sua coordenação o “Movimento Democrático”.

Emídio informou que após as eleições tirou um tempo para retomar as suas atividades empresariais, que havia deixado de lado um pouco durante o processo eleitoral, mas que como falou durante a campanha, não estava disputando somente o voto e sim a política, “e a política você disputa no dia-a-dia, ela tem que ter uma dinâmica quase que cotidiana. Nesse sentido, nós continuamos fazendo o debate político, estamos ainda construindo um grupo batizado de Movimento Democrático e nessa perspectiva a gente vai continuar buscando inserção nas comunidades rurais, conversando com as lideranças, nos bairros, no Centro, mantendo um diagnóstico permanente dos problemas do município e ao mesmo tempo também sugerindo, propondo e sendo de certa forma um porta voz da oposição na busca de fazer com que Afogados possa avançar e que a disputa que nós tivemos política durante o processo eleitoral, seja permanente no sentido de levar a sociedade a refletir sobre a Afogados que nós temos e a que nós queremos”, disse.

Perguntado sobre se estava mantendo contato com lideranças políticas que fizeram parte da sua aliança, Emídio disse que com alguns sim e outros não, “nós tínhamos uma aliança política que aglutinava as mais variadas correntes de pensamentos e tinha algo em comum que era a eleição e a disputa política do projeto, após a eleição e conforme o resultado algumas lideranças se afastam do processo naturalmente, pelo seu perfil de fazer a política”, informou.

Sobre as criticas que o vereador Zé Negão fez a sua campanha após as eleições, dizendo que a forma como fora conduzida de certa forma dificultou a situação dos candidatos a vereador do bloco, Emídio disse que entendia a análise do vereador, mas que discordava. “Se se observar, a minha votação foi bem maior do que a dos vereadores, nesse sentido, se houvesse o inverso, significaria que realmente a candidatura majoritária teria puxado pra baixo a votação deles, o que não aconteceu, então nesse contexto e analisando o resultado em si, eu acredito que a minha candidatura não teve uma interferência negativa na votação deles, por outro lado a forma como eu fiz política foi extremamente inovadora”, disse Emídio.

Perguntado se estaria dando uma trégua ao prefeito Patriota, durante os últimos meses, Emídio disse que está avaliando o quadro e que já tem visto que algumas coisas mostram que estão no caminho certo, citando decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares, oitenta contrações de servidores terceirizados e voltou a criticar a terceirização no município.

“Esse tema foi bastante explorado por nós durante a campanha, porque a terceirização tem algo perverso, a precarização das relações trabalhistas, outra é que burla a lei de acesso ao serviço público, porque você contrata sem concurso e por último ela (a terceirização) faz com que esses contratados se tornem cabos eleitorais dos prefeitos de plantão, seja de Afogados da Ingazeira ou de outro município”, criticou Emídio.

Emídio também voltou a criticar as salas multisseriadas e o aumento dado ao prefeito, vice e secretários. “Um dos temas que foi abordado durante o debate promovido pela Rádio Pajeú, foi a questão das salas multisseriadas, o prefeito fez uma defesa alegando falta de recursos, além disso, tentou justificar dizendo que elas ( as salas multisseriadas) tem alto desempenho, é algo impensável, se esse modelo for o modelo correto, então a gente deveria estender para os filhos dos cidadãos da zona urbana e não apenas para os filhos dos agricultores. Veja o que é a discussão do projeto político, a alegação da falta de recursos, pra tomar atitudes na qual vai beneficiar a educação do município, ao mesmo tempo se promove ai no final do ano, aumentar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.

Segundo Emídio os aumentos dos subsídios do prefeito, vice e secretários, vai gerar uma despesa em torno de 1,5 mi e que isso daria, pegando por base o salário médio de um professor que estaria em torno de 1.500,00 pra contratar 20 professores. “Então acredito que se o gestor optasse pela contratação de vinte professores, através de concurso público, pra acabar com as salas multisseriadas, ou se não acabar cem por cento, pois pode alegar que a quantidade de professores é pequena ainda, poderia acabar metade ou um percentual significativo e não conceder o aumento, então são essas duas visões que estão postas na disputa, no debate. De um lado o prefeito que entende que não há recursos para contratar professores para acabar com essa chaga da educação do município, mas que tem o recurso para conceder seus aumentos e do outro lado ha quem está aqui levando essa discussão para o povo de Afogados da Ingazeira e seria interessante o prefeito, os secretários e o próprio vice abdicar desses aumentos e acabar com essa chaga, pra gente não reproduzir os mesmos valores que vemos sendo reproduzidos no país, em Afogados”, disse.

Sobre o percentual de votos recebidos durante as eleições, Emídio disse acreditar que são do projeto, do debate e das ideias e não necessariamente na pessoa dele. Disse ainda que o momento foi novo, visto que pela primeira vez não contaram com as duas lideranças políticas da oposição que eram Dona Giza e Doutor Orisvaldo e que nesse sentido houve uma rearranjo das forças políticas e uma movimentação. Disse ainda que não tinha como qualificar ou quantificar quem foi o eleitor, se contra Patriota no sentido de ser ligado a Giza ou se de rediscutir um novo momento de Afogados.

“No meu caso não acredito que exista uma liderança de 15% sendo pessoal, existe uma liderança de ideias, a grande satisfação que me traz aqui, é entender que a relação que eu tive com essas pessoas, é política.” disse.

Emídio informou que o grupo coordenado por ele intitulado de “Movimento Democrático” tem se reunido com frequência tendo inclusive uma reunião marcada na comunidade de Queimada Grande no início de janeiro e que estarão fazendo isso permanentemente.

Emídio reconheceu mais uma vez a vitória expressiva do prefeito José Patriota, mas fez questão de dizer que a sua votação, diante da forma como foi feita a sua campanha não pode ser desprezada e que ao contrario é na verdade um estimulo para que continue fazendo oposição e participando efetivamente da política no município.

Perguntado se havia algum arrependimento por ter disputado a eleição pelo Partido dos Trabalhadores, visto que o ano foi extremamente turbulento para o partido, Emídio disse que não e que não pensa em trocar de partido. Disse ainda se orgulhar em fazer parte do PT e que não se pode negar o legado que o partido deixou durante os 12 anos que esteve no comando do país, disse acreditar na reconstrução do partido e criticou o fato do PT ter se apropriado de um sistema “podre” de financiamento de campanha e por não ter feito as reformas estruturadoras que deveriam ter sido feitas.

Durante o Debate, o comunicador Nill Júnior fez uma pesquisa rápida perguntando “se as pessoas acreditavam que o PT ainda seria solução para o país”. Houve diversas opiniões dizendo que sim, outras dizendo que não, inclusive com críticas duras ao partido.

Em defesa do partido, Emídio criticou a forma como vendo sendo conduzido alguns processos, dizendo haver falta de isonomia, listou alguns dos programas federais lançados pelo PT após a sua chegada ao poder, como Prouni, PAA, PNAE, Adutora do Pajeú, Minha Casa Minha Vida e disse que não há como negar que o país sofreu uma grande transformação através das políticas públicas do PT. “A desigualdade não acabou, mas diminuiu”.

Clique aqui e ouça na íntegra como foi a entrevista com Emídio

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

Exclusivo

O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas eleições de 2024.

De acordo com o Senador, o acordo foi selado essa semana entre a Comissão Nacional e Estadual, com o apoio do Prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

“Há alguns dias fiz o convite a doutor Eclériston para ser nosso candidato a prefeito, com todo apoio do partido, pelo grupo do atual Prefeito Evandro Valadares. Caso ele não queira, meu candidato em São José do Egito será Dr. Augusto Valadares”. Este cenário levanta a pergunta: pode haver divisão governista em São José do Egito?

“Em pouco menos de 2 anos, nosso partido já destinou mais de R$ 20 milhões de reais em São José do Egito para ajudar a gestão de Evandro Valadares”, afirmou Efraim. E finalizou: “O que o partido já fez em Ouro Velho será feito em São José do Egito”.

Segundo a reportagem teve acesso, nesta próxima semana o partido deve anunciar investimentos em São José do Egito, através do Senador Efraim.

O União Brasil – partido resultado da fusão do DEM e o PSL – ficou com R$ 782 milhões do Fundo Eleitoral neste ano. Para esta eleição, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões para usarem na campanha dos seus candidatos. O senador Efraim é o líder no partido no Congresso Nacional. Atualmente o partido faz parte da base do Governo Lula, com 3 ministérios, e íntegra no Estado o Governo Raquel Lira.

Filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, ele assumirá o cargo com 27 anos

Folha de São Paulo

Em uma eleição que prometia ser uma das mais apertadas da história do Recife, o deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014), saiu vitorioso, segundo projeção do Datafolha.

Até as 17h50h deste domingo (29), ele tinha 54,9% dos votos válidos, com 40% das urnas apuradas. Sua prima Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes (PSB), contabilizava 45,1%.

A campanha mais dura da história do Recife viu dois Joãos: um paz e amor, no primeiro turno, e outro no ataque intenso com forte teor antipetista na etapa final da corrida eleitoral.

Na primeira fase da disputa, Campos liderou todas as pesquisas. Por ser o candidato da situação, virou alvo preferido dos seus adversários.

Precisou esconder no palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, (PSB), Paulo Câmara, aqueles que poderiam ser seus principais cabos eleitorais, já que as pesquisas mostravam um desgaste muito grande da dupla.

No clima paz e amor, ele seguia prometendo uma nova proposta para cada agressão sofrida.

Precisou se explicar sobre operações recorrentes da Polícia Federal na Prefeitura do Recife que investigou supostos desvios de recursos públicos no combate à pandemia. Também usou o tempo da propaganda para rebater os questionamentos sobre sua experiência na vida pública, por ter 27 anos de idade, festejados na quinta-feira passada (26).

Antes de se eleger prefeito do Recife, na primeira vez que entra numa disputa majoritária, ele foi chefe de gabinete de Paulo Câmara e exerceu por pouco mais de um ano e meio um mandato de deputado federal.

No segundo turno, largou em desvantagem nas pesquisas, mas o clima virou. Campos abriu mão do tom ameno e pressionou a prima desde o primeiro dia de propaganda eleitoral com denúncias.

Em um movimento arriscado por conter algumas contradições, investiu pesado no antipetismo. Deu certo. Nas palavras de João Campos, o partido não poderia falar em corrupção porque nem sequer é possível contar nos dedos das mãos a quantidade de pessoas da sigla que foram presas por desvios.

No primeiro escalão do governo Paulo Câmara, os petistas continuam presentes. Até outubro, também participavam da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Campos insistia em dizer que o candidato era ele, não Geraldo Julio ou Paulo Câmara.

Na última semana do segundo turno, ele viu um apoio festejado pelo PT o beneficiar surpreendentemente.

A revista Veja publicou na última segunda-feira (23) uma gravação em que o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) diz a um interlocutor que, em conversa com Marília, ela teria dito que ele precisava fazer fundo de caixa de campanha a partir dos assessores e juntar R$ 30 mil.

A gravação, que segundo Gadêlha estava fora de contexto, foi parar no programa eleitoral.

O candidato também conseguiu neutralizar o avanço da prima no eleitorado evangélico. Marília obteve, logo no início do segundo turno, o apoio do prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Ele, o irmão, cunhado e pai, todos políticos com mandato, têm forte influência em várias igrejas.

O tema religioso ganhou proporção elevada no segundo turno. Nas peças publicitárias, a candidatura de João Campos alegava que Marília tentou tirar a bíblia das sessões da Câmara Municipal do Recife. Quando o jurídico da petista conseguiu retirar a peça do ar, o estrago já estava feito.

Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, João entrou na política em 2018.

Naquele ano, fez toda sua campanha se autointitulando “o filho da esperança”. Obteve expressivos 460.387 votos. Em 1986, quando Arraes venceu a disputa pelo governo de Pernambuco após voltar do exílio, um dos slogans era “a esperança está de volta”.

O espólio eleitoral familiar fez com que ele conseguisse a maior votação da história de Pernambuco. Superou, inclusive, o seu bisavô Miguel Arraes que, em 1990, teve 339.158 votos.

No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, ao lado da mãe, Renata Campos, João resolveu apoiar o candidato Aécio Neves (PSDB).

Agora, ele tem o desafio de executar as principais propostas feitas durante a campanha, a exemplo do crédito popular para pessoas de baixa renda, construção de hospitais e triplicação do acesso de entrada e saída da BR-232 no Recife.