TSE dá direito de resposta a Dilma no site da revista Veja

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (02), os trabalhos de recuperação de todas as estradas rurais que dão acesso a Fátima, Flores.

O Governo Municipal está com a equipe de trânsito, para realizar a implantação e a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Fátima.

Os serviços começaram com a implementação de placas e a conclusão da primeira etapa do calçamento da Rua Juscelino Kubitschek, somando um total de 1533 metros m² de pavimentação.

Passada a eleição municipal, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), almoçou com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta terça-feira (1º). 

No encontro, conversaram sobre o encerramento dos trabalhos em 2020 e sobre o fechamento deste primeiro biênio. 

Analisando o cenário político estadual, Eriberto fez um balanço das ações tanto na presidência da Alepe quanto da sua atuação junto aos municípios parceiros, planejando o futuro.

Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. 

Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. 

Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações. 

Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.

A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.

Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).