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Márcia Conrado, a Amupe e o municipalismo

Por André Luis

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Outras Notícias

Tadeu Alencar comemora “recorde de exportações” em Pernambuco

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) comemora o recorde de exportações alcançado por Pernambuco em 2017. Para ele, “o resultado é fruto direto da política de desenvolvimento econômico conduzida inicialmente pelas gestões Eduardo Campos e continuada pelo governador Paulo Câmara”, ambos do PSB. As exportações em Pernambuco registraram um recorde de US$ 1,9 bilhão em […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) comemora o recorde de exportações alcançado por Pernambuco em 2017. Para ele, “o resultado é fruto direto da política de desenvolvimento econômico conduzida inicialmente pelas gestões Eduardo Campos e continuada pelo governador Paulo Câmara”, ambos do PSB. As exportações em Pernambuco registraram um recorde de US$ 1,9 bilhão em 2017, crescendo 38,4% em relação a 2016.

O parlamentar lembra que na última reunião do ano do Conselho de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), em dezembro, foram aprovados 36 projetos, que devem gerar 1.356 vagas de emprego direto. São investimentos da ordem de R$ 279,6 milhões. Ao longo de 2017, foram contemplados 144 empreendimentos, superando os 129 projetos de 2016 e os 140 de 2015.

Prefeito de Afogados e ex-vice de Tabira já não constam na lista de apoiadores de Gonzaga Patriota

No final de semana que passou o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de diversas lideranças políticas da região. A assessoria do parlamentar aproveitou para divulgar os diversos apoios em cidades como Itapetim, Brejinho, Solidão e Tuparetama. Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, chamou a atenção que na relação não aparecem […]

No final de semana que passou o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de diversas lideranças políticas da região.

A assessoria do parlamentar aproveitou para divulgar os diversos apoios em cidades como Itapetim, Brejinho, Solidão e Tuparetama.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, chamou a atenção que na relação não aparecem nomes como o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, que mesmo sinalizando, ainda não oficializou a troca de Gonzaga Patriota por João Campos e da ex-vice-prefeita de Tabira Genedy Brito que também não confirmou a permuta do parlamentar por outro nome.

Na vinda à região, em uma entrevista à Gazeta FM, Gonzaga voltou a mostrar confiança com sua perspectiva de reeleição. “São nove eleições. E em todas dizem que Gonzaga não é candidato. E se for não ganha.

Ele voltou a defender a votação pró impeachment  de Dilma, dizendo ter feito o mesmo com Collor e Temer. “Votei pra abrir investigação contra Dilma porque ela disse que não tinha dado pedaladas. E deu pedaladas de R$ 159 milhões sem investigação do Congresso. E votei duas vezes pela investigação contra Michel Temer”.

Na mesma conversa, defendeu a candidatura de Lula e a aliança com o PSB em Pernambuco. “A gente etá torcendo para que o PT registre a candidatura de Lula para não enfrentar candidaturas de muitos que não tem capacidade de ser presidente.

Gonzaga também não deu esperanças à população de Brejinho diante da péssima situação da estrada que liga o Ambó à divisa com a Paraíba.

“Pra não mentir, acredito que não vai ser consertada em curto espaço de tempo. São 16 trechos de rodovias estaduais que estão acabadas. Temos trecos como o de Sertânia a Albuquerque-né. De Custódia para Iguaracy a PE tem R$ 6 milhões de emenda meus e não começou. Também não andou a via de Brejinho a Piedade, mas ela não saiu. Vou colocar emenda de R$ 800 mil”.

Gonzaga disse em momento da entrevista que “não apenas Pernambuco, mas o Brasil todo está falido”.

Prefeitura e Sebrae promoverão Semana do MEI em Afogados

Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE. Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município.  As palestras ocorrerão […]

Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE.

Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município. 

As palestras ocorrerão no auditório da secretaria municipal de educação. Confira a programação:

Terça, 14 de Maio – 18h30

Entendendo custos, despesas e preço de vendas.

Quarta, 15 de Maio – 18h30

Marketing e comercialização. 

Quinta, 16 de Maio – 18h30

Gestão para o seu negócio de maneira descomplicada. 

As Inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.loja.pe.sebrae.com.br 

STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse […]

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Kaio Maniçoba representa Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, representa o estado de Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece até amanhã (23.08), no Hotel Novotel Jaraguá Conventions, na cidade de São Paulo. O encontro reúne autoridades nacionais e especialista do setor para discutir os novos rumos da moradia popular no Brasil. Para o […]

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, representa o estado de Pernambuco no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece até amanhã (23.08), no Hotel Novotel Jaraguá Conventions, na cidade de São Paulo. O encontro reúne autoridades nacionais e especialista do setor para discutir os novos rumos da moradia popular no Brasil.

Para o secretário, o evento representa mais uma oportunidade para trocar experiências com os demais gestores do setor. “Pernambuco tem tradição no segmento e muita experiência para compartilhar com os demais estados. Além disso, o encontro promove o entrosamento entre os gestores brasileiros que estão na luta pela universalização do acesso á moradia”, disse Maniçoba.

Dentre os assuntos discutidos na ocasião, destacam-se regularização fundiária, Desenvolvimento Sustentável do setor e Parcerias Publico Privadas (PPPs). Além disso, o grupo debaterá sobre os sistemas construtivos inovadores e as perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida.  Foram convidados representantes do Governo Federal, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), e da Universidade de São Paulo (USP).

REPRESENTATIVIDADE EM DOSE DUPLA – Na oportunidade, o secretário dará um passo importante no setor nacional de Habitação, assumindo oficialmente a Direção da Região Nordeste do FNSHDU. Também presente no encontro, o novo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, assumirá a Direção Regional Nordeste da ABC, reforçando ainda mais a representatividade de Pernambuco no cenário nacional de Habitação.