Lula celebra derrota do extremismo de direita na França

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Desenvolvimento Social realizou, nesse sábado, 07, de forma antecipada as comemorações do Dia Internacional da Mulher, festejado mundialmente no dia 08 de março. As atividades aconteceram na Praça Gonçalo Gomes com tendas para embelezamento, oportunizando as Mulheres Tabirenses tratamento de pele, corte de cabelo, escovinha, manicure e maquiagem. Um dia inteiramente dedicado às mulheres.

À noite as comemorações não pararam. Com uma caminhada pelas principais ruas da cidade, saindo de frente da prefeitura em direção a Praça Gonçalo Gomes, com mulheres organizadas de várias comunidades urbanas e rurais e diversas outras mulheres que abrilhantaram o evento. Na praça foi organizada uma homenagem a 20 vinte mulheres que receberam o Troféu Mulheres que Brilham.

Os poetas repentistas Pedro de Alcântara e o prefeito e poeta Sebastião Dias Filho homenagearam as mulheres cantando ao som da viola.  Também participaram da homenagem, cantando para as mulheres as cantoras Alexandra Ferreira, Damiana Tavares, Ângela Patrícia, Ida Gomes e o show esperado com Sevy Nascimento. `Participaram também os artistas Béu e Vagner Fernando.

A secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, juntamente com as equipes do CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, distribuíram camisas, panfletos informativos e cartão com mensagem. Foram sorteados brindes e oferecido um lanche para os presentes.

-“Em Tabira desde os anos 90 estamos trabalhando com as mulheres, mas com o surgimento da AMURT, em 2000, são 15 anos de trabalho efetivo e exclusivamente dedicado à causa. Este ano fizemos um justo reconhecimento a vinte mulheres que desempenharam e desempenham importante papel na sociedade”,  disse a primeira dama e Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou todas as mulheres e disse que é de fundamental importância a participação da Mulher nos diversos segmentos da sociedade. -“A participação da mulher em todos os movimentos sociais é de fundamental importância, uma vez que a mulher tem em si a essência do amor.”

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares falou nesta terça (3) ao Debate das Dez do programa Manhã Total, apresentado por Aldo Vidal,  que vê como qualquer um veria a possibilidade de ter um filho disputando uma chapa majoritária, referindo-se ao filho Daniel Valadares, cujo nome está cotado para ser candidato a vice em chapa da Frente Popular ano que vem.

“Todo político gostaria de ver um filho concorrendo em uma chapa majoritária”, afirmou, deixando claro que o candidato natural é Jose Patriota. Totonho afirmou não ser o momento para se discutir formação de chapa majoritária. As discussões esquentaram depois do afastamento político da atual vice, Lúcia Moura.

Totonho afirmou que continua alinhado com o gestor Patriota e que se ele continuar a desenvolver a gestão que vem realizando, terá o seu apoio no pleito de 2016. “Enquanto ele continuar escutando as lideranças, não tem porque não apoiá-lo”, afirmou.

A declaração tem tom diferente da participação de Valadares em um debate ano passado. Totonho afirmou que se Patriota não mantivesse a postura com aliados perderia seu apoio. “Até eu posso ser candidato”, disse em tom de ameaça. Os dois chegaram a conversar depois daquele debate.

Totonho também comentou a decisão do pleno do TCE que manteve condenação por pagamento de diárias a secretários em 2011. Ele voltou a dizer que todas as diárias que foram pagas aos secretários citados no Processo foram aprovadas pelo TCE. “Apenas o Tribunal pede a devolução no critério por quilômetro rodado de Gilvan Menelau e de Carlos Rabelo que integravam a secretaria de Infraestrutura do município à época”. Totonho disse que o TCE aceitou a alegação em relação ao filho Daniel e ao irmão Paulo Valadares.

Segundo ele, seu advogado, Carlos Marques, irá aguardar a publicação do Acordão para analisar o que aconteceu. A possibilidade ventilada pelo advogado tem sido entrar  com Embargos de Declaração.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira, acabou de divulgar o resultado do primeiro vestibular do Curso de Bacharelado em Direito que foi realizado no último domingo (03).

Ao todo 100 alunos irão formar duas turmas no turno da tarde e a noite, com 50 alunos cada. A primeira colocada, Ana Laryssa Villar Moreira alcançou 883 pontos e foi a fera do vestibular.

Clique aqui e confira a lista dos aprovados.

A organização ficou satisfeita com o número de concorrentes da primeira edição. A publicação da Portaria que autoriza a implantação do curso de Bacharelado de Direito, em julho deste ano, foi possível graças à avaliação do Conselho Estadual de Educação, que o fez de forma unânime. A instituição fez a adaptação do prédio para acessibilidade e a aquisição da bibliografia necessária para implantação do curso.