Luciano Duque: “não brigo por paternidade de ação. Fui procurado e ofereci apoio”

A suspensão do bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para execução de serviços de manutenção no Trecho 1, entre a captação e a Barragem Jati, no Ceará, antes prevista para a próxima segunda-feira (10), foi reprogramada para 25 de maio.

A paralisação, que durará cerca de 45 dias, será feita para manutenção na Estação de Bombeamento 1 e para a troca de válvulas das motobombas das Estações de Bombeamento 2 e 3, responsáveis por levar a água do Velho Chico para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também aproveitará a suspensão do bombeamento para realizar a manutenção de revestimento nos canais que integram todo o sistema de operação do Trecho 1 do Projeto.

A sistemática de execução dos serviços foi discutida entre o MDR e os estados beneficiados, que estão cientes de que, durante a parada, serão suspensos os fornecimentos de água derivados do Eixo Norte.

O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Cerca de 30 mil pessoas podem ser prejudicadas com esta paralisação em Pernambuco. 

Por André Luis

A equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, foi surpreendida nesta terça-feira (16), com um bolo acompanhado de um bilhete de agradecimento escrito a mão.

O agradecimento partiu de familiares de uma paciente de Itapetim, que ficou internada na UTI 3 da Unidade.

A senhora Maria das Neves Souza e Silva, 62 anos, a dona Nevinha, como é chamada pelos familiares, deu entrada na unidade, após ser infectada pela Covid-19, na última quarta-feira (10) e teve alta médica nesta terça-feira (16). Leia abaixo a íntegra do bilhete.

“Aos heróis do HEC,

Neste último ano, o mundo passou a chamá-los de anjos. Hoje, março de 2021, minha família é prova de que isto é a mais pura verdade. Vocês são anjos sim!

Aceitem este gesto simples, que de coração ofertamos como forma de agradecimento por tão bem cuidarem de nossa Nevinha.

Maria das Neves Souza e Silva, estava na UTI 03 do HEC e Deus pela misericórdia e pelas mãos de vocês, nos permitiu tê-la de volta.

Que o senhor abençoe a cada um e os proteja de todo o mal.

Muito obrigada gente!”

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu nesta semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel “Revitalizações e desafios da Codevasf”.

O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz.

Fábio Miranda listou no painel ações da Codevasf voltadas à melhoria da qualidade da água, ao aumento da quantidade de água disponível para usos múltiplos e à melhoria das condições socioambientais e econômicas das regiões em que a empresa atua. Entre 2007 e 2018, a Companhia investiu R$ 2,2 bilhões na implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do rio São Francisco — foram concluídos 85 sistemas no período; outros 31 estão em implantação e 26 estão em fase de licitação. Dois milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

“A ação de revitalização é concomitante a qualquer ideia de transposição. No que tange o aumento da quantidade de água, as ações são: recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, controle de processos erosivos e recarga do lençol freático”, disse Miranda. De acordo com o diretor, R$ 214 milhões foram aplicados entre 2007 e 2018 em ações de recuperação de áreas degradadas como proteção de nascentes e matas ciliares, controle de voçorocas e contenção de erosão em margens de rios. Projetos de inclusão produtiva, promoção de acesso a água e aquicultura e pesca também foram discutidos na apresentação.

Em sua intervenção no encontro, o diretor Luís Napoleão Casado apresentou o resultado do trabalho realizado há décadas pela Codevasf na área de agricultura irrigada. Atualmente a Companhia disponibiliza infraestrutura de irrigação para 146 mil hectares distribuídos entre os estados de Minas Geais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A empresa atua em 25 projetos públicos de irrigação, que mantêm aproximadamente 245 mil empregos diretos e indiretos. A produção de itens agrícolas em 2017 foi superior a 3,6 milhões de toneladas, com destaque para a fruticultura.

De acordo com Casado, dados recentes ressaltam o impacto positivo dos projetos de irrigação no desenvolvimento socioeconômico das regiões em que foram implantados. “Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas estão na área de influência desses projetos”, afirmou. “Os projetos de irrigação impulsionaram o desenvolvimento dos municípios e esses municípios passaram a ter influência em municípios vizinhos”, disse o diretor.

O diretor Marco Aurélio Diniz listou no painel as principais linhas de atuação da diretoria de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da empresa: expandir a agricultura irrigada, ampliar a oferta de água, gerir e recuperar infraestrutura hídrica e atuar na gestão do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias Hidrográficas no Nordeste Setentrional (Pisf). Entre os principais projetos de infraestrutura realizados, ele citou a perfuração de nove mil poços, a instalação de 3,8 mil quilômetros de adutoras, a implantação de estrutura para acúmulo potencial de 1.720 milhões de metros cúbicos de água em barragens e a construção e recuperação de 13 mil aguadas — cerca de cinco milhões de pessoas são beneficiadas pelos empreendimentos.

Em relação ao Pisf, Marco Aurélio Diniz afirmou que profissionais da Codevasf atualmente acompanham a pré-operação do Eixo Leste do empreendimento e a implantação do Eixo Norte – ações executadas pelo Ministério da Integração Nacional. “O Pisf tem como objetivo garantir segurança hídrica para 12 milhões de habitantes distribuídos em 430 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Alguns desses municípios são grandes centros urbanos, como Fortaleza, Crato, Mossoró, Juazeiro do Norte, Caruaru, Campina Grande e João Pessoa”, destacou. A Codevasf será a operadora federal do Projeto.

Academias podem abrir com protocolos; restaurantes abrem após reunião programada para esta segunda.

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna do Domingão e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco