Lava Jato prende procurador suspeito de receber propina para alterar a Linha 4 do metrô

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

Jair Bolsonaro deve ficar por duas horas na mesa de operação no domingo (8). A expectativa é do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia que irá retirar uma hérnia que surgiu no abdômen do presidente após três operações anteriores a que foi submetido.

A cirurgia será do tipo aberta sem o uso de robótica. “O abdômen [do presidente] já foi aberto e fechado três vezes. Na última vez, podemos ver que o intestino fica fortemente colado em toda cavidade. Então qualquer outro método não invasivo como laparoscopia seria arriscado”, diz Macedo.

Após a operação, a expectativa é que Bolsonaro passe as primeiras 24h com uma dieta líquida e mais 48h apenas com alimentos pastosos e cremosos. O presidente também deve ficar 72h sem falar ao telefone. Nesses dias, vai receber visitas apenas de pessoas muito próximas.

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), criticou a política de “arrocho e perseguição contra o pequeno”, promovida pelo governador Paulo Câmara, propondo, durante a inauguração do comitê da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), em Araripina. Armando prometeu renegociação dos IPVAs atrasados.

“Nós perdoaremos os juros e as multas decorrentes do atraso no pagamento do imposto. E as dívidas serão reparceladas, fazendo com que as pessoas tenham de volta seus veículos”, reforçou Armando, ainda salientando que ciclomotores de até 50 cilindradas serão isentos de IPVA.

Durante o ato em Araripina, Armando reforçou os laços com a cidade, onde foi majoritário em 2014. Socorro Pimentel relatou que recebeu “convites” para se juntar à Frente Popular.  “Estamos resgatando a nossa cidade. Com Armando no Palácio das Princesas, vamos ajudar a mudar Pernambuco”, disse segundo nota da coordenação.

Ainda durante o comício, Armando recebeu o apoio do ex-prefeito de Santa Filomena, Gildevan Melo (PSD) e de dois vereadores da cidade sertaneja: Adelvan do Campo Santo (PSL) e Erin de Cícero Henrique (PSD).

por Anchieta Santos

Ratificando o rompimento com o grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcante depois da eleição de 05 de outubro mesmo tendo votado nele e no irmão Julio, a Prefeita de Arcoverde anuncia agora sua saída do PTB e sua entrada no PSB. A decisão já era esperada nos meios políticos da Terra do Cardeal.

Madalena vai para a reeleição tendo como adversária provavelmente a empresária Nerianny Cavalcanti, esposa de Zeca.