Começam as inscrições para as oficinas da mostra Poesia na Tela

Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (31). A manutenção dos direitos políticos de Dilma foi aprovada por 42 votos a favor e 36 contra. Houve três abstenções.

No início da tarde, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou que a votação final do processo de impeachment no Senado da presidente afastada seria dividida em duas etapas, uma sobre a perda do mandato e a outra sobre a inabilitação dos seus direitos políticos.

O requerimento pela divisão foi feito pelo PT, representado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no início dos trabalhos desta quarta. A iniciativa tinha como objetivo preservar o direito da petista de disputar eleições ou ocupar postos na administração pública mesmo se o Senado decidisse por sua cassação.

Na primeira votação, os senadores decidiram, por 61 votos a favor e 20 contra, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, afastando-a definitivamente da Presidência. No seu lugar, assume em definitivo o vice, Michel Temer (PMDB), que já ocupava o cargo interinamente desde o último 12 de maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da petista.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.

Já em tom de resignação, a presidente afastada, Dilma Rousseff, publicou nesta manhã um post em sua página no Facebook. Ela reproduziu trecho de seu discurso no Senado, na segunda-feira (29). “Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia que a posse de Michel Temer será às 16h, no Congresso.

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável.

Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições.

“O AVANTE terá candidato a prefeito . O legado que eu e Inocêncio Oliveira construímos em Serra Talhada,  das grandes  obras, das obras que alavancaram o progresso da cidade, não podem ficar sem um representante pra defender esse legado”.

por Bruna Verlene

Aconteceu durante este final de semana em Serra Talhada, o 1º Eco Esporte, organizado pelo designer Emerson Rocha, e a Exposição “Vestimenta e Atavios” do produtor de artes e figurinista Paulo César Frazelly.

Abertura do final de semana foi com a Exposição “Vestimenta e Atavios”, que aconteceu no Museu do Cangaço. A exposição contou a apresentação da peça teatral Cordelina, que conta a história de amor entre uma jovem e um pé de angico.

O 1º Eco Esporte teve início no sábado (18) com rapel na ponte da Caxixola sobre o rio Pajeú, logo após os aventureiros puderam conferir apresentação da turma do skate na Concha Acústica. No domingo (19) as atividades tiveram início logo pela manhã, com passeio de bicicleta pelas principais ruas da cidade, e o evento foi encerrado com uma trilha na serra que dá o nome a Capital do Xaxado.

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4).

O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que também colocou o cargo à disposição no início da semana.

Antônio de Pádua, que estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017 soltou nota essa noite confirmando sua saída e dizendo ter chegado ao fim de um ciclo. Leia:

Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.

Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.

Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos. Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.