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Ex-presidente Frederico Neves se despede da Corte Eleitoral

Por André Luis

Como presidente do TRE-PE, desembargador comandou com êxito as Eleições 2020, realizadas em meio à pandemia da covid-19

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) entre setembro de 2019 e junho de 2021, o desembargador Frederico Neves se despediu da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (1º/9). Ele comandou com sucesso a Justiça Eleitoral em Pernambuco durante as eleições de 2020, em plena pandemia. Um dos momentos mais desafiadores da história.

Sua gestão foi marcada pela inovação, como a criação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau) e, claro, pelas ações com o objetivo de realizar eleições com total segurança para eleitores, servidores e mesários.

Em 4 de junho passado, o desembargador renunciou à Presidência para que o colega e amigo Carlos Moraes, então vice-presidente e corregedor, assumisse o posto.

Assim houve uma troca de cadeiras. O desembargador Carlos Moraes passou a ser presidente e Frederico Neves assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria.

Os dois desembargadores sempre fizeram questão de enaltecer que a Mesa Diretora do TRE-PE promovia uma gestão compartilhada. A sintonia entre ambos trouxe vários benefícios para o Tribunal.

Após sessão de julgamento na tarde da última quarta-feira, o desembargador Frederico Neves recebeu a homenagem dos colegas de Corte, de advogados e servidores. O clima foi de emoção.

O eleitoralista Márcio Alves cumpriu a tradição e presenteou o homenageado com uma gravata.

O procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, também discursou e celebrou a gestão e a postura do ex-presidente.

A desembargadora Mariana Vargas, por sua vez, leu uma bela mensagem destacando a trajetória do desembargador.

Também foi exibido o documentário “Contra o coronavírus, a ânsia do bem servir” sobre Eleições de 2020 e os desafios de todos que fazem o TRE de Pernambuco encararam no ano passado, sob o comando do então presidente Frederico Neves. Clique aqui e veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cyl6oP7_SYw&t=393s

O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, fez questão de enaltecer a atuação do colega e amigo Frederico Neves. “O que vale é o seu legado, é o que foi plantado.  O que vai ficar perene e edificado por vossa excelência jamais será esquecido”, disse.

O ex-presidente Frederico Neves também proferiu belas palavras para se despedir. “Ao final do meu mandato, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, estou autorizado a asseverar, sem titubear, utilizando-me das palavras do civilista brasileiro, de saudosa memória, Caio Mário da Silva Pereira, que: ‘não foi em vão o meu esforço, nem sáfaro o solo que amanhei; nem foi de joio, mas de bom trigo, a messe que colhi'”.

O discurso do desembargador Frederico Neves pode ser acessado neste link.  https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/discursos-dos-desembargadores-do-tre-pe .

Outras Notícias

Danilo Simões rejeita ideia de forasteiro: “tenho raízes em Afogados da Ingazeira”

Em uma entrevista exclusiva para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura pela oposição em Afogados da Ingazeira, revelou detalhes sobre sua escolha pelo PSD para disputar as eleições municipais. No decorrer da entrevista, Danilo compartilhou sua trajetória desde o início do processo político em […]

Em uma entrevista exclusiva para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura pela oposição em Afogados da Ingazeira, revelou detalhes sobre sua escolha pelo PSD para disputar as eleições municipais.

No decorrer da entrevista, Danilo compartilhou sua trajetória desde o início do processo político em Afogados, destacando a “avalanche de mensagens de incentivo” recebidas, que o motivaram a considerar seriamente a possibilidade de candidatura em 2024. A escolha pelo PSD foi fundamentada na representatividade do partido.

Filiação ao PSD

Ao ser questionado sobre sua filiação ao PSD, Danilo explicou que a decisão foi motivada pelo apoio recebido de várias pessoas, indicando o desejo da população de vê-lo como candidato em 2024. Destacou o convite feito pelo presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, ressaltando a força e representatividade do partido, que conta com 43 deputados federais, 16 senadores e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, como presidente estadual.

Danilo enfatizou a importância da escolha do partido para construir uma campanha propositiva, agregando novas lideranças e buscando a vitória nas eleições de 2024. Ele mencionou o alinhamento do PSD tanto a nível estadual com a governadora Raquel Lyra quanto a nível federal, com a participação do ministro André de Paula no governo Lula, proporcionando uma base sólida para a execução do plano de governo caso seja eleito.

Comando do PSD em Afogados da Ingazeira

Quando questionado sobre o comando do PSD no município, Danilo confirmou que a liderança ficará sob sua responsabilidade. Ele revelou que a comissão provisória do partido está em processo de formação e em breve será validada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Danilo planeja iniciar as conversas com outras lideranças para o processo de filiação e engajamento de pré-candidatos a vereadores.

Candidatura e alianças

Sobre sua candidatura, Danilo destacou que a decisão de se candidatar em 2024 não estava inicialmente nos seus planos, mas o apoio popular e a receptividade de vários partidos o fizeram considerar seriamente a possibilidade. Ele ressaltou a importância de formar um novo grupo político, agregando novas lideranças e buscando candidatos a vereador para fortalecer a chapa do PSD.

Quanto à possível saída de quatro vereadores da base governista do PSD, Danilo classificou isso como um processo natural da política. Ele afirmou que pretende conversar com cada vereador individualmente, respeitando suas decisões, e expressou o desejo de manter representantes do partido na Câmara Municipal.

Relação com outras lideranças e governadora Raquel Lyra

Danilo revelou ter tido a oportunidade de conversar com diversas lideranças, incluindo o ex-senador Armando Monteiro, e destacou a importância de escolher um partido com seriedade. Em relação à governadora Raquel Lyra, Danilo expressou confiança no potencial dela para fazer uma grande gestão. Ele espera contar com o apoio da governadora ao longo do processo eleitoral, destacando que a relação será construída respeitando o tempo dela.

Possíveis candidatos a vice e avaliação da gestão atual

Ao ser questionado sobre possíveis candidatos a vice, Danilo citou três nomes, mas ressaltou a possibilidade de surgirem outros nomes ao longo do processo. Quanto à avaliação da gestão atual do prefeito Sandrinho, Danilo expressou críticas à prática antiga e lentidão do governo, destacando a necessidade de uma gestão mais eficiente e moderna.

Compromisso com o concurso público e recebimento pela população

Se eleito, Danilo se comprometeu a realizar concurso público no primeiro ano de mandato, enfatizando a importância de profissionalizar a gestão pública e proporcionar oportunidades de emprego para os jovens estudiosos da região.

Quanto à recepção pela população, ele enfatizou que sempre foi bem recebido em Afogados da Ingazeira, que acredita que nunca tenha ficado mais de dois meses sem visitar a cidade e rejeitou a ideia de ter esquecido Afogados e ser um forasteiro, salientando suas raízes locais.

CGU decide pela abertura de informações relativas ao cartão de vacina de Bolsonaro

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República […]

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.

Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO, diz hospital

Artista se apresentaria hoje em Caruaru O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, quando veículo em que ele estava, um […]

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Artista se apresentaria hoje em Caruaru

O cantor Cristiano Araújo morreu na manhã desta quarta-feira (24) após sofrer um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O cantor voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgências deGoiânia (Hugo), mas a unidade confirmou que ele não resistiu aos ferimentos.

Empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos já havia confirmado que a namorada de Cristiano, identificada como Allana Moraes, 19 anos, que estava com ele no veículo, morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta quarta-feira, segundo o Corpo de Bombeiros. Inicialmente o cantor foi levado ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Depois, seguiu de helicóptero até o Hugo.

Além do cantor e da namorada, outras duas pessoas estavam no carro. Segundo os bombeiros, elas sofreram ferimentos leves e também foram encaminhadas a um hospital na capital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as causas do acidente ainda são apuradas. “Fizemos um levantamento no veículo, que é do ano de 2015, e ele estava em perfeitas condições. A suspeita inicial é que o motorista tenha dormido ao volante, mas tudo isso ainda é devidamente apurado”, afirmou o inspetor Newton Moraes.

Segundo o empresário, o cantor costumava viajar com um motorista particular para que “pudesse dormir após o show” e não precisasse dirigir. Ele ressaltou, ainda, que o condutor “é experiente e acostumado a guiar de madrugada”.

O próximo show de Cristiano Araújo estava marcado para acontecer na noite desta quarta-feira em Caruaru, em Pernambuco.

Itapetim: Secretaria de Educação realiza Jornada Pedagógica 2024

Na última segunda-feira (19), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2024. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho com uma cerimônia marcada por entusiasmo e planejamento. Os profissionais da educação puderam assistir uma palestra ministrada pela psicóloga Tessia Hyanna, que discutiu estratégias práticas e emocionais […]

Na última segunda-feira (19), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2024. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho com uma cerimônia marcada por entusiasmo e planejamento.

Os profissionais da educação puderam assistir uma palestra ministrada pela psicóloga Tessia Hyanna, que discutiu estratégias práticas e emocionais para enfrentar os desafios contemporâneos na educação. A palestra destacou a importância do cuidado emocional dos educadores e alunos diante das exigências do ambiente escolar.

Durante a tarde, os professores e equipe pedagógica participaram de um Planejamento Bimestral por modalidade de ensino, coordenando pela equipe de ensino Secretaria de Educação.

Nesta terça-feira, as escolas da rede municipal realizaram reuniões administrativas e pedagógicas para finalizar os preparativos e ajustar os últimos detalhes para a volta às aulas.

O retorno dos alunos a rede municipal a sala de aula está marcado para esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, com a expectativa de um ano letivo repleto de aprendizado, crescimento e novas experiências.

Sudene e Hemobrás discutem parcerias para o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação […]

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil

A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação e qualificação de mão de obra para atender o setor, responsável por 10% do PIB do Brasil e um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico.

Em visita à empresa nesta segunda-feira (3), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, criaram um grupo de trabalho para a construção das parcerias. Até o segundo semestre deste ano, será acordado de que maneira acontecerá a atuação conjunta para o fomento da cadeia produtiva da saúde na região.

“Queremos aprofundar a relação entre a Sudene e a Hemobrás para que a gente possa discutir novas oportunidades de geração de desenvolvimento para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco. A partir de um diálogo que fizemos aqui, temos a perspectiva de consolidar as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta para a estruturação dessa importante cadeia da economia, que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, afirmou após a reunião.

O superintendente destacou que a missão 2 da Nova Política Industrial do Brasil é o Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. Tem como meta principal ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A Hemobrás tem um papel fundamental nesse novo cenário.

A presidente Ana Paula Menezes frisou que a missão da Hemobrás é garantir a produção de hemoderivados e recombinantes para a população. “ Para além disso, temos um papel no desenvolvimento do país, especialmente da região. Nós temos o desafio em relação à nacionalização da nossa cadeia de produção. Hoje, a empresa incorpora a tecnologia de parceiros internacionais e respeitamos a determinação na aquisição dos insumos. Quando finalizarmos a transferência de tecnologia e estivermos com a produção nacionalizada, poderemos adquiri-los no Brasil, inclusive estimulando o mercado local”, disse.

Em abril, foi inaugurada a fábrica de medicamentos recombinantes da Hemobrás, uma nova unidade no complexo fabril instalado em Goiana (PE). O empreendimento conta com benefício de redução de 75% do imposto de renda concedido pela Sudene para a realização de novos investimentos. A concessão do benefício à empresa de hemoderivados ocorreu no final de 2023 e foi ratificada com publicação no Diário Oficial na semana passada. De acordo com dados informados à Sudene na solicitação do pleito, a indústria vai investir R$ 1,9 bilhão na implantação.

Segundo a presidente Ana Paula Menezes, a empresa deve apresentar outro pleito de incentivo fiscal no próximo ano. “É super importante para a empresa, porque a gente teve uma redução de 75% dos nossos impostos. Isso significa mais recursos para a Hemobrás investir no projeto das fábricas”, comentou. Ela ressaltou que a ação conjunta com a Sudene ajudará a empresa a capitalizar recursos e desenvolver a cadeia produtiva da saúde.

Além dos dirigentes das instituições, também participaram do encontro o diretor Administrativo-Financeiro da Hemobrás, André Pinho, além da chefe de Gabinete, Adelaide Caldas, e o membro do Conselho de Administração, Diego Pessoa Gomes. Pela Sudene, esteve presente o coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, José Farias Gomes Filho.

Incentivos

A Hemobrás é uma das sete indústrias farmacêuticas instaladas em Pernambuco que contam com incentivos fiscais da Sudene. Também são clientes deste instrumento da Autarquia o Aché Laboratórios Farmacêuticos e a Blau Farmacêutica, instalados no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho; a IMEC – Indústria de Medicamentos Custódia, no sertão do Moxotó; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), na capital pernambucana; Natusense Indústria e Comércio, localizada em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife; e a Vidfarma Indústria de Medicamentos, sediada em Pombos, no agreste do estado.

Juntas, estas empresas informaram um investimento de mais de R$ 3,4 bilhões nos projetos localizados em Pernambuco, gerando 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ““Esta é uma cadeia produtiva importante para nossa área de atuação e para o Brasil como um todo. Tanto que a política estabelecida pela Nova Indústria Brasil prevê investimentos na área industrial da saúde, para termos menor dependência tecnológica e maior capilaridade para atender as demandas da sociedade. Da mesma maneira, nosso plano regional trata o assunto com prioridade”, complementou Danilo Cabral.