Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a usar Cannabis em medicamentos

Deputado federal acenou para uma possível dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que se depender dele fará dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Veras esteve prestigiando as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, que aconteceu nesta segunda-feira (15), em Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as muitas falas de autoridades locais durante o evento apontando para um futura parceria com o ex-prefeito Patriota, o parlamentar revelou o desejo de que a parceria se concretize.

“Muito mais do que uma parceria, precisamos eleger Patriota deputado estadual. No Pajeú, temos apenas um deputado federal, que sou eu e a gente precisa também ter um deputado estadual trabalhando para a região e Patriota é o nome que está posto”, afirmou Veras.

Para Carlos, um deputado federal e um estadual integraria a região com recursos federais e estaduais.

“Então, vamos estar aqui em Afogados com os amigos do sindicato e com os amigos do Partido dos Trabalhadores; em Tabira, estaremos com Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento; em Solidão, com várias lideranças; em Carnaíba também, com várias lideranças apoiando os dois projetos e assim a gente mantém essa aliança PT/PSB.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, também comentou a possibilidade da dobradinha Veras/Patriota e lembrou o nome de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB) – Para muitos, Patriota fará dobradinha com Pedro.

“Patriota tem um leque de relacionamentos muito grande. Hoje estamos aqui com Carlos Veras, já recebemos Gonzaga Patriota, Raul Henry e com certeza deve estar vindo aí Pedro Campos para a nossa cidade. E não é somente para captar recursos, mas também para viabilizar políticas públicas e com certeza é uma porta que devemos manter sempre aberta.

Em várias cidades aqui do Pajeú deveremos estar fazendo parcerias com vários deputados para que possamos potencializar a candidatura de Patriota”, destacou Palmeira.

Falando sobre as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, Veras destacou a importância do evento para manter viva a cultura local e criticou o governo Bolsonaro.

“Estamos sofrendo, no Brasil, um ataque muito grande à cultura brasileira, por isso a importância do momento de garantir que essa cultura se mantenha viva”, pontuou.

Entre beneficiados está a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara.

Uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça a juízes e desembargadores.

A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza é de R$ 1.298.550,56.

Na lista de beneficiadas está a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara. Lotada na 17ª Vara Cível da Capital, ela teve rendimentos totais em novembro de R$ 198.912,49, conforme dados públicos do tribunal. Com os descontos obrigatórios, recebeu R$ 160.273,45 líquidos.

Só a título de “vantagens eventuais”, que engloba férias acumuladas, a mulher do governador ganhou R$ 154.048,65. O salário base dela é R$ 33.689,11.

Procurado, o TJ-PE não encaminhou o detalhamento solicitado pela Folha das vantagens recebidas pela magistrada. Comunicou apenas que iria se reportar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Leia aqui a reportagem completa de João Valadares para a Folha de São Paulo.

A sessão da última  sexta (9) marcou a despedida do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, sertanejo de Afogados da Ingazeira, como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O desembargador recebeu agradecimentos pelo seu trabalho da corte composta pelo presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; o corregedor, Paulo Victor Vasconcelos; o procurador eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello e os desembargadores eleitorais, Érika Ferraz; José Henrique Coelho e Júlio Alcino.

O desembargador usou trechos da bíblia e de Luís de Camões para agradecer a todos que integram este Tribunal, aos quatro filhos e o pai também magistrado, José Nogueira Virgínio, que ressaltou alguns dos seus ensinamentos.

“Hoje me despeço de Vossas Excelências e dos inúmeros servidores, que convivi neste dois anos. Agradeço a minha família e a todos os servidores desta Casa pela presteza e eficiência com que desempenharam suas funções. Mais uma vez, para minha alegria, retorno para o meu Tribunal de origem de tão expressiva tradição: o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Muito obrigado”, discursou solenemente o desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Ao final, o advogado Márcio Alves, representando a OAB/PE, como de costume, presenteou o homenageado com a gravata pelo reconhecimento do serviço prestado a Justiça Eleitoral pelo biênio 2014/2016.

Durante o biênio como membro da corte do TRE-PE, O desembargador Alberto Virgínio foi homenageado a medalha Frei Caneca no dia 11 de setembro de 2015. E ainda trabalhou para a Justiça Eleitoral como juiz da 6ª Zona Eleitoral no ano de 2000, acumulando, por indicação do TRE, na mesma eleição, as funções de juiz membro da Comissão de Propaganda Eleitoral da jurisdição do Município do Recife.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos) decretou a paralisação das aulas presenciais em todas as redes de ensino que funcionem no Município, públicas ou privadas. Ainda suspensão dos atendimentos presenciais nos órgãos públicos municipais, a exceção dos serviços essenciais.

Fica proibida a comercialização de bebida alcoólica no comércio de Santa Terezinha aos sábados, domingos, segundas e feriados. Ainda jogos e atividades desportivas profissionais ou voltadas ao lazer.

“Permanece vedada no Município a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em pousadas, bares, restaurantes, chácaras, independentemente do número de participantes”.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado neste Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, respeitados os protocolos sanitários específicos.

“ Permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis ou veículos de lotação”.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros. As demais atividades deverão seguir na íntegra as regras do Decreto n.º 50.752/2021 do Estado de Pernambuco.

Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica municipais, as forças policiais estaduais, integrantes do corpo de bombeiros e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar o fechamento em caso de reincidência.

Haverá atuação pela vigilância sanitária e epidemiológica, bem como da equipe de fiscalização de enfrentamento ao COVID-19 deste município, com monitoramento e ronda por todo o território municipal, bem como nas residências dos cidadãos que fazem parte das estatísticas dos casos em investigação e ativos constantes do Boletim de Atualização do COVID-19, no sentido de informar ao policiamento em tomar providências que poderão levar a condução coercitiva destas pessoas, em desacordo com as normas sanitárias, por autoridade policial, nos termos do Artigo 10, da Lei Federal N. 2 6437/77, combinado com os Artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível; o que não afasta a responsabilização civil e a criminal que prevê como crime contra a saúde pública o ato de infringir determinação do Poder Público destinado a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

As medidas foram tomadas por conta das novas variantes da Covid-19, a lotação dos hospitais públicos e privados estando os serviços de saúde em perigo iminente de colapso, em especial os leitos de UTI e o baixo o índice de isolamento no município. Veja o decreto na íntegra: DECRETO N° 025 SANTA TEREZINHA .

Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas,  o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas para o município de Sertânia.

Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área de educação, cultura, infraestrutura e transportes.

Esteve ainda na pauta a questão da implantação do Distrito Industrial de Sertânia, uma promessa de campanha do deputado e do governador que deve sair do papel em breve.

Segundo o deputado Diogo Moraes, as pautas abordadas na reunião seguem alinhadas com o seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento econômico de Sertânia.

“Para nós, a educação é base de todo e qualquer desenvolvimento. Por isso, a maior conquista dessa audiência hoje foi o sinal verde do Governador Paulo Câmara para a inclusão de Sertânia no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental já agora em 2019. Isso representa um grande avanço para as crianças e jovens do município, que terão ainda mais acesso à conhecimento e oportunidades”, destaca Diogo. Na ocasião, também foi solicitada a recuperação das cobertas das quadras da EREM Olavo Bilac e da Escola Técnica Estadual de Sertânia.

O parlamentar e o prefeito também solicitaram apoio do Governo na realização da 47ª edição da Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.

“Pedimos que seja viabilizada a doação do terreno onde funcionou o antigo aeródromo da cidade, pertencente ao DER, que se encontra sem uso há muitos anos. A nossa ideia é que nesse terreno seja instalado o novo Distrito Industrial de Sertânia. Através da parceria com o Governo de Pernambuco, pretendemos obter apoio ainda na estruturação do Distrito Industrial, nos mesmos moldes tributários que conquistamos para o Polo de Confecções do Agreste. Possibilitando, assim, a instalação de indústrias e empresas neste local. Paulo recebeu os pedidos com muita satisfação, confiante neste projeto que abraçamos juntos ainda na campanha eleitoral”, adiantou Diogo Moraes.

Na área de cultura, foi solicitado ainda apoio do governo na recuperação do Cine Teatro Emoir. Além disso, Diogo também solicitou ajuda do governador para que, através de um possível convênio entre governo e prefeitura, seja viabilizada a construção do Pátio da Feira de Sertânia.

Também foram pleiteadas a recuperação de vias localizadas na área urbana da cidade e a restauração de três estradas importantes para as regiões do Moxotó e do Pajeú: a PE- 265 no trecho entre o povoado de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) e o povoado de Pernambuquinho (na divisa com a Paraíba); a PE-275, nos trechos do entroncamento da PE-280 entre Sertânia/Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho e a PE-264 no trevo com a PE-275 (povoado de Grossos que fica localizado entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama) até a divisa com a Paraíba em um trecho de 10 quilômetros.