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Justiça Eleitoral nega liminar para remoção de perfil “João Campos Platinado” no Instagram

Por André Luis

Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

Outras Notícias

Movimento Sindical tenta reaver espaços perdidos com mortes de Pedro Eugênio e Manoel Santos

Três importantes lideranças do Movimento Sindical estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total,da Rádio Pajeú. Aristides Santos, Presidente da Contag, a maior confederação de trabalhadores rurais do país, Doriel Barros, Presidente da Fetape e Carlos Veras, Presidente Estadual da CUT. A presença deles na região é parte de um projeto político que pretende […]

Três importantes lideranças do Movimento Sindical estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total,da Rádio Pajeú. Aristides Santos, Presidente da Contag, a maior confederação de trabalhadores rurais do país, Doriel Barros, Presidente da Fetape e Carlos Veras, Presidente Estadual da CUT.

A presença deles na região é parte de um projeto político que pretende fazer Veras Deputado Federal e Barros, estadual. Diante do atual cenário, avaliam que o movimento sindical perdeu espaços importantes em Brasília e no estado, com as mortes de parlamentares como Pedro Eugênio e Manoel Santos.

Eles tem também defendido a pré candidatura do ex-presidente Lula e não cogitam plano B, sobre a ótica de que “eleição sem Lula é golpe”. Perguntado se a decepção com o governo petista e a corrupção não afastaram o povo das grandes mobilizações contra reformas e o próprio governo Temer, Aristides disse que o estopim pode ser a apresentação da reforma da previdência.

Mais uma vez, não admitem sequer que Lula tinha conhecimento dos desmandos que foram descobertos na Operação Lava-jato. Carlos Veras chegou a comparar com o pai que não tem como saber tudo que fazem os filhos.

Dentro do jeito PT de gerir processos políticos, estão se reunindo com diretórios municipais em busca de apoio no Pajeú. Ontem foi a vez de Afogados da Ingazeira.

Uma unanimidade, não querem ouvir falar em aliança do PT com o PSB de Paulo Câmara. “Não adianta ele dizer como fez na Rádio Pajeú que está de um lado e Temer do outro. O PSB dele traiu Lula e a história de nomes como Arraes”, diz o presidente da CUT.

Morte de itapetinense gera comoção nas redes sociais

O jovem Arthur Moraes, de 18 anos, vítima de um acidente na manhã do último sábado (24), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na tarde desta segunda-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife. Arthur residia em São Vicente e era filho de Luciene e Zé […]

O jovem Arthur Moraes, de 18 anos, vítima de um acidente na manhã do último sábado (24), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na tarde desta segunda-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife.

Arthur residia em São Vicente e era filho de Luciene e Zé de Aderson.

Segundo o blog Repórter do Sertão,  O acidente foi registrado na saída de São Vicente no sentido do município de Livramento-PB. O jovem colidiu a motocicleta que pilotava com uma caminhonete.

Segundo informações o carro levava um grupo de pessoas de Itapetim para assistir um sepultamento na cidade de Serra Branca, na Paraíba. Nenhum ocupante da caminhonete ficou ferido.

Arthur foi socorrido inicialmente para a Unidade Mista Maria Silva e em seguida levado para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Na noite do sábado, o rapaz foi transferido para o Hospital da Restauração no Recife vindo a óbito nesta segunda.

Não há informações sobre as causas do acidente. O horário e o local do velório e sepultamento ainda não foram informados, mas deve ocorrer nesta terça. Nas redes sociais há muita comoção com seu falecimento.

MPPE emite nota sobre prisão de Padre Airton Freire

Por André Luis O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire. Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que […]

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire.

Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que a adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE.

Na nota, o MP informa ainda que a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas.

Por fim, segundo a nota o acompanhamento das investigações que estão a cargo da Política Civil estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público.

Leia abaixo a íntegra da nota oficial do Ministério Público de Pernambuco:

O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.

A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.

No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.

Começa montagem das novas cadeiras do Cine São José

Começou esta semana a montagem das novas cadeiras do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo. As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes. […]

Começou esta semana a montagem das novas cadeiras do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes. Os trabalhos devem seguir até esta quarta.

A nova tela, que substituirá a atual,  também chegou e está sendo instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica.

O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também há uma discussão de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares, em articulação com o Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, dentre outro investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.

Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua. O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais. Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua.

O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais.

Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. A cerimônia, realizada do Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de secretários de Governo, além de diversas autoridades políticas e das forças policiais do Estado.

“A gente não pode aceitar de maneira nenhuma que a violência continue trazendo tantos transtornos ao povo pernambucano. O secretário Antônio de Pádua vem com a certeza de que terá o apoio necessário, como teve o secretário Angelo, para a continuidade de um trabalho que a gente acredita que vai render muitos frutos em favor da paz de Pernambuco”, destacou o governador.

Assumindo oficialmente a Secretaria de Defesa Social a partir de hoje, o secretário Antônio de Pádua agradeceu ao governador pela confiança depositada ao nomeá-lo para o cargo e garantiu à população pernambucana que se dedicará com o mesmo empenho de toda a equipe no enfrentamento à criminalidade.

“O Dr. Angelo construiu um trabalho muito bem feito nos alicerces da nossa nova política de segurança pública, e nós vamos continuar atuando, com muita determinação, juntos com os comandos das Policias Militar, Civil, Científica e com o Corpo de Bombeiros para combater a violência em Pernambuco”, cravou.

Angelo Gioia se despediu da equipe, agradecendo pelo apoio e a boa receptividade que recebeu dos pernambucanos.