Destaque, Notícias

Justiça Eleitoral nega liminar para remoção de perfil “João Campos Platinado” no Instagram

Por André Luis

Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

Outras Notícias

Ministro diz que PT irá atrair eleitores de Marina

Após o resultado das eleições neste domingo, o PT prepara-se para enfrentar novamente o PSDB em uma eleição presidencial no segundo turno e envia recados aos eleitores de Marina Silva (PSB), terceira colocada. O discurso de Dilma Rousseff feito agora há pouco já sinalizou o tom de sua campanha eleitoral nas próximas semanas de convidar […]

20141006080743381264i

Após o resultado das eleições neste domingo, o PT prepara-se para enfrentar novamente o PSDB em uma eleição presidencial no segundo turno e envia recados aos eleitores de Marina Silva (PSB), terceira colocada. O discurso de Dilma Rousseff feito agora há pouco já sinalizou o tom de sua campanha eleitoral nas próximas semanas de convidar os partidos e lideranças que ganharam “força e representatividade” nos últimos 12 anos em que o partido governou o país.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, é uma “evidência” que o partido vai procurar Marina Silva e cortejar seus eleitores. Gilberto Carvalho estava de férias nas últimas semanas para se dedicar à campanha de Dilma e retorna nesta segunda-feira (5) ao governo, onde pretende “repensar” se vai afastar-se novamente do cargo para o segundo turno.

Gilberto Carvalho afirmou, após o discurso de Dilma , que a militância e o eleitorado de Marina tem “grande proximidade” com a campanha petista e elogiou a ex-adversária. “Nós temos uma avaliação do papel importante que a Marina cumpriu. Ela deu uma contribuição enorme, uma politização da campanha, levantou temas importantes. A coragem de ter levantado um programa foi fundamental porque gerou um debate. Acho que foi fundamental. A campanha seria outra sem a Marina”.

Miguel Rossetto, que há um mês também deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário para integrar a coordenação da campanha, diz que pretende continuar fazendo uma campanha “politizada”, com ideias e compromissos claros com o futuro do país.

“Nós vamos manter estratégia de afirmar nossa história, nossas conquistas, o novo Brasil que sai a partir de 12 anos de trabalho dos nossos governos. O Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor, e é este Brasil que quer continuar mudando a partir da liderança da presidenta Dilma Rousseff”, disse.

Rossetto negou que o partido tenha feito uma campanha baseada em ataques a Marina Silva e disse acreditar que o primeiro turno das eleições teve um “intenso debate político, programático e correto”, com clareza de ideias. Para Rossetto, somente com a ampliação do diálogo será possível angariar apoio em regiões onde a candidata não teve uma eleição expressiva.

Para Gilberto Carvalho, a disputa com Aécio é mais clara no sentido de ser contra o “velho projeto”, o “velho PSDB”. Ele afirmou que o partido pretende oferecer fraternidade ao discurso do ódio ao PT encampado pelo candidato.

Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

Diogo Moraes discute ações de segurança com representante da Polícia Militar

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter […]

Foto: Jefferson Lulu

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter 2, em Petrolina, responsável por 61 municípios sertanejos. No encontro, o parlamentar e o representante da PM discutiram as ações para o combate à violência.

Na ocasião, o Coronel Moraes destacou que os índices de violência na região estão sendo ajustados. “O Comando Geral tem tido todo o cuidado com o Agreste. Santa Cruz do Capibaribe é um município que tem repercussão muito grande em toda região. Nosso comandante Coronel Vanildo, Coronel Cavalcanti, o secretário de Defesa Social e o governador Paulo Câmara são pessoas que têm trabalhado diuturnamente e que têm procurado fazer o melhor. Desde junho Santa Cruz vem com sucessivas reduções no tocante a homicídios na região. Tenho certeza que até o final do ano nós teremos resultados muito melhores”, afirmou o representante da PM.

No encontro, que também contou com a participação do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), as novas ações da gestão estadual foram destacadas. “Até o primeiro semestre teremos quase três mil novos policiais nas ruas do Interior, da Capital, da Região Metropolitana. É o caminho que o governo tem feito para combater a violência. Tenho certeza que as ações chegarão a todo estado, em especial ao nosso Polo de Confecções. O governador tem feito algo concreto”, afirmou o deputado. No último mês de setembro, 1.500 policiais foram formados e começaram a atuar em todo o Estado.

Recentemente, o governador Paulo Câmara falou da necessidade de realizar concursos públicos para a polícia todos os anos e que tem a intensão de preparar esse cronograma.

Sertânia – Também presente no encontro, o prefeito Ângelo Ferreira discutiu com o deputado Diogo Moraes ações para o município de Sertânia. Os dois conversaram sobre as emendas parlamentares de 2018 e atividades para beneficiar a população sertaneja. “Diante desse quadro de crise, há perspectivas de recursos para fazer obras, ações e serviços que beneficiem a população de Sertânia e da região”, afirmou o prefeito.

Em ação frustrada, bando tenta explodir e levar dinheiro do BB de Santa Terezinha

Um criminoso foi morto pelos comparsas Na madrugada desse sábado, uma tentativa frustrada de assalto aconteceu na Agência do Banco do Brasil em Santa Terezinha. Pelo menos dez homens fortemente armados com coletas a prova de balas e toucas ninja chegaram por volta das três horas da manhã. Eles tentaram explodir a agência e não conseguiram. […]

Com informações e fotos do colaborador Marcelo Patriota
Com informações e fotos do colaborador Marcelo Patriota
Muitos curiosos no local
Muitos curiosos no local

13876564_900956523360811_6438935137071000684_n

Um criminoso foi morto pelos comparsas

Na madrugada desse sábado, uma tentativa frustrada de assalto aconteceu na Agência do Banco do Brasil em Santa Terezinha. Pelo menos dez homens fortemente armados com coletas a prova de balas e toucas ninja chegaram por volta das três horas da manhã.

Eles tentaram explodir a agência e não conseguiram. Por motivo ainda não revelado, um dos criminosos, ainda não identificado, foi morto com um tiro na cabeça. Preliminarmente, a morte pode ter relação com o fracasso da ação.

Os criminosos fizeram quatro reféns e ainda assaltaram um carro, de um dos irmãos do prefeito Delson Lustosa. Saíram atirando e deixaram um outro carro usado na ação na estrada. Os bandidos deixaram para trás sacos pretos vazios e uma bolsa com dinamites, além de material para detonação. A exceção do criminoso morto pelos comparsas, não houve feridos. A polícia investiga o caso.

DETRAN-PE lança Programa Professor Amigo do Trânsito 2019

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE”.

Com essas palavras, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, lançou hoje (01), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2019 – PAT.

A edição 2019 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.

De acordo com a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, no ano passado foram alcançados mais de 342 mil alunos de 43 municípios pernambucanos. Em três anos de atuação, mais de 763 mil alunos das redes públicas municipais foram alcançados. Neste ano todas as cidades do Estado foram convidadas e até o momento 81 aderiram”.

O Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessário aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos. Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

Uma das exigências para participar do PAT, é que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).

Fizeram parte da mesa, o Gerente da Escola Pública de Trânsito e o Chefe da Unidade de Integração com a Rede de Ensino, respectivamente, Ivson Correia e Ary Felipe Brito.