Lula envia ao Congresso projeto que põe fim à escala 6×1
Por Nill Júnior
O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6×1. De acordo com a Casa Civil, a proposta tramita em regime de urgência constitucional.
Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. Ainda assim, o governo decidiu encaminhar um texto próprio, sob a avaliação de que um projeto de lei tem tramitação mais rápida. A medida também sinaliza que o tema está entre as prioridades da gestão.
Mais cedo, o presidente Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a proposta. Também participou do encontro o novo ministro da Articulação, José Guimarães, que tomou posse nesta terça-feira.
Após um almoço com Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o presidente solicitou a Motta que tanto o projeto de lei quanto a PEC tramitem na Câmara.
“Vamos sentar e negociar qual é o melhor método para votarmos até o final do ano”, declarou a jornalistas.
Como foi enviado em regime de urgência, o projeto deve ser analisado em até 45 dias; caso contrário, a pauta da Câmara e do Senado pode ficar trancada.
O corpo de Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, foi sepultado neste sábado em clima de muita comoção em Itapetim. Depois de velado na casa dos pais desde a noite da sexta (12), o sepultamento aconteceu na manhã deste sábado no cemitério João XXIII. Uma multidão formada por familiares, amigos e populares acompanhou […]
O corpo de Pedro Henrique Gonçalves da Silva, de 24 anos, foi sepultado neste sábado em clima de muita comoção em Itapetim.
Depois de velado na casa dos pais desde a noite da sexta (12), o sepultamento aconteceu na manhã deste sábado no cemitério João XXIII.
Uma multidão formada por familiares, amigos e populares acompanhou o cortejo até o cemitério e se despediu do jovem em clima de muita comoção.
O assassinato do jovem aconteceu na tarde da quinta-feira (11), no Bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana. Pedro foi morto com um tiro no pescoço na frente da irmã dele, de 20 anos.
Henrique e a irmã estavam há dois anos no Recife estudando educação física em uma universidade particular através do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Nesta sexta, por meio de nota, a Polícia Civil informou que um terceiro homem foi preso por envolvimento no crime. A corporação não informou qual a participação dele no assassinato.
Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer. O novo ministro, […]
Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)
Agência Brasil –O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.
O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.
Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.
No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.
Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.
Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.
Imagine a Praça Arruda Câmara, tendo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao centro, mais a Avenida Rio Branco com uma iluminação natalina profissional, seguindo os passos de Serra Talhada e Arcoverde? Esse tipo de investimento, ao contrário das mega festas milionárias, se paga plenamente. Não é alto, mas consegue atrair uma multidão […]
Imagine a Praça Arruda Câmara, tendo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao centro, mais a Avenida Rio Branco com uma iluminação natalina profissional, seguindo os passos de Serra Talhada e Arcoverde?
Esse tipo de investimento, ao contrário das mega festas milionárias, se paga plenamente. Não é alto, mas consegue atrair uma multidão de moradores da cidade e do entorno.
Garanhuns, que começou timidamente, hoje atrai turistas de Pernambuco e Alagoas, arrecadando milhões. Ano passado, dei a ideia no programa Manhã Total de buscar uma consultoria especializada com duas finalidades: projetar a iluminação natalina desse ano e treinar, capacitar os artistas locais que cuidam da iluminação, evitando o discurso de que vai tomar empregos. A iluminação jnão é ruim, mas pode melhorar muito.
A sugestão, dada inclusive à Secretaria de Cultura e Esportes aconteceu em meio às queixas de gambiarras a iluminação natalina ano passado. Infelizmente, a sugestão teve zero aproveitamento.
O Ministério Público solicitou ao município de Carnaíba a adoção de medidas para melhorias no asfalto da entrada da cidade. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça do município, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e encaminhada ao prefeito Anchieta Patriota. Segundo a solicitação, o Promotor diz: “solicito que esta edilidade engendre esforços para melhorias […]
O Ministério Público solicitou ao município de Carnaíba a adoção de medidas para melhorias no asfalto da entrada da cidade. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça do município, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e encaminhada ao prefeito Anchieta Patriota.
Segundo a solicitação, o Promotor diz: “solicito que esta edilidade engendre esforços para melhorias no asfalto que dá acesso à entrada da Cidade de Carnaíba, no sentido do posto Nossa Sra. Aparecida a Escola de Música Maestro Israel Gomes”.
Ainda, destaca que “a entrada de uma Cidade é o cartão-postal para os filhos ausentes e para os que vem de fora visitá-la. Outrossim, os que trafegam por esta via, não podem ser prejudicados pela má conservação da aludida via”.
A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central. Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um […]
A pré-campanha de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco chegou à “Capital do Forró” neste sábado (23). Na passagem por Caruaru, o ex-prefeito de Petrolina reuniu aliados e participou de vários eventos para fortalecer sua presença no Agreste Central.
Ao lado da pré-candidata a vice na chapa, Alessandra Vieira, Miguel iniciou a agenda em um almoço com empresários caruaruenses. O encontro teve a participação de lideranças como os pré-candidatos a federal Douglas Cintra, Mendonça Filho e Marcos Amaral, a estadual Raffiê Dellon, Dilson Olliveira e Coronel Osthervald; além de Manoel Santos – presidente municipal do União Brasil. Miguel ainda participou de um debate durante a tarde na Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe.
À noite, Miguel e Alessandra estiveram em dois grandes eventos populares. Primeiro, a dupla lançou a pré-candidatura do Coronel Osthervald a deputado estadual, que irá dobrar na cidade com o pré-candidato a federal Pastor Jairinho.
A agenda foi concluída num grande ato com centenas de caruaruenses. O pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon reuniu aliados, prefeitos e lideranças políticas regionais para defender os nomes de Miguel e Alessandra para a mudança em Pernambuco e também falar de suas propostas para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa.
Na intensa agenda em Caruaru, Miguel destacou a importância estratégica da cidade e se comprometeu a alavancar os investimentos na região. “O Agreste tem que ser respeitado, é uma região pujante, de economia forte e gente trabalhadora, não merece esse abandono” disse. “Nós vamos tratar o Agreste com amor, zelo e atenção, vamos recuperar estradas, ajudar os empreendedores, cuidar da saúde e da educação, valorizar a cultura. O povo pernambucano não aguenta mais ser maltratado, largado, e nós vamos devolver Pernambuco ao seu verdadeiro lugar”, completou Miguel.
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