Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

O Deputado Estadual José Patriota, do PSB,  é o convidado do Debate das Dez desta terça (26) na Rádio Pajeú.

Patriota faz uma avaliação de seu mandato como Deputado Estadual, da pauta municipalista, avalia os governos Lula e Raquel  e sua movimentação política no estado.

Claro, também avalia o governo do aliado Sandrinho Palmeira e se posiciona sobre o debate em 2024, além de responder às perguntas dos ouvintes e de blogueiros. Por exemplo se apoia a manutenção da chapa Sandrinho-Daniel ou se deve oferecer outras sugestões no debate.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, divulgou nesta segunda-feira (29), o boletim epidemiológico referente às últimas 72 horas.

De acordo com o boletim, a cidade confirmou mais 26 casos positivos da doença. São 15 pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades entre menor de 1 e 78 anos.

O município soma 10.607 casos confirmados, 10.306 pacientes recuperados, 43 exames aguardando resultados, 57.068 casos descartados, 108 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 111 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 4% de ocupação dos leitos de UTI, com 3 pacientes internados, sendo 1 serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 3 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

O município fechou a semana passada com 117 novos casos de Covid-19. 42 a mais que a semana anterior que registrou 75 casos.

Movimento mantém pressão para que Secretaria de Saúde autorize credenciamento ao SUS, como fez em Arcoverde e Garanhuns

Representantes do Movimento Oncologia Já! Pela efetivação do serviço em Serra Talhada, jornalistas, radialistas e políticos estiveram hoje visitando a Clipheonco, que funciona nas instalações da Clínica São Francisco, acompanhados do seu Diretor, o oncologista Rogério  Brandão.

A ideia foi mostrar que as instalações se adequam ao serviço de oncologia, ainda não credenciada pela Secretaria de Saúde do Estado para realização do serviço junto a pacientes do SUS.  A impressão a partir da visita foi de que as instalações são modernas, podendo abrigar dez pacientes simultâneos.

Jornalistas conversaram com pacientes que estavam sendo atendidos fazendo quimioterapia e ouviram deles que o tratamento em Serra Talhada é melhor que o oferecido em Recife, por vários motivos, a começar pelo acompanhamento médico, sem a obrigação de deslocamentos para outros centros, estando mais próximos da família.

Quanto ao fato de não contar com o serviço de radioterapia, a Direção da clínica argumenta que esse passo só pode ser dado após o credenciamento, pelo volume de investimentos. Uma cotação chegou a ser feita à SIEMENS, mas só é viável com a incorporação do atendimento do SUS. Outra argumentação é de que outras clínicas tiveram a autorização sem o serviço funcionando.

A questão gerou questionamentos entre o Diretor  Rogério Brandão e o Secretário Iran Costa, que afirma haver uma portaria que cria exigências não atendidas pela clínica.

O próprio Secretário Sebastião Oliveira indicou que haveria dificuldades para o funcionamento do serviço na Clipheonco, sendo questionado pelo Diretor e pelo dono da Cínica São Francisco, Nena Magalhães. Os dois são políticos e estão em palanques opostos.

O Estado tem dito que o serviço funcionará no Hospital Geral do Sertão, ainda em obras. A ideia do grupo agora é chegar ao governador Paulo Câmara. Um abaixo assinado está colhendo assinaturas, organizado pelo Movimento, para auxiliar na pressão.

Deputado disse que ataques ao presidente do TSE são ataques a democracia

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), criticou, neste domingo (01.08), os passeios de moto que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, numa tentativa de demonstrar poder e popularidade em vários estados do país.

Em sua conta oficial no Twitter, Silvio escreveu que as motociatas do presidente deveriam ser feitas no “Brasil real” – Dando a entender que Bolsonaro e seus seguidores vivem num mundo paralelo.

Segundo o deputado, os passeios deveriam ser feitos “nas periferias das grandes cidades e no Sertão do Nordeste, onde infelizmente as pessoas estão passando fome e com muita dificuldade de conseguir emprego”, destacou.

No mesmo tuíte, Silvio disse ainda que a “a luta tem que ser por vacinas, investimentos e empregos”. Em outras palavras, o deputado diz que Bolsonaro, ao invés de estar promovendo essas motociatas, deveria estar trabalhando para tirar o Brasil do estado de calamidade que se encontra.

Ainda no Twitter, mas em outra postagem, Silvio Costa Filho, também criticou os constantes ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

“O ministro Luís Roberto Barroso representa muito bem o nosso Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tentar jogar o ministro contra parte da opinião pública e  desqualificá-lo é um erro, uma afronta às instituições e a democracia”, escreveu o deputado.