Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

A Associação Municipalista de Pernambuco, realiza nesta 4ª-feira ( 1º de junho), das 9 h à 13h , reunião extraordinária com os prefeitos pernambucanos para discutir a pauta municipalista e alguns encaminhamentos.

Entre outros assuntos, será selada parceria com o Tribunal de Justiça, lançamento da Escola de Gestão Pública da Amupe; parceria com a Secretaria da Mulher para a formação de políticas públicas e escolha  dos representantes do Conselho Estadual de Cultura, com a presença do Secretário,Marcelino Granja.

Também será o momento de posse da nova diretoria. José Patriota,presidente da Instituição,se licencia, para disputar a reeleição no seu município, Afogados da Ingazeira.

Em seu lugar, assume o vice-presidente, Luciano Torres, prefeito de 2º mandato do município de  Ingazeira. A posse está confirmada para às 12h40. O evento acontece no auditório da Amupe.

O município de Arcoverde foi escolhido para sediar o Encontro Nacional em Defesa da Mulher, previsto para agosto de 2025. A confirmação foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (17) entre o prefeito Zeca Cavalcanti e representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Participaram do encontro a secretária da Mulher, Lucitelma Soares, o procurador adjunto do município, Pedro Melchior, e representantes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM). A pauta incluiu o planejamento de ações logísticas, estruturais e de segurança voltadas à organização do evento, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, a realização do encontro em Arcoverde reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres. “Nossa cidade será palco de um evento de relevância nacional, promovido pelo CNJ, que vai trazer um olhar ainda mais atento para as pautas de defesa da mulher”, afirmou.

A expectativa é de que a iniciativa contribua para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em nível regional, envolvendo a articulação entre instituições do sistema de justiça, segurança pública e o poder municipal.

A Comissão de Assuntos Municipais elegeu, nesta quarta (30), o deputado Diogo Moraes (PSB) como presidente do colegiado. Fabrizio Ferraz (Solidariedade), que conduziu os trabalhos após o falecimento do deputado José Patriota, em setembro, volta a ocupar a vice-presidência. A chapa única foi aprovada por unanimidade, em reunião extraordinária.

Diogo Moraes comentou o compromisso de assumir a presidência deixada por Patriota. “É uma honra e uma responsabilidade suceder um dos maiores políticos municipalistas de Pernambuco. Vamos continuar com a mesma filosofia, conduzir os trabalhos iniciados por ele para corresponder à expectativa dos pernambucanos”, afirmou o presidente eleito.

O deputado Izaías Régis (PSDB), que também participou da reunião, reforçou a relevância do trabalho de José Patriota para a defesa dos municípios. “Ele se destacou nacionalmente na luta pelos municípios do Brasil e de Pernambuco. O deputado Diogo Moraes substitui uma grande personalidade, e sei que vai fazer um bom trabalho”, avaliou o líder do Governo.

Abuso infantil

Durante o encontro, a comissão também aprovou seis projetos de lei (PLs). Um deles foi o PL nº 1915/2024, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. A iniciativa inclui a criação de um banco de dados com informações dos órgãos de segurança pública, educação, saúde, assistência social, entre outros.

O projeto prevê medidas educacionais a serem adotadas pelo poder público, em colaboração com os municípios, como a oferta de conteúdos de educação sexual a estudantes e familiares, com o objetivo de reconhecer formas de abuso, e a capacitação de educadores para tratar do tema e identificar casos de violência. 

A proposta é de autoria da deputada Socorro Pimentel (União) e teve Izaías Régis como relator.

A Carreta da Saúde do Instituto Saúde Express esteve em Tuparetama nos dias 8 e 9 de abril, levando atendimento médico especializado e exames para a população. Com estrutura itinerante, a unidade tem capacidade para realizar até 500 atendimentos diários, contribuindo para zerar a demanda por procedimentos em locais onde hospitais e clínicas não conseguem suprir a necessidade.

A carreta conta com cinco consultórios, possibilitando a realização simultânea de consultas e exames. Entre os serviços oferecidos são ofertados: endoscopia digestiva, ultrassonografia com Doppler colorido (incluindo todos os tipos de ultrassom), teste ergométrico, MAPA, Holter, ecocardiograma e eletrocardiograma.

Além dos exames de média e alta complexidade, o atendimento médico pode ser personalizado conforme a necessidade de cada município, incluindo especialidades como pediatria, neurologia, geriatria, entre outras.

A ação foi bem recebida pela população de Tuparetama, se consolidando como uma alternativa eficiente para ampliar o acesso à saúde em regiões mais afastadas.

Prefeitos interessados em levar a Carreta da Saúde para seus municípios podem entrar em contato diretamente com o Instituto Saúde Express para agendar a passagem da unidade, que vem percorrendo diversas cidades com estrutura completa e equipe especializada.

O Projeto Educação contra a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará, na próxima terça-feira (19), em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com a Secretaria de Educação Estadual (SEE) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF), visa apresentar a estudantes do ensino médio, de forma lúdica e pedagógica, lições para combater a sonegação fiscal.

“Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, destacou o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes.

O MPPE é a instituição que fiscaliza se o poder público, as empresas e os cidadãos estão cumprindo as leis. O MP atua em diversas áreas, investiga e denuncia à Justiça fraudes fiscais, como a sonegação de impostos. Vários parceiros estão junto com o MPPE nessa luta, inclusive nas ações de educação fiscal para estudantes. Em Afogados da Ingazeira, o evento será realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Ione de Goés Barros (Colégio Normal Estadual).