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Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. 

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

O termo prevê também a realização de debates, declarações públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.

Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).  Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos éticos e altos valores entre as pessoas.

“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das Eleições de 2022”, afirmou.

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta racionalidade”, frisou.

Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades: Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e pensador.

Manifestação dos religiosos

Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de respeito ao direito individual.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela entidade em vários pleitos eleitorais.

A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.

Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à intolerância e à disseminação de fake news.

Finalizando as manifestações, o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.

Participação plural

Além das lideranças religiosas, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.

O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes, lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60%

Blog do Magno

Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% contra, enquanto 25,5% se apresentaram indiferentes e 11,5% não souberam responder.

A maioria dos que aprovam está no Agreste (44,2%), seguindo-se a Zona da Mata (42,4%), os Sertões (34,6%), a Região Metropolitana (31,7%) e o São Francisco (21,8%). Estratificando, o segmento do eleitorado que se apresenta mais favorável é formado pelo eleitorado jovem, de 16 a 24 anos (39,9%), seguido pelos eleitores com renda mensal até dois salários (38,7%) e os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (37,1%).

Entre os que reprovam, a maioria é de eleitores que ganham acima de dez salários (36,1%), de eleitores jovens (31,1%) e de eleitores com grau de instrução superior (30,9%). Por região, o maior percentual de eleitores que se manifestaram contra está na Região Metropolitana do Recife (32,3%), seguida do Agreste (24,5%), Zona da Mata (22,4%), os Sertões (22,1%) e o São Francisco (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que tem sede em Campina Grande (PB), aferiu, também, a avaliação dos eleitores entrevistados em relação aos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara. A desaprovação do Governo Federal é maior do que do Governo Estadual, mas ambos estão numa faixa bastante crítica.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado por 67,6% dos entrevistados, Paulo Câmara está na faixa dos 60,3%. Entre os que aprovam Bolsonaro são 26%, enquanto 6,4% não souberam responder. Em relação a Paulo Câmara, os que aprovam a sua gestão representam um percentual maior, de 27,7%, enquanto 12% não souberam responder.

Por região, a maior reprovação de Bolsonaro está na Zona da Mata (71,7%), seguida do Sertão do São Francisco (71,5%), Metropolitana (67,2%), os Sertões (66,7%) e o Agreste (65,5%). Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a maior desaprovação está na Zona da Mata (63,9%), vindo em seguida o São Francisco (63,1%), o Agreste (60,4%), a Metropolitana (59,5%) e os Sertões (57,9%).

Estratificando, Bolsonaro tem suas maiores taxas de reprovação entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (70%), entre os eleitores jovens (69,6%) e entre os eleitores com renda familiar até dos salários (69,6%). Entre os que aprovam, as maiores taxas estão entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (35,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (28,8%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (28%).

Paulo Câmara, por sua vez, tem maior reprovação entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (71,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (69,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (66,5%). Entre os que aprovam, a maior taxa está nos eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%), entre os eleitores jovens (32,6%) e entre os eleitores com renda familiar com até dois salários (30,8%).

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está investigando seis mortes por suspeita de arboviroses em 2019. Os casos foram notificados em Ipojuca, Custódia, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e São Benedito do Sul.

Os casos são investigados para serem confirmados ou descartados pelo Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses de Pernambuco. Conforme protocolo, é feita investigação domiciliar e hospitalar da morte e das informações complementares do quadro clínico do paciente.

Segundo o boletim da pasta, divulgado nesta quarta-feira (20), os casos envolvem duas crianças, um adolescente e três adultos. Por enquanto, as suspeitas não descartam nenhuma das arboviroses, zika, chikungunya e dengue.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele.

Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou suas contas.  Quer com isso tentar virar ficha limpa para disputar a eleição. M

É defendido por  Carlos da Costa Pinto Neves Filho e  Eduardo dos Santos Pugliesi. A Câmara é defendida por  Cicero Mascena Nogueira. O Processo tem o nº 277741-9/01.

Nas últimas semanas a CMN percorreu sete municípios do Sertão do Pajeú para inaugurar os quintais produtivos de agricultoras assessoradas pela instituição.

Ao todo foram 10 mulheres que receberam melhorias em suas comunidades para a produção, apesar do período de estiagem prolongada. Essa iniciativa faz parte do Projeto 15.282 de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos patrocinado pela Fundação Banco do Brasil, executado pela CMN.

As mulheres receberam tela para estruturar seus quintais produtivos, especial para as áreas da criação de galinhas e da produção de hortaliças e plantas medicinais. Além disso, receberam alguns equipamentos, como forrageiras, enxada, pá, bombas, canos e mangueiras para ajudar no sistema de aguação, entre outros.

“Para as mulheres essa melhoria veio em um bom momento, agora elas possuem um local propicio para a criação de galinhas. E com o cercado da horta, elas conseguem delimitar o espaço para que outros animais não tenham acesso. Verificamos um aumento na diversidade de cultivos nos quintais através das trocas de sementes e plantas”, conta Eliane Rocha, técnica educadora da CMN que está realizando a assessoria às mulheres.

Outro destaque durante as inaugurações foram as trocas de saberes e de produtos, puderam conhecer as experiências de cada uma que se envolveu no projeto. “Gostei bastante da inauguração, conheci outras mulheres e trocamos bastante. Agora tenho pimenta, coentro, alface, tomate, hortelã, cidreira, milho verde.

Com tudo isso não preciso comprar mais verduras com agrotóxico”, disse a agricultora Marilene Silva, 43 anos, da comunidade de Poço Redondo, município de Tabira. Ela conta que o acesso à água é difícil, mas com a aquisição da bomba vai facilitar o trabalho. “Antes tinha que ir pegar água com carro de boi para aguar as plantas. E agora que está chovendo, a bomba vai poder puxar a água de um barreirinho que tenho aqui perto”, completou. Ela só possui uma cisterna de 16 mil litros para consumo próprio, mas não para produção.

Todas as mulheres fazem parte de algum grupo organizado de mulheres, e por este motivo, a forrageira que adquiriram com o projeto será usada pelo coletivo, contribuindo para a alimentação de pequenos animais.

O projeto está sendo desenvolvido nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, São José do Egito e Itapetim. Como contrapartida, as mulheres tiveram que apoiar com a instalação das telas, as estacas e o ajudante para o pedreiro construir o galinheiro. O projeto terá continuidade até o final deste semestre, onde as agricultoras continuam a receber a assessoria técnica da CMN para uma melhor convivência com o semiárido.