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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Sandra de Souza para vereadora de Tabira

Por André Luis

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura de Sandra de Souza, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. 

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, a postulante Sandra de Souza não se afastou de fato de suas funções de professora da rede pública municipal de ensino. Na qualidade de funcionária pública, ela havia se desincompatibilizado em 4 de abril de 2024, por meio da Portaria 129/2024 da Prefeitura Municipal, no entanto, em ato posterior, o governo municipal editou outra portaria, revogando a primeira, determinando o retorno da servidora e candidata às suas funções (Portaria 166/2024 de 25 de abril de 2024).

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que precedentes apresentados mostram que o afastamento de fato foi comprovado, o que não ocorre na espécie. 

Nesse caso, a parte impugnante apresentou indícios claros de que a candidata retornou ao serviço público, por meio da Portaria 166/2024, editada pela Prefeitura Municipal de Tabira, o que afasta a aplicação dos precedentes mencionados.

Outras Notícias

O desafio para Tabira ter o seu próprio abatedouro

Por Anchieta Santos Com a interdição do abatedouro público de Tabira, marchantes da Cidade das Tradições estão fazendo o abate de seus animais no Regional de Afogados da Ingazeira. Liderados pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, vereadores, executivo e sociedade articulam a construção de um Novo Abatedouro para Tabira. O desafio é enorme. Primeiro, conquistar […]

files_10674_tn_20140702163025a1b0Por Anchieta Santos

Com a interdição do abatedouro público de Tabira, marchantes da Cidade das Tradições estão fazendo o abate de seus animais no Regional de Afogados da Ingazeira. Liderados pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, vereadores, executivo e sociedade articulam a construção de um Novo Abatedouro para Tabira.

O desafio é enorme. Primeiro, conquistar mais R$ 1 milhão  para erguer a estrutura física e equipar as instalações. E daí em diante ter receita suficiente para custear as despesas.

Tabira abate hoje uma média de 400 animais mês, ao valor de R$ 60,00 reais cada, o que atinge um valor total de R$ 24 mil reais por trimestre. Serão suficientes? O abatedouro regional de Afogados da Ingazeira custou quase R$ 2 milhões para ser construído.

Mesmo atendendo às cidades Afogados, Tabira, Quixaba, Ingazeira e Iguaracy, a receita não é folgada. De acordo com a coordenação, o custo mensal é de R$ 55 mil reais. Apenas com pessoal são gastos cerca de R$ 32 mil, mais R$ 5 mil de energia.

Somando-se a tudo isso, água da Compesa, lenha para a caldeira, água mineral, material de limpeza, tratamento do sangue, onde é necessária a presença de um técnico periodicamente, manutenção elétrica, pistola de maquinas com manutenção em Recife ou Limoeiro, onde a troca tem que ser imediata quando quebra…

Ou seja, licitação para comprar ou consertar não existe. Longe de querer jogar um balde de água fria na ideia. Apenas alertamos ao Presidente da Câmara, que está contando com o lucro do abatedouro para resolver o problema do transporte dos universitários, comprando ônibus para três linhas diferentes.

Greve dos bancários completa 30 dias e é a maior desde 2004

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil. O dia […]

dd34ce18-7e78-49e8-9f44-a4d85530fcd4_jkpu21wA greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisação da categoria desde 2004, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Até o dia anterior, a paralisação fechou 13.104 agências e 44 centros administrativos, o que representa 55% do total de agências de todo o Brasil.

O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Historicamente, a greve mais longa da categoria foi em 1951. Durou 69 dias e resultou na criação do dia dos bancários.

Desta vez, a greve entra no seu segundo mês. Os bancos e os bancários não conseguem chegar a um acordo sobre o dissídio da categoria. Uma nova reunião de negociação foi agendada para esta quarta-feira, em São Paulo.

Os bancários pedem a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs reajuste de 6,5%. Duas novas propostas foram apresentadas depois do início da paralisação, nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Feminicidio em Tabira

Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. Miguel é considerado foragido. O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da […]

Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos.

Ele não aceitava o fim do relacionamento com  a vítima. Miguel é considerado foragido.

O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da vítima após o crime.

É o sexto homicídio registrado  na Cidade das Tradições, sem considerar as tentativas registradas no período. Proporcionalmente é a cidade com maior índice de mortes na região do Pajeú.

Serra: Secretarias da Mulher e Esportes divulgam resultado final de processo seletivo

Conforme editais, as Secretarias da Mulher e de Esportes de Serra Talhada publicaram editais nesta sexta-feira (12) divulgando o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de profissionais. O Contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, dependendo da duração dos programas. A relação completa de aprovados pode ser conferida no […]

Conforme editais, as Secretarias da Mulher e de Esportes de Serra Talhada publicaram editais nesta sexta-feira (12) divulgando o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de profissionais. O Contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, dependendo da duração dos programas. A relação completa de aprovados pode ser conferida no site www.serratalhada.pe.gov.br.

Você pode clicar aqui e ter acesso à relação.

TCE terá plantão para receber prestações de contas

O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil. A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de […]

O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.

A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.

O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br. No período de 26 a 28 de março, a central estará disponível das 8h às 17h. Durante o período de Páscoa, o atendimento estará disponível na quinta-feira, das 8h00 às 17h00. Na sexta  não haverá atendimento.

No sábado e domingo, o atendimento será das  8h às 13h. Na segunda, 02 de abril, das  8h às 23h59.

Até a manha de hoje (26) o TCE recebeu 80 de 954 PCs enviadas (8,39%) e 11.049 documentos enviados de 35.270 (31,33%). O período de entrega não será prorrogado e os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades. Para mais informações, clique aqui. Os dados deveriam ser encaminhados até o final deste mês (30 e 31) (Lei nº.16.039/17), mas, excepcionalmente este ano, o período foi deslocado tendo em vista os feriados da Semana Santa.