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STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Por Nill Júnior

lulaUol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.

Outras Notícias

Fabrizio Ferraz comemora desempenho no Sertão de Itaparica

Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente. O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de […]

Com o resultado das eleições municipais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz, que está em seu primeiro mandato, ampliou sua base eleitoral de forma consistente.

O parlamentar garantiu a vitória dos prefeitos Gustavo Caribé, em Belém do São Francisco; Elizinho, em Carnaubeira da Penha; Washington, em Tacaratu, e Rogério Ferreira, em Jatobá. Todos no Sertão de Itaparica. Fabrizio também comemorou a vitória de diversos vereadores aliados, com destaque para Fabiano Ferraz, eleito vereador do Recife com uma votação expressiva.

“Tivemos candidatos aliados disputando as eleições em diversos municípios pernambucanos. O nosso saldo é extremamente positivo. Junto aos nossos parceiros, fizemos uma campanha limpa, propositiva e participativa. Saímos vitoriosos em quatro prefeituras e com muitos vereadores eleitos, do Sertão à capital. Estamos muito felizes com o apoio e o reconhecimento da população. Esse resultado só aumenta a nossa responsabilidade”, disse.

Ferraz destacou ainda que já está dialogando com novas lideranças. “ Estamos conversando com líderes políticos de todas regiões e renovando o nosso compromisso com os municípios pernambucanos. Essas alianças são muito importantes para darmos continuidade ao nosso projeto na Assembleia Legislativa e seguir trabalhando em defesa do interesse de todos. Não tenho dúvidas de que, até 2022, teremos uma base ainda mais sólida”, finalizou.

Lula é o maior cabo eleitoral nas eleições estaduais de Pernambuco, mostra pesquisa da Plural

Blog de Jamildo A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula. O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos […]

Blog de Jamildo

A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula.

O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos entrevistados pernambucanos, maioria esmagadora, afirmou que sim.

Para um contingente de 12%, dependeria do candidato a ser indicado.

Outros 25% disseram que não votariam neste candidato indicado pelo petista. 3% não soube informar ou não opinou.

Comparação com Bolsonaro

No mesmo levantamento, os entrevistadores perguntam aos eleitores se, pensando nos erros e acertos do governo do presidente Bolsonaro, eles votariam em um candidato a governador apoiado pelo atual presidente.

A grande maioria, com 65%, respondeu que não votaria. 3% disse não saber ou nâo opinou.

15% afirmou que sim, que votaria em alguém indicado por Bolsonaro, enquanto outros 17% afirmaram que dependeria do candidato a ser apresentado.

Partidos – Ironicamente, a pesquisa mostra que o PT é o partido mais admirado e o mais odiado, pelos pernambucanos.

Quando a questão é a simpatia, o PT tem a liderança com 29%, seguido pelo PSB, com 2%, apenas.

Quando a questão é a rejeição, o PT também lidera com 12%, tendo logo atras, com 8%, o “partido de Bolsonaro”, conforme as respostas, embora o atual presidente esteja sem partido.

A pesquisa – A pesquisa de opinião da Plural foi realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, tendo sido realizada em mais de 80 cidades do Estado, de forma presencial.

Realizada para consumo interno, a pesquisa não precisa de registro no TRE nem a empresa declinou o contratante.

De acordo com a Plural, foram realizadas mil entrevistas, nas cinco mesorregiões do Estado, com margem de erro de 3% e grau de confiança de 95%.

Com sede em Olinda e escritório no Recife, a Plural foi fundada em 2006 e tem como diretor técnico o sociólogo Fernando Guerra.

Chuva aumenta expectativa de que Barragem de Brotas “sangre” até início da semana

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. […]

Brotas vista de ouro ângulo. Vegetação aquática se confunde com verde da margem

O final de semana chegou com chuva nas cidades da região. Entre a tarde da sexta-feira e a madrugada do sábado foram 60 milímetros em Afogados da Ingazeira, 12 milímetros em Carnaiba, 70 milímetros em Itapetim, Ingazeira e Tabira.  Cidades do Alto Pajeú como São José do Egito (34 milímetros), Brejinho e Santa Terezinha também choveu. Em algumas comunidades a chuva alcançou 80 milímetros.

Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, informaram hoje ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuvas na Carnaubinha, com 55 milímetros, Encruzilhada, registrando 56 milímetros, Dois Riachos, Serrote Verde, Várzea, Pintada, Serra Branca, Gangorra,  Itã, Poço de Pedra, Travessão, Varzinha, Nazaré, Inveja, Leitão, Santiago, Caiçara e Jati.

Para hoje a previsão é de mais chuva na região. A notícia anima os observadores da Barragem de Brotas, para onde desembocam as águas que chegam dessas cidades, já que o nível atual da Barragem de Ingazeira gera a passagem da água para o reservatório. Há pessoas confiantes no “sangrar” de Brotas este fim de semana. “A água desce para Brotas não como uma cheia, mas em volume constante”, disse Marcelo Patriota ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú.

Medidas educativas para menores infratores devem funcionar em Tabira, Mirandiba e Belmonte, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Tabira, Mirandiba e São José de Belmonte por meio da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, que elabore e implemente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo nos prazos estabelecidos: Tabira, até o dia 7 de abril, os outros dois municípios, 90 dias. O Plano deve […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Tabira, Mirandiba e São José de Belmonte por meio da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, que elabore e implemente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo nos prazos estabelecidos: Tabira, até o dia 7 de abril, os outros dois municípios, 90 dias.

O Plano deve prever programas socioeducativos em meio aberto, destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

As promotoras de Justiça Manoela Eleutério (Tabira) e Thinneke Hernalsteens (Mirandiba e São José de Belmonte) recomendam ainda que o programa de atendimento seja inscrito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com a exposição das linhas gerais dos métodos e técnicas pedagógicas e especificação das atividades de natureza coletiva; indicação da estrutura material, recursos humanos e estratégias de segurança; política de formação dos recursos humanos; previsão das ações de acompanhamento do adolescente após o cumprimento da medida socioeducativa; indicação da equipe técnica; adesão ao Sistema de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e sua operação efetiva.

Os municípios deverão ainda cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo (Sinase) e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e atualização do sistema.

Em 15 dias deverão tornar pública a lista do Comdica para toda a rede local de atendimento a crianças e adolescentes. Caso não tenha grupo formado, providenciar processo eletivo, no prazo de 15 dias.

O MPPE ainda recomenda aos municípios que editem normas complementares para a organização e funcionamento do sistema de atendimento, elaborem plano decenal de atendimento socioeducativo e prestem orientação aos socioeducandos sobre o acesso aos serviços e às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As recomendações também estabelecem ao Comdica de Tabira a orientação de garantir a inserção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na rede pública de educação, em qualquer fase do período letivo.

O Comdica nesses municípios também deverá definir, anualmente, o percentual de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados no financiamento das ações previstas na Lei Federal nº12.594/2012, especialmente para capacitação e sistemas de informação e avaliação.

Luciano Duque defende o cumprimento do piso da enfermagem

Por André Luis Em uma declaração em suas redes sociais, o deputado estadual Luciano Duque (SD), manifestou seu apoio e defesa ao piso salarial da enfermagem. Segundo ele, essa é uma lei que deve ser rigorosamente cumprida, e ele está na expectativa de que o aumento salarial alcance todos os enfermeiros e técnicos do estado. […]

Por André Luis

Em uma declaração em suas redes sociais, o deputado estadual Luciano Duque (SD), manifestou seu apoio e defesa ao piso salarial da enfermagem. Segundo ele, essa é uma lei que deve ser rigorosamente cumprida, e ele está na expectativa de que o aumento salarial alcance todos os enfermeiros e técnicos do estado.

O piso da enfermagem, estabelecido por meio de Lei Federal, é uma conquista significativa para a categoria, que busca melhores condições de trabalho e remuneração justa há anos. No entanto, muitos profissionais ainda não estão recebendo o valor estipulado pela lei, o que tem gerado insatisfação e mobilizações em todo o país.

Luciano Duque ressaltou que os enfermeiros e técnicos desempenham um papel fundamental na área da saúde, sendo essenciais para o bom funcionamento dos serviços e o cuidado da população.

A expectativa dos profissionais da enfermagem é que o aumento salarial seja efetivamente aplicado a todos os trabalhadores da área, assegurando uma remuneração condizente com a relevância de suas atividades. Além disso, espera-se que o cumprimento do piso salarial contribua para a valorização desses profissionais e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu nesta segunda-feira (26) voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachin.

É fundamental que o poder público, juntamente com os sindicatos e entidades representativas, busque soluções para garantir a implementação do piso salarial da enfermagem em todos os níveis de governo. Afinal, a valorização desses profissionais é um passo essencial para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente, capaz de oferecer um atendimento de qualidade a todos os cidadãos.