Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (27), novas informações sobre o trágico acidente que aconteceu na BR-116, em Salgueiro, nas primeiras horas da manhã do último domingo. 

Segundo a PRF, o caminhão baú estava trafegando com quatro passageiros, quando só poderia transportar duas pessoas na cabine. 

O veículo invadiu a contramão e atingiu uma F-4000 conduzida pelo salgueirense Tico de Agenor, que morreu no local. 

Ainda de acordo com a polícia, dois ocupantes do baú morreram na hora, incluindo Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, moradora do Bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira.  O corpo de Aldeane foi sepultado nesta segunda-feira, no cemitério São Judas Tadeu.

O pleito do Agreste Setentrional pela instalação de uma instituição pública de ensino superior foi tema de debate realizado nesta segunda (19) pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A audiência pública foi proposta pelo Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) após reuniões com uma comissão de representantes das prefeituras e câmaras municipais, gestores, empresários, professores, artistas, representantes sindicais, entre outros intelectuais da região de desenvolvimento (RD) composta por 19 cidades e que possui cerca de 580 mil habitantes.

“A instalação de uma universidade pública ou Instituto Federal no Agreste Setentrional vai contribuir para o desenvolvimento não somente da região, mas para todo o Estado. Além disso, os estudantes não terão de se deslocar para outras regiões do estado para cursarem o ensino superior. Trata-se da única região de desenvolvimento de Pernambuco que ainda não possui uma Instituição Pública de Ensino Superior”, justificou o Professor Paulo Dutra.

Além do proponente da audiência e dos deputados estaduais Romário Dias (PSD), Teresa Leitão (PT) e Lucas Ramos (PSB), também estavam presentes o deputado federal Túlio Gadelha (PDT); o reitor da UPE, prof. Pedro Falcão; o prefeito de Orobó, Chaparral; a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral; a diretora da UNE, Manuela Nunes; a profª Horasa Andrade; e o presidente da Comissão de Articulação em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Agreste Setentrional, Antônio Barros.

Os encaminhamentos da audiência, definidos após o debate, foram no sentido de assegurar recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como parte dos esforços para a implantação de um campus da Universidade de Pernambuco no Agreste Setentrional, assim como a articulação para criação de um multicampus da Universidade Federal, da UPE ou do Instituto Federal no município de Surubim. “Por ser uma cidade-polo, Surubim se apresenta como sede natural para receber uma universidade que atenda à região. Somaremos esforços para que estudantes de 19 municípios possam ter mais chances de buscar a formação e a qualificação profissional perto do local onde vivem”, explicou o deputado estadual Lucas Ramos.

“Vamos trabalhar muito junto aos governos Estadual e Federal, em conjunto com os demais parlamentares estaduais e federais, para que tenhamos o mais rápido possível a instalação de uma instituição pública de ensino superior no Agreste Setentrional, que irá beneficiar milhares de pessoas de todos os 19 municípios da região. Audiências públicas como esta realizada hoje são de suma importância para a população, pois a Educação tem de ser sempre prioridade número um”, afirmou o deputado Romário Dias (PSD), presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE.

Em sua colocação, a deputada Teresa Leitão falou sobre as dificuldades para que a pauta se torne realidade frente à atual conjuntura das políticas educacionais no Brasil: “Nós estamos fazendo esse pleito com muita coragem, porque o que temos visto da parte do Governo Federal é uma negação muito grande à expansão das universidades públicas em nosso país. Aliás, um governo que promoveu cortes de verbas que prejudicam o funcionamento das universidades”, disse.

“Fomos questionados sobre o porquê deste movimento acontecer num momento tão difícil para a educação em nível nacional, principalmente no que diz respeito ao ensino superior. O que podemos afirmar é que essa luta, que não é de hoje, deve ser contínua para que, no primeiro momento em que for possível, tenhamos uma universidade federal, estadual ou mesmo um Instituto Federal no Agreste Setentrional”, complementou o Professor Paulo Dutra.

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município.

“Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, realizamos também um grande Carnaval e o aniversário de Sertânia não poderia passar em branco. Será uma festa animada, mas dentro de nossas possibilidades, pois temos prioridades dentro do Governo”, justificou o gestor municipal.

A festa de comemoração, que acontece no próximo dia 23, véspera do aniversário da cidade, contará com a presença do poeta do Sertão, Nico Batista, e do cantor Luan Douglas, Vilões do Forró, Nanado Alves e Maciel Melo. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente através do programa global, The Voice Brasil. O evento acontece na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, a partir das 22h. 

Jornada Cultural – Fará parte das comemorações dos 144 anos de Emancipação Política de Sertânia a realização da I Jornada Cultural do município, o maior evento de cunho cultural já realizado na cidade. São quatro dias de programação intensa com apresentações das mais variadas manifestações da cultura pernambucana e com atrações para todas a idades.

O local escolhido para realização desta Jornada também é a Praça de Eventos e contará com o apoio cultural do Serviço Social do Comércio, o Sesc. Confira as atrações confirmadas: Maciel Melo, Xangai, Mesa Quatro, Em Canto e Poesia, César Amaral, Ricardo Soares e Alexandre Revoredo.

Serviço

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

A Polícia Federal está em Tabira esta manhã. A operação acontece no Bairro de Fátima II. São vários policiais envolvidos na operação.

Não há informações sobre o número de presos. Algumas delas aconteceram na Rua Francisco Felizardo.

Segundo informações apuradas pelo blog, a operação tem relação com um esquema de fraudes contra o INSS. A quadrilha atuava em várias cidades.

Eles usavam nomes de familiares para receberem benefícios previdenciários, modificando informações no banco de dados.

Eles também atuavam em cidades como Afogados da Ingazeira. Um dos pontos de apoio ficava na Rua Aparício Veras.

A PF deve emitir nota sobre os detalhes ainda hoje. O blog aguarda posicionamento da assessoria da Polícia Federal.