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Paulo Câmara inaugura novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco

Por André Luis

Entrega do novo espaço, localizado no Morro do Peludo, em Olinda, reforça o trabalho de combate à violência no Estado e também marca os 205 anos da instituição

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda.

A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste.

“Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara.

No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou.

HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021.

O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife.

Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS).

Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio Loureiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Antonio Moraes, Gleide Angelo e Erick Lessa; e o prefeito de Olinda, professor Lupércio.

Outras Notícias

Buraco na PE-320 causa acidente com secretário de Transportes de Carnaíba

Geovane da Itã perdeu a direção do veículo ao desviar de um buraco na via. Ele passa bem Por André Luis Na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Transportes de Carnaíba, Geovane da Itã, perdeu a direção do veículo que conduzia na PE-320, entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba. Segundo informações, ele havia ido […]

Geovane da Itã perdeu a direção do veículo ao desviar de um buraco na via. Ele passa bem

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (29), o secretário de Transportes de Carnaíba, Geovane da Itã, perdeu a direção do veículo que conduzia na PE-320, entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

Segundo informações, ele havia ido a Afogados buscar o reboque com um paredão e na volta, ao desviar de um buraco na via, perdeu a direção e caiu em uma ribanceira a beira da rodovia. 

Ainda segundo informações, Geovane passa bem e não corre perigo. Os danos foram exclusivamente materiais. O reboque ficou totalmente destruído.

A PE-320 está toda esburacada, o que torna o tráfego na via perigoso para condutores de veículos. O pior trecho é entre Afogados da Ingazeira e Tabira. Além dos buracos, o mato na lateral da rodovia e a falta de sinalização dos quebra-molas, também são fatores de riscos para motoristas, motociclistas, ciclistas e caminhoneiros que precisam trafegar pela PE-320. 

Siqueirinha acusa LW de lambança ao querer tomar de volta prefeitura velha para COPE

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa. Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores […]

O Presidente da Câmara de Arcoverde Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), negou em nota que seja causador de imbróglio envolvendo o pedido do prefeito Wellington Maciel (MDB) de pedir o prédio da prefeitura velha à Casa.

Na verdade, diz Siqueirinha, quem tem atrasado a cidade é o atual prefeito LW e a bancada de vereadores governistas, que transformaram um fato juridicamente perfeito, a doação do prédio da Prefeitura Velha à Câmara Municipal, em um embate político que só atrasa a vinda de equipamentos para o município e o desenvolvimento da cidade.

“Em novembro de 2019, a prefeitura de Arcoverde formalizou um convênio para cessão não onerosa do prédio para a Câmara Municipal por um período de 10 anos, renovável por igual período, ficando a casa legislativa com a obrigação de não utilizar o espaço para outro fim, que não os trabalhos legislativos, e restaurar esse patrimônio histórico”, explica. De fato, o blog noticiou a cessão, em 22 de novembro de 2019.

Segundo Siqueirinha, mais de dois anos depois da cedência, o governo LW, “movido pela inércia e falta de visão de futuro”, mandou um projeto de lei para pedir a devolução do prédio. “Quer atender aos caprichos de um vereador que sonha em ser deputado, quando desde 2021 já poderia ter o COPE, Central de Oportunidade de Pernambuco, ação ineficaz de fim de governo, instalado e funcionando, como funciona em Afogados da Ingazeira desde novembro de 2020, em uma simples casa. Mas aqui, o governo LW e seus vereadores atrasam tudo para fazerem a política pequena”.

Weverton diz que já se passaram 30 meses da doação do prédio à Câmara Municipal e não tiveram a competência de alocar um espaço para a Agência do Trabalho e o COPE.  “Isso, é fruto da inércia, da paralisia, da falta de experiência e da prática nefasta da política praticada pelos que fazem o Governo LW, buscando agredir e desqualificar quem não aceita as suas ordens”.

Ele conclui dizendo que esse mesmo prédio foi doado em 2006 ao Governo do Estado e desde então nunca teve a manutenção necessária, sendo inclusive alvo de um incêndio em 2017. “A nossa Constituição bem diz que o respeito à lei deve estar acima de idiossincrasias ou predileções e o que a Presidência desta casa está fazendo é cumprindo a lei, que já deveria ter sido cumprida pelo Governo do Estado e a Prefeitura, desocupando o espaço e providenciando novas instalações para a Agência do Trabalho e o COPE, para que, assim, possamos preservar esse patrimônio histórico da população de Arcoverde, sede da antiga Rio Branco, inaugurado há 80 anos, em 07 de setembro de 1941, por Agamenon Magalhães”.

Assinado convênio entre Prefeitura de Serra Talhada e Fundação Altino Ventura

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada. Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, […]

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada.

Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, do presidente do Conselho Diretor da FAV, Ronald Fonseca Cavalcanti, do representante jurídico da fundação, Cleidson Carvalho, e do diretor administrativo, Mário Lira.

A unidade da Fundação Altino Ventura está prevista para começar a funcionar no próximo mês de março em Serra Talhada, com atendimento ambulatorial (consultas e exames) na antiga Unidade Básica de Saúde do Alto da Conceição, que foi totalmente reformada e adaptada para abrigar o serviço. A unidade contará ainda com bloco cirúrgico, que está em implantação e previsto para ficar pronto no próximo mês de junho.

“Vamos iniciar com consultas e exames, mas toda a demanda de cirurgias já tem garantia de encaminhamento sem burocracia nos três primeiros meses após o início do serviço ambulatorial, e após a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter todas as demandas resolvidas aqui no território”, afirmou o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo. Ainda segundo ele, a coordenação da FAV vem a Serra Talhada na próxima segunda-feira (05), para uma inspeção nas instalações da unidade. “A estrutura física está quase pronta, temos uma equipe técnica do município e também da fundação trabalhando nos últimos ajustes, o próximo passo agora é a parte da mobília e do recrutamento de pessoal”, concluiu.

O prefeito Luciano Duque comemora a chegada do serviço ao município. “Serra Talhada caminha com passos largos para implantar um serviço de alta relevância para atendimento da nossa população, uma entidade conceituada em todo Brasil que vem fazer parte de nossa rede de saúde, numa perspectiva de atender toda a região, e isso mostra o compromisso da gestão em trazer equipamentos de saúde com alta resolutividade, um ganho incalculável para a nossa população”, disse.

Arcoverde: André Paulo aciona TRE para que Câmara tenha 13 vereadores em 2025. “Tá na Lei”

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar […]

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

Covid-19: SJE prorroga decreto que mantém fechamento do comércio aos domingos

Por André Luis A Prefeitura de São José do Egito, divulgou, nesta quinta-feira (03.09), em sua conta no Instagram, a publicação do decreto 023/2020, prorrogando os decretos anteriores que regulamentam o fechamento do comércio aos domingos no âmbito do município. “A exceção permanece sendo somente, os serviços essenciais como postos de combustíveis e serviços de […]

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito, divulgou, nesta quinta-feira (03.09), em sua conta no Instagram, a publicação do decreto 023/2020, prorrogando os decretos anteriores que regulamentam o fechamento do comércio aos domingos no âmbito do município.

“A exceção permanece sendo somente, os serviços essenciais como postos de combustíveis e serviços de saúde como farmácias. Os estabelecimentos que vendem alimentos podem funcionar somente para entrega, via delivery”, destaca a postagem.

Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo tentar controlar a propagação do coronavírus no município.