Antonio Marinho dará visibilidade à cultura do Pajeú em Brasília

Poucos lembram, mas Eduardo Campos teve início de vida pública mais difícil que a do pai, Eduardo Campos.

Campos filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1991. No mesmo ano, foi eleito deputado estadual e conquistou o Prêmio Leão do Norte concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco aos parlamentares mais atuantes.

Mas em 1992, Campos disputou sua primeira eleição majoritária, para Prefeitura do Recife, mas ficou em quinto lugar, atrás respectivamente de Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa, André de Paula e Newton Carneiro.

Jarbas teve mais de 270 mil votos. Himberto Costa, menos de 96 mil. André de Paula, então no PFL, teve pouco menos de 72 mil votos. Eduardo, pasmem, teve apenas 25.605 votos e ainda foi passado por Newton Carneiro, que teve 44.475 votos.

Como o blog antecipou, o delegado regional Ubiratan Rocha deixou a chefia da 20ª Delegacia Seccional de Policia em Afogados da Ingazeira. Ele passa a chefiar a 8ª Delegacia Seccional de Polícia de Paulista.

Ubiratan Rocha ficou conhecido na região do Pajeú diante o seu destaque, com ações preventivas e operações com repercussões estaduais. O Delegado fez uma carta de agradecimento enviada ao blog:

A despedida nunca é fácil, principalmente quando só temos a agradecer àqueles que carregaram lado a lado fardos e alegrias. Apesar de gerir apenas 1 ano e 1 mês a 20ª DESEC, fato é que todo reconhecimento e consideração são frutos de mais de uma década de trabalho no sertão pernambucano. 

Carreguei fardos, dificuldades, desafios e, graças a Deus, tudo se tornou em alegria, postura e credibilidade. Tive sorte em ter ao meu lado pessoas ativas e honestas, pessoas que dignificam o trabalho em qualquer momento, em qualquer circunstância, em qualquer função. Nunca me preocupei com diferenças, haja vista que minha única distinção *é entre o bem e o mal, aquele(a) que faz o bem e aquele(a) que faz o mal!!.

2021 foi espetacular não só pra minha pessoa, mas pra todos que fazem parte da segurança pública, seja qual instituição for, pois, demonstramos a postura que servidores públicos devem ter no seu dia a dia, tendo o reconhecimento de seus familiares e da Sociedade. Tudo isto sintetizado nas 19 operações realizadas por integrantes da AIS 20.

Entrego a 20ª DESEC no verde, com mais de 75% de redução de homicídios, mas o importante nesta hora é que deixo o Pajeú pernambucano com grandes amigos(as), companheiros(as), os quais diuturnamente passaram a madrugada a dentro para cumprir seu múnus, que confiaram na minha pessoa e na minha gestão.

Nunca fui covarde, nem me acovardei, sempre quis ajudar e dialogar, sempre mantive minha personalidade, independentemente das minhas funções e realizações, e isso foi o que me manteve em pé e me manterá nesse novo desafio.

Neste momento não quero citar qualquer nome, qualquer pessoa, pois certamente irei ser injusto com alguém que contribuiu com meu trabalho. Mas é hora de agradecer aos Delegados, Agentes de Polícia, Escrivães e Papiloscopistas, servidores estes que sem os quais não faria nada, sem os quais nada caminhava. 

Agradeço aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que, apesar de atribuições diferentes, sempre mantiveram a isenção e o comprometimento institucional.

Agradeço a Policia Militar, Ao IC, ao IML, ao Corpo de Bombeiros e às Guardas Municipais, instituições voltadas à Segurança Pública que demonstraram comprometimento com a causa pública, passando confiabilidade a toda Sociedade.

Aos Representantes do Poderes Executivo e Legislativo das 12 cidades vinculadas à AIS 20, os quais mantive diálogos com o escopo no melhoramento da vida pública e ao estreitamento entre as instituições, fator que sempre deve ser levado em conta para a melhoria do serviço público.

Aos Representantes de outras instituições públicas que sempre tiveram o senso crítico e vanguardista em debater e dialogar a eficiência da prestação do serviço público, dando como exemplo os Profissionais da Saúde Pública que caíram em campo neste mal que tanto prejudicou pessoas em escala mundial.

A toda Imprensa que criticou e enalteceu todo o trabalho desenvolvido na minha gestão, cobrando, aprofundando e discutindo todas as pautas com o fim em aprofundar e trazer para a Sociedade transparência na atuação.

Agradeço sobretudo à Sociedade do Pajeú Pernambucano pela forte receptividade a minha pessoa e minha família, onde deixei laços de amizade e companheirismo em todos os setores da região.

Por fim, enfatizo que me considero um Cidadão do Pajeú Pernambucano, estando esta terra eternizada no meu coração e na minha memória. 

Um forte abraço e sempre à disposição.

Aquilo que fazemos em vida, ecoam na eternidade.

Ubiratan Rocha Fernandes

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Encerrado o primeiro turno da Eleição 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reuniu, nesta segunda-feira (16-11), em seu gabinete, os advogados responsáveis pela campanha de João Campos (Frente Popular do Recife), Leucio Lemos, e de Marilia Arraes (Recife Cidade da Gente), Walber Agra.

O presidente do TRE-PE pediu a ambos os advogados que as respectivas equipes mantenham a civilidade e a urbanidade de tratamento na campanha. O desembargador também frisou a necessidade de que as duas equipes respeitem a Resolução 372, aprovada pela Corte Eleitoral em 29 de novembro passado.

Em nome da saúde de todos e com objetivo de preservar vidas, a resolução proíbe manifestações presenciais que possam provocar aglomeração. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a decisão tomada em Pernambuco.

Os dois advogados elogiaram a iniciativa do desembargador e se comprometeram a levar aos seus comandos políticos de campanha o pedido do presidente do Tribunal. Adiantaram também que não deve haver da parte dos candidatos resistência à solicitação do presidente. João Campos e Marilia Arraes disputarão a Prefeitura do Recife em eleição que ocorrerá no próximo dia 29. A propaganda gratuita em rádio e TV acontece de 20 a 27 deste mês.

“É com os olhos voltados à preservação da saúde dos recifenses, que transmitimos aos eminentes advogados Leucio Lemos e Walber Agra, a nossa firme convicção acerca da importância de os candidatos, durante a campanha do segundo turno, observarem as determinações contidas na Resolução n. 372/2020 do TRE-PE, que proíbe a prática de atos de campanha eleitoral que possam gerar aglomerações de pessoas, e, com isso, propagar, entre os eleitores, a contagiosa covid-19, que atenta com a vida dos pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.