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Saiba quais pernambucanos votaram a favor da PL da Devastação

Por Nill Júnior

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

Outras Notícias

Justiça nega pela segunda vez pedido de habeas corpus para acusado de matar promotor

Do NE 10 Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da […]

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Do NE 10

Pela segunda vez, José Maria Domingos Cavalcante, acusado de envolvimento no homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, teve o habeas corpus negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

José Maria Cavalcante está preso desde o dia 19 de dezembro de 2014, por determinação da 36ª Vara Federal de Pernambuco. A revogação da sua prisão preventiva já havia sido requerida em março deste ano, por meio de outro habeas corpus.Na ocasião, o MPF também foi contrário ao pedido.

O MPF informou que as alegações feitas neste habeas corpus são praticamente as mesmas apresentadas no anterior, e que não há fatos novos que justifiquem a soltura do acusado.

De acordo com a nota do MPF, a prisão preventiva foi necessária, uma vez que o homicídio foi cometido de forma brutal e contra uma autoridade pública. Além disso, o acusado possui antecedentes criminais, e não há garantias de que ele, em liberdade, não voltaria a praticar outros crimes.

Um outro aspecto relevante para que se mantenha prisão preventiva de José Maria Domingos Cavalcante é a garantia de que a ação penal contra ele e os demais acusados possa tramitar normalmente, sem interferências.

“Não há como se ignorar que se está diante de um crime brutal, com o envolvimento de pessoas influentes e de certo poder aquisitivo, de modo que as testemunhas têm receio de sofrer retaliação caso prestem depoimentos desfavoráveis aos acusados, acabando por prejudicar a elucidação dos fatos durante a instrução processual penal”, diz o parecer do MPF.

O promotor de Justiça Thiago Faria Soares, membro do Ministério Público de Pernambuco, foi morto a tiros na PE-300, na cidade de Itaíba, Agreste pernambucano, em 14 de outubro de 2013.

FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.

Paulo Câmara reage a veto da Anvisa à Sputnik

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, para reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de 37 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V. “A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, para reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação de 37 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V.

“A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país”, escreveu Paulo Câmara.

“Respeito a avaliação da agência, mas vou continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível”, pontuou.

Segundo diretores e equipe técnica da Anvisa, que se reuniram na noite de segunda-feira (26) para deliberar sobre o pedido, a falta de dados mínimos e a identificação de pontos críticos entre aqueles apresentados – como falhas no desenvolvimento que trazem incertezas sobre a segurança da vacina– levaram à não aprovação do uso da Sputnik V no Brasil.

Coluna do Domingão

Notícia tem tamanho Se a imprensa no país sofre duros golpes e a tentativa de ataques à sua credibilidade, é certo dizer que, garantias constitucionais a parte,  em alguns momentos ela dá mote para ser vidraça. Essa semana vimos o embaraço de parte do meio ao lidar com a notícia da semana: a operação da […]

Notícia tem tamanho

Se a imprensa no país sofre duros golpes e a tentativa de ataques à sua credibilidade, é certo dizer que, garantias constitucionais a parte,  em alguns momentos ela dá mote para ser vidraça.

Essa semana vimos o embaraço de parte do meio ao lidar com a notícia da semana: a operação da PF que buscou documentos em imóveis funcionais do Deputado Sebastião Oliveira,  líder da oposição na Capital do Xaxado.

A informação ganhou manchetes dos principais portais e TVs do país, do UOL ao Jornal Nacional.  Mas em alguns momentos era nítida a preocupação de passar rápido pela notícia,  dar a manchete genérica, sem falar nos investigados, desconversar,  pular, minimizar. Era perceptível o desconforto de alguns por conta da relação com o parlamentar.

Mas notícia tem tamanho, forma e conteúdo compatíveis com o impacto natural. Não pode ser menor ou maior. Não que seja fácil, mas é necessário obedecer esse critério.

Da mesma forma, explorar o episódio alardeando a cada minuto o nome do parlamentar,  colocando-o como condenado sem direito ao contraditório,  como também aconteceu,  é deliberadamente conduta anti ética.

Oliveira ainda vai se pronunciar, tem direito ao contraditório e há de se aguardar os rumos da investigação. Nem absolver nem condenar. Noticiar, com o tamanho que o fato exige.

Infelizmente,  esse tipo de relação contamina a relação com outros entes. Vemos isso com governos estaduais, prefeituras, por exemplo.

Não é crime para veículos de imprensa estabelecer parcerias para divulgação de informações institucionais, atendendo ao princípio da publicidade dos atos.  Isso só não pode ser maior que o dever de informar. A pressão de parte dos gestores e auxiliares para interferir na linha editorial dos veículos é enorme.  Resistir é obrigação do meio.

Mas a impressão é que parcerias viram decretos: “fica decretado que a partir desse ato que é proibido trazer qualquer informação que divirja da gestão. E revogam-se as disposições em contrário”. Esse ambiente é péssimo e pressiona quem tenta atender também à sociedade, divulgar as informações de órgãos de controle,  não perder o direito de também confrontar,  divergir,  questionar.

Aqui não trata-se de falar sob o manto do puritanismo. Ele não existe no jornalismo, na política, na vida. Mas é nos fazendo respeitar que vamos ser cada vez mais fortes.

Na polêmica pressão do governo Nixon sobre o Washington Post,  que descobriu documentos que provaram graves mentiras sobre a Guerra do Vietnã,  pressionada, Kat Graham, dona do jornal, com o peso da pressão daquele império nos ombros, afirmou:

“A imprensa deve servir os governados, não os governantes.”

Tá sub?

Um profissional médico que atua no Hospital Regional Emília Câmara tem preocupação com a possível subnotificação de casos em Afogados.  Ele diz que os testes rápidos, que já não são tão confiáveis, são feitos com oito dias dos sintomas.  O ideal é a partir dos 15. “A pessoa pode estar com O vírus circulando pensando que não tem nada”.

Confia em Sebá 

O Avante de Serra Talhada não tem dúvidas de que Sebastião Oliveira provará não ter nenhum envolvimento em desmandos apurados pela operação Outline, da PF. “Todas as dúvidas serão esclarecidas”, garante o presidente Leirson Magalhães. Sebá ainda não se manifestou.

Medo do futuro

O pneumologista tabirense Jandson Beniz viu o futuro.  No Rio, quinze pessoas numa Upa com falta de ar e ele escolheu a quem entregar poucos respiradores, dentre outras imagens que nunca viu na vida. Hoje, se preocupa com o crescimento de suspeitos em 24 horas em São José do Egito. “Se não se cuidarem, posso ver de novo”.

Coisas do Brasil

José Aldenir Rodrigues de Carvalho que, com surto psicótico ameaçou meio mundo em Ingazeira e Afogados, não ficou internado no Hospital Ulisses Pernambucano. O psiquiatra afirmou que ele pode ser controlado com medicamentos.  Nem é normal o suficiente para ficar preso nem louco o suficiente pra ficar internado.

Significa?

O ex-prefeito Totonho Valadares ainda se coloca como pré-candidato, mas sinalizou que pode não ser o cabeça de chapa. “Se o povo não me quiser, o que fazer?” Pra uns, o sinal de que ele teria ciência de que Alessandro Palmeira,  quando identificado como o nome de Patriota, teria vantagem em pesquisa.

Pesquisa prova dos nove

Em reunião com Djalma das Almofadas,  Aristóteles Monteiro e Flávio Marques, Carlos Veras voltou a garantir que uma pesquisa definirá o nome governista. Isso aumenta a esperança dos dois primeiros, que reclamavam que Flávio já era colocado como “O ungido”.

#politicomalexemplo

Bolsonaro ameaçou mas não fez o churrasco.  Pois em São José do Egito, o vereador Albérico Thiago foi acusado de fazer o contrário: não ameaçou e fez a farra, para espanto das autoridades em saúde do município.

Frase da semana: 

A humanidade não para de morrer, sempre houve tortura, Stalin, Hitler, quantas mortes? Não quero arrastar um cemitério nas minhas costas”.

Da Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, minimizando as mortes na ditadura militar no Brasil.

Blog vai a local de tragédia na BR 232 e identifica motorista que causou acidente

Exclusivo O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira. A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não […]

Exclusivo

O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira.

A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não habilitada gerou o acidente na via.

Uma outra informação é sobre a pessoa que guiava o veículo. Ele foi identificado como Júlio Silva,  idade não informada,  natural de Pesqueira.

Ele guiava o Peugeot placas KHH-3870, quando fez a ultrapassagem em faixa contínua.  O carro pertencia formalmente à mãe de Marcos Vinícius que entregou a chave ao amigo. Eles iam para Caruaru.

Uma curiosidade: Júlio guiava o carro com uma lesão de clavícula.  Ele tinha um procedimento cirúrgico agendado,  mas, mesmo com a lesão e sem habilitação, se permitiu dirigir.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Belo Jardim. Júlio pode responder por duplo homicídio doloso,  quando se assume o risco de matar. A Polícia aguarda o laudo definitivo da PRF.