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Saiba quais pernambucanos votaram a favor da PL da Devastação

Por Nill Júnior

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

Outras Notícias

Professor comemora notícia de que Itacuruba não terá usina nuclear

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda. O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e […]

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda.

O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e nem arma nuclear no Brasil, no mundo.

Ele já escreveu artigos sobre o tema ao blog. “A tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte. Acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor”.

O Nordeste em particular, diz ele, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia).

Segundo o blogueiro Magno Martins, por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz, em entrevista ao programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.

Lula destaca avanços e desafios em reunião ministerial 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo. Na […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo.

Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância do trabalho realizado pelos ministérios durante o período e destacou os esforços em impulsionar o país em diversas áreas. Ele expressou gratidão pelo empenho na recuperação de políticas públicas, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, além da retomada de obras paralisadas, especialmente no campo educacional.

Entretanto, Lula ressaltou que ainda há muito a ser feito e instou os ministros a continuarem com os esforços para cumprir as promessas de campanha e atender às necessidades da população. Destacou também os avanços na agricultura brasileira, com a abertura de 98 novos mercados desde o início do mandato.

Além disso, o presidente enfatizou a defesa da democracia, salientando a importância de consolidar o processo democrático do país. Também mencionou a ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devido a uma viagem oficial ao Oriente Médio, onde busca contribuir para a resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

Prefeitura começa a monitorar qualidade da água do Rio São Francisco em Petrolina

Profissionais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar, nesta quarta-feira (28), as condições da água em trechos do Rio São Francisco, em Petrolina. A medição ocorrerá nos próximos oito meses e será informada junto ao relatório de balneabilidade do órgão. A ação é de responsabilidade da Prefeitura e faz parte do Projeto […]

Profissionais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar, nesta quarta-feira (28), as condições da água em trechos do Rio São Francisco, em Petrolina.

A medição ocorrerá nos próximos oito meses e será informada junto ao relatório de balneabilidade do órgão. A ação é de responsabilidade da Prefeitura e faz parte do Projeto Orla Nossa.

A captação e acompanhamento de toda pesquisa será feita em parceria com o curso de Química do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), sob a coordenação da professora Dr.ª Clecia Pacheco, no laboratório da Niagro.

O diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, comenta que durante a pesquisa, serão avaliados fatores variantes que podem influenciar nos resultados durante o período. “O estudo irá observar as variações e a influência do trabalho da Prefeitura de Petrolina, com o projeto Orla Nossa, a redução dos esgotos e a diminuição da vazão da barragem de Sobradinho, que também impacta nas propriedades da água. Só após as análises, vamos poder de fato, afirmar se a área é segura para banho”, esclarece.

Sobre o Orla Nossa – é um projeto de revitalização do Rio São Francisco que vem sendo desenvolvido desde o início da gestão, em 2016. Entre os trabalhos realizados pela Prefeitura de Petrolina, estão o estudo e a retirada das baronesas, a inserção de 35 mil alevinos e a operação que identificou e solucionou ligações clandestinas e tubulações que despejavam esgoto no rio. O projeto agora está na fase de recuperação da mata ciliar degradada na extensão da Orla I, no processo de educação ambiental e de análise da qualidade da água.

Entre as parcerias firmadas, o programa conta com o auxílio do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, 72º Batalhão de Infantaria Motorizada e a Codevasf.

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para […]

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

Falta de médicos no Emília Câmara gerou revolta neste domingo

Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo. Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a […]

emilia_camara.jpg_Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares

Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo.

Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a falta de profissionais médicos no dia de ontem. Muitas pessoas procuraram a unidade em vão, a maioria com sintomas de zika, dengue e chicungunya.

Outra queixa foi da profissional que atendeu no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observa-los. O relato da irmã do comunicador Anchieta Santos indicou que, sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um  eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar.

O blogueiro Júnior Finfa trouxe outro relato, de um senhor que teve hipoglicemia (queda na glicose que exige ação urgente) e não teve atendimento, precisando ser encaminhado às presas para uma unidade privada. Não faltaram críticas à Diretora Leandra Saldanha.

Já o relato do senhor João Vianeys foi mais grave. Ele levou um tio, de nome Antonio Tavares  ao Hospital neste domingo e não encontrou médico na unidade. “Sabe o resultado? Ele está sendo velado na Rua Berta Celli, 196, Bairro Sobreira”, disse, revoltado.