Lixão de Tabira é um dos mais nocivos de Pernambuco

Por Anchieta Santos

Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles.

Ontem o Prefeito Djalma Alves falou a Rádio Cidade FM e disse que a ex-prefeita lhe surpreendeu ao anunciar o rompimento logo depois da aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores.

O argumento foi de que não vinha sendo atendida pela gestão. Djalma disse que já tinha ficado desconfiado do afastamento da ex-prefeita desde o momento de sua posse quando ela não compareceu.

O Prefeito declarou acreditar que dos 9 vereadores, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiarão a ex-prefeita. Ele disse que está conversando com a vereadora de oposição Eliana de Genivado para assim contar com o apoio de seis parlamentares.

A ex-prefeita Neta Melo está entre os apoios contabilizados pelo gestor. Mesmo o PSB sendo comandado pelo grupo de Cida Oliveira, onde o marido Jesus preside a legenda, o prefeito Djalma disse já ter conversado com a direção estadual e recebeu a garantia que disputará a reeleição pelo partido do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita teria apoiado o candidato do PTB Armando Monteiro na eleição em 2018.

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, repudiou em nota os atos de vandalismo praticados contra os ipês localizados nos canteiros da Avenida Luiza Ferraz.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato em que uma pessoa quebra de forma proposital uma das árvores. Este é o segundo ataque contra os ipês da referida avenida, que são cuidados com todo empenho pela população local.

O caso está sendo investigado para a devida identificação do infrator e aplicação das devidas penalidades administrativas que competem à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Além de belos, os ipês são árvores nativas do Brasil, sendo encontrados também na Caatinga, e precisam ser preservados.

Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%.  Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB).

Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.

Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.

Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina.

“A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.

Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste.  Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil.

Da Folha de São Paulo

Enquanto as fogueiras arderem em homenagem ao santo mais importante da tradição nordestina, sanfona, triângulo e zabumba estarão em silêncio.

No lugar do trio de forrozeiros, a “banda de um homem só” comandará a festa de Caruaru (PE) em 24 de junho, dia de São João. Atrás das suas pick-ups, o DJ Alok, com os seus beats eletrônicos, será a atração principal da capital do forró.

A novidade também chegou em Conceição de Almeida (BA), cidade de 20 mil habitantes do recôncavo baiano. Sob bandeirinhas e balões coloridos, e mediante um cachê de R$ 180 mil, a cantora Anitta transformará o arraial em um baile funk carioca.

A “invasão” de ritmos sem familiaridade com os festejos juninos do Nordeste, incluindo o sertanejo universitário, vem mudando a cara do São João da região. O que por décadas foi uma celebração das tradições da zona rural, aos poucos está se tornando um festival de ritmos variados.

A ameaça ao “São João raiz” provocou a reação de artistas, produtores e admiradores da cultura que ganhou o mundo a partir do trabalho de Luiz Gonzaga (1912-1989). Com a hashtag #DevolvaMeuSãoJoão, eles pedem, nas redes sociais, que xaxado e baião voltem a ser destaque.

“A realidade é que estão silenciando os artistas e aos poucos acabando com a cultura do Nordeste”, diz Chambinho do Acordeon, que em 2016 deu vida a um sanfoneiro em “Velho Chico”, da Globo. O personagem se deparava com a falta de oportunidades nas festas de São João.

O cantor J. Sobrinho sentiu na pele a perda de espaço. Em 2016, depois de 23 anos de carreira, pela primeira vez não tocou sua sanfona na noite de São João de Feira de Santana (BA). “Fiz uma fogueira e fiquei em casa”, conta.

Com mais de 20 discos, o paraibano Flávio José também está vendo a agenda de shows minguar a cada ano. Há pelo menos cinco, contabiliza o cantor, eram 25 apresentações em todo o Nordeste -esse ano não passarão de 15.

Sertanejos chegam perto disso. No período entre 15 de junho e 5 de julho, ponto alto das festas, a goiana Marília Mendonça fará nove shows no Nordeste. O cantor Luan Santana fará dez, mesmo número de Maiara e Maraísa.

“Há um desequilíbrio, a grade não pode ser 18 sertanejos e dois forrozeiros, porque não é festa do peão, é São João”, diz a cantora Elba Ramalho.

Atração principal da noite de São João em Campina Grande (PB), Marília Mendonça rebateu: “Vai ter sertanejo no São João, sim”. A declaração dada durante um evento privado no Recife gerou um embate com os forrozeiros.

A ciranda continuou com o cantor Alcymar Monteiro. Para ele, Marília “canta para cachaceiros e não tem autoridade para falar nada”. Procurada pela reportagem, Marília não retornou.

Alcymar critica as prefeituras, responsáveis por organizar as festas. “Dinheiro de cultura é para cultura. Infelizmente, os prefeitos se venderam a esse modelo econômico perverso que trata o forró como música de segunda.”

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