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TCE-PE alerta gestores sobre exigências do STF para pagamento de emendas parlamentares

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta formal a gestores estaduais e municipais sobre a impossibilidade de iniciar a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026.

A vedação é imediata e permanecerá em vigor até que o TCE-PE certifique o cumprimento integral dos requisitos de transparência e de rastreabilidade sobre a destinação de recursos, previstos na Resolução TC nº 302/2025.

A decisão foi tomada por unanimidade e anunciada pelo presidente Carlos Neves durante sessão do Pleno desta quarta-feira (11).  A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/2025. No entendimento do STF, a liberação dos recursos depende da comprovação prévia de que estados e municípios adotam mecanismos de transparência e rastreabilidade que permitam acompanhar a origem e a destinação das emendas. A verificação desse cumprimento cabe aos Tribunais de Contas.

A resolução do TCE-PE lista os requisitos necessários para o estado e municípios. Entre elas estão a existência de legislação própria sobre o tema e o envio de uma declaração ao Tribunal, em formulário específico.

Até agora, a maioria dos órgãos públicos informou não atender plenamente aos critérios exigidos. Diante disso, o TCE-PE encaminhou aos gestores Planos de Ação com orientações para corrigir as falhas identificadas, mas reforçou que a simples apresentação do plano não autoriza o início da execução das emendas.

Os recursos só poderão ser utilizados após o TCE-PE emitir certificação de que o estado ou município cumpre integralmente todos os requisitos previstos nos art. 4º, § 3º, da Resolução TC nº 302/2025.

No alerta, o presidente Carlos Neves orienta os gestores a adotarem, em prazo hábil, todas as providências necessárias para evitar prejuízos à execução das emendas ao longo do ano. A situação será considerada regular apenas quando o governo estadual ou a prefeitura adotar as medidas exigidas e comunicar ao TCE-PE. Somente então o Tribunal poderá deliberar sobre o início da execução das emendas.

Outras Notícias

PDT pode indicar Wolney vice de João para impedir Marília disputar Senado, diz blog

O blog do Magno divulgou, com exclusividade nesta quinta-feira (5), uma matéria na qual diz que nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, […]

O blog do Magno divulgou, com exclusividade nesta quinta-feira (5), uma matéria na qual diz que nos bastidores da política pernambucana começa a ganhar força uma articulação que pode reforçar ainda mais a chapa liderada pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos. O nome do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, passou a ser tratado como uma das possibilidades para ocupar a vice-governadoria na Frente Popular.

O blog também diz que a movimentação, discutida reservadamente entre lideranças partidárias, já encontra simpatia em setores do PT, que enxergam em Wolney um quadro experiente, com trânsito em Brasília e protagonismo na gestão do presidente Lula. Na avaliação de aliados, trata-se de um nome com densidade política, capacidade de diálogo e peso institucional para fortalecer o projeto da Frente Popular em Pernambuco.

De acordo com a matéria de Magno Martins, o avanço do nome de Wolney também acaba produzindo um efeito político importante no tabuleiro local. A consolidação do ministro como principal quadro do PDT no estado dificulta, naturalmente, tentativas de acomodar outras movimentações que vinham sendo cogitadas.

Entre elas, a ideia de incluir Marília Arraes na chapa majoritária, como candidata ao Senado. Sem mandato atualmente e ainda em processo de reorganização política, Marília enfrenta um cenário mais restrito diante da possibilidade de o espaço do PDT já estar ocupado em uma eventual composição.

O blog também diz que a leitura entre lideranças da aliança é de que a presença de Wolney agregaria experiência administrativa, articulação nacional e maior estabilidade política ao projeto liderado por João Campos.

Na matéria, Magno chama a atenção para uma reflexão: em tese, a filiação de Marília ao PDT está marcada para o próximo dia 12. Resta saber quando Marilia vai desistir da ideia de concorrer ao Senado, se não há espaço na Frente Popular.

PSB escolhe Luiza Erundina para coordenar campanha de Marina Silva

do G1 O PSB informou na noite desta quinta-feira (21) que a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina será a coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência da República. Erundina assume a vaga  no lugar de Carlos Siqueira, então coordenador da campanha de Eduardo Campos, que deixou o cargo após divergências com a nova candidata […]

luiza-erundina

do G1

O PSB informou na noite desta quinta-feira (21) que a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina será a coordenadora-geral da campanha de Marina Silva à Presidência da República. Erundina assume a vaga  no lugar de Carlos Siqueira, então coordenador da campanha de Eduardo Campos, que deixou o cargo após divergências com a nova candidata do partido à Presidência.

Conforme explicou a assessoria do PSB, Erundina atuará em conjunto com o deputado licenciado Walter Feldman (SP), homem de confiança de Marina e que articulou a criação da Rede Sustentabilidade e será o coordenador-geral adjunto da campanha.

Entre as trocas na coordenação da campanha de Marina à Presidência, Bazileu Margarido, então coordenador-geral adjunto, passou a assumir o comitê financeiro. Segundo assessores da ex-senadora, Marina Silva optou por colocar no cargo alguém que fosse de sua confiança.

Nesta quinta, um dia após o PSB oficializar a candidatura de Marina, Carlos Siqueira anunciou seu desligamento do posto alegando divergências com a ex-senadora. Ao sair de reunião do PSB, Siqueira – secretário-geral do partido –, mandou um recado para Marina:

“Ela que vá mandar na Rede dela”, disse o dirigente, referindo-se ao grupo político da presidenciável, a  Rede Sustentabilidade. Tentando evitar polêmicas com a cúpula do PSB, Marina disse que a divergência era motivada por um “mal entendido”.

Ana Arraes planeja deixar presidência do TCU seis meses antes do prazo, de olho em Pernambuco

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira. […]

Foto: Beto Oliveira/Câmara dos Deputados

Para quem leu como apenas uma especulação ou bravata a promessa de voltar a se dedicar a vida pública, até mesmo disputando o governo de Pernambuco, depois de passar pela presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual vice-presidente do órgão, Ana Arraes, dá sinais bastante eloquentes de que não está para brincadeira.

A ex-deputada federal Ana Arraes, ainda hoje filiada ao PSB, assumirá o TCU após a passagem de José Múcio Monteiro, que se encerra no final do ano. Ela terá dois anos de presidência no TCU, entre 2021 e 2022, caso não se aposente ou renuncie ao cargo.

Reportagem do JC desta quinta mostra que houve quem não acreditasse que a disposição de Ana Arraes fosse real e possa ganhar corpo. “Não acredito que ela vá abrir mão do cargo antes destes dois anos e meio para se aposentar. Mas, se colocando na disputa majoritária, ela teria apoio do partido, e Geraldo Julio esperaria o seu momento”, declarou um parlamentar, que não quis ser identificado pelo JC.

De acordo com informações de bastidores, o plano de trabalho já costurado internamente na casa aponta que ela planeja deixar a presidência do TCU, renunciando ao cargo, seis meses antes da conclusão do mandato, originalmente no final de 2022. Além de ajudar a pacificar o TCU, com a ascensão em sua vaga de um nome de consenso entre os grupos que formam o órgão de controle federal, Ana Arraes estaria desimpedida legalmente para voltar a encarar o desafio das urnas. A lei elietoral impõe prazo de desincompatibilização.

Na entrevista que concedeu ao blog, nesta terça-feira, a ministra Ana Arraes disse com todas as letras que reza apenas para ter saúde nos próximos anos, de modo a tirar do papel os planos de ajudar a população mais carente do Estado, conforme suas palavras.

“Eu vou me aposentar daqui a dois anos e meio e, se eu estiver bem, como estou agora, pois já sou uma idosa, eu pretendo continuar na luta. Na luta pelo povo pobre de Pernambuco, pelas crianças que precisam de creches, umas das minhas batalhas na Câmara”, afirmou, na terça, revelando o seu desejo de pleitear um cargo eletivo e entrar na disputa pelo executivo estadual.

Ao JC, nesta quarta, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, procurado pela reportagem para comentar as declarações, foi curto. “Só comentaria se fosse um debate político. No entanto, não se faz esse tipo de debate com uma ministra do TCU. Ela é impedida”, afirmou, ao JC. *As informações são do Blog de Jamildo.

Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um “desmonte do país”

Por: Agência Estado Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista. “Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter […]

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O ex-presidente Lula em ato no Rio de Janeiro, nesta segunda F.DANA AP

Por: Agência Estado

Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um “desmonte do país”. “Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público”, afirmou o petista.

“Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter governo precisa ter agiota”, acrescentou em seguida. Depois, Lula fez referência à entrevista do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira. “Eu lembrei de uma coisa que o Chico Buarque disse que ele gosta do governo da Dilma e do PT porque nós não falamos grosso com a Bolívia e não falamos fino com os Estados Unidos”, disse o ex-presidente.

“Voltou o complexo de vira-lata, o ministro Serra reconheceu que o Brasil não pode se meter em coisa de países grandes, que temos de conhecer nosso lugar, que somos pequenos, que somos pobres”, criticou Lula. Além disso, o ex-presidente afirmou que o governo interino age mal ao excluir alguns ministérios voltados a questões sociais. “Era melhor ter tirado o ministério da Fazenda ou do Planejamento do que os ministérios que cuidam dos pobres. “Não é ministério que cuida de estatística, de número, é ministério que cuida de gente, de criança, de mulheres, de velho de homem”, comparou Lula.

Ele disse ainda que só quem pode tirar Dilma do poder é quem a elegeu e não os deputados da Câmara. O ato desta sexta-feira foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores,cerca de 100 mil pessoas compareceram ao protesto.

O blog e a história: quarteto entrevista Dom Francisco para primeira edição de jornal sertanejo

  No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região. Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, […]

 

No início dos anos 2000, um grupo com Alexandre Morais, Veratânia Lacerda, Alessandro Palmeira e este blogueiro resolveu tocar um jornal impresso na região.

Nascia “O Democrata”, que não teve vida longa, mas rendeu ótimas matérias. A primeira edição de cara teve como matéria de capa uma entrevista com o Bispo Emérito Dom Francisco, que já residia na casa construída para ele na rua Pedro Pires. Ele havia passado em 2001 o comando da Diocese ao seu sucessor, Dom Luis Pepeu.

Lembro que, como sempre, Dom Francisco não se furtou dos temas polêmicos, o que rendera uma ótima entrevista.

Dom Francisco faleceu aos 82 anos, no Hospital Santa Joana, em Recife, dia 7 de outubro de 2006,  sucumbindo a uma infecção respiratória. Seus restos mortais encontram-se sepultados na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

Alexandre Morais hoje é produtor cultural, toca projetos como o Cultura Coisa e Tal e é servidor público estadual, casado com Veratânia Morais, hoje Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, cidade na qual Alessandro Palmeira é vice-prefeito.

Já o blogueiro continua quebrando pedra no blog, criado alguns meses depois da foto, e na Rádio Pajeú.