TCE-PE alerta gestores sobre exigências do STF para pagamento de emendas parlamentares

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado.

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada. A nota não deixa claro se Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, também sob denuncia de recursos contingenciados, foram discutidas.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

Após receber, nesta semana, o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, o prefeito Miguel Coelho (MDB) se reuniu com dirigentes do partido Republicanos para oficializar a adesão de mais uma legenda para marchar na pré-campanha à reeleição. 

O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21) e teve a participação de um grupo de pré-candidatos a vereador de Petrolina.

Miguel agradeceu a confiança dos representantes do Republicanos e falou sobre os desafios da cidade para o futuro. 

“Tenho dito que mais do que nunca precisamos da união de forças por conta dessa pandemia que causou tanta dor. Felizmente, Petrolina é um exemplo de enfrentamento ao coronavírus com a menor mortalidade do Nordeste. Mas para superarmos isso totalmente é necessário ter apoio das pessoas, de lideranças. Nessa etapa antes do calendário eleitoral, estamos somando cada vez mais forças como a dos representantes do Republicanos para construir um projeto de cidade segura para os desafiadores anos que virão”, salientou. 

Ainda na fase de articulações da pré-campanha, Miguel acredita que terá, no mínimo, 15 legendas para dar sustentação ao projeto de reeleição de mandato. 

“Já temos mais de 10 partidos confirmados, mas temos a confiança de superar um total de 15 siglas apoiando nossa futura candidatura. Estamos conversando, ouvindo propostas para a construção do plano de governo e na hora certa vamos apresentar todo o time que fará parte desse projeto coletivo que tem resgatado o tempo de desenvolvimento de Petrolina”, destacou Miguel.

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

Está chegando a eleição da OAB, Subseccional de Afogados da Ingazeira. E tem bate chapa, quando não há consenso em torno de um único nome.

A chapa “Renovar é a Ordem” propõe mudança da diretoria da Subseccional e argumenta que vem “trabalhando intensamente e conquistando novas adesões”.

O grupo que disputa com a chapa número 100 vem mantendo uma agenda de reuniões nos municípios da área e diz estar confiante.

O candidato a presidente é o carnaibano Romildo Mendes. Ele alerta para que os colegas observem melhor as propostas que foram apresentadas pelas duas chapas. O advogado diz que neste ano conseguiu viabilizar três cursos de atualização profissional para os advogados da região.

Em Afogados, o workshop “Execução no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela advogada Fernanda Resende. Em São José do Egito,  “INSS Digital e a Prática na Advocacia Previdenciária”, com o advogado Almir Reis. Já em Tabira “Usucapião Extrajudicial”, com a advogada Íris Souto Maior.

“Queremos prestar assistência digna aos advogados inscritos na subseccional, bem como resgatar a importância social da instituição que praticamente tornou-se invisível para a sociedade”, diz Romildo, em crítica ao bloco governista. A chapa da situação encabeçada pela advogada Laudicéia Rocha e tem o apoio da atual diretoria.

Os demais membros da chapa são Hérica Brito (Vice), Gilberto Costa (Tesoureiro), que já presidiu a entidade, Jonas Cassiano (Secretário) e Marcela Oliveira (Segunda Secretária).

“O candidato Romildo criou grupos no aplicativo WhatsApp para que as discussões possam ocorrer e a troca de experiências possa acontecer de forma mais ágil e efetiva com advogados dos treze municípios da área”, diz a candidata a vice, Hérica Brito.

A eleição está marcada para ocorrer no próximo dia 19 de novembro em todo o Estado de Pernambuco.

Vila Pajeú tem 879 lotes. Procura é grande esta manhã. Em 2 horas, 300 lotes vendidos.

É grande a procura neste início de manhã por unidades do Loteamento Vila Pajeú, próximo ao IFPE, em Afogados da Ingazeira.

As condições de aquisição facilitadas, com pagamento em até 100 meses atraiu grande procura, segundo o  Diretor e sócio Eduardo Américo. Outra vantagem é o fato de o loteamento ser 100% regular, com água, energia e autorizado pela municipalidade.

A empresa teve que organizar uma fila formada quatro dias antes do lançamento, com cerca de 150 pessoas. “É comum em todo loteamento que lançamos pelas condições. Não temos como impedir. O que garantimos e estamos fazendo é iniciando como prometido as vendas hoje”.

Clientes que fizeram pré-cadastro e confirmarem a compra concorrem a uma moto zero quilômetro. Josenildo Mourato, CEO da Soma Comunicação, destacou que o processo é rápido.

“Não tenham essa fila como impedimento para comprar. São 879 lotes, com áreas topográficas muito parecidas”, destacou. É necessário levar cópia de RG, CPF e comprovante de residência.

Perguntado sobre em quanto tempo devem ser vendidos todos os lotes, Mourato não dá estimativa, mas exemplificou. “Em  Campina Grande eram 2.700 lotes, vendidos em três dias”. Em duas horas apenas, trezentos lotes já haviam sido comercializados, segundo Josenildo.