Justiça bloqueia os bens de Ricardo Coutinho

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

O desafio de denunciar um médico em Pernambuco

Se quem lê agora a coluna é profissional que zela pela condição de médico (a) no Estado, sugiro pular a nota. Não vamos falar da regra e sim da exceção. E da entidade que deveria proteger os bons profissionais e não dificultar o acesso a quem quer cobrar postura compatível com exercício da função dos maus.

O fato é que chega a impressionar a dificuldade para denunciar más práticas médicas ao Cremepe, Conselho Regional de Medicina. Em pleno século 21, em tempos de email, Whattsapp e congêneres, o órgão não alcançou sequer a era do telefone.

Esta semana, provocada por inúmeros ouvintes, a Rádio Pajeú tentou encaminhar uma demanda de mal atendimento. Via e-mail, buscou o órgão, munida de gravações com as denúncias e contato dos denunciantes.

A resposta: “denúncias devem ser feitas em protocolo formal, na sede do CREMEPE, anexando cópias de identidade e comprovante de residência. Havendo possibilidade de envio pelo correio, da denúncia original,com as referidas cópias”.

Evidente, uma regra corporativista, protecionista, com a inequívoca finalidade de dificultar quem tenta questionar eventuais excessos ou faltas profissionais.

Nem para denunciar juízes, que no sentimento de alguns estão “acima do bem e do mal”, há essa dificuldade.

Ainda bem, primeiro, que o mal atendimento de médicos na região não é regra. Depois, que ainda há o que esperar do MP, o Santo Padroeiro das causas coletivas. Que assim seja, amém…

Mais um

A decisão do TCE que julgou irregular a prestação de contas de 2013 de José Patriota tendo como principal motivação o contrato da prefeitura com a AMUPE para serviços advocatícios já tinha feito outra vítima: o ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro. A oposição vinha dizendo que o ato se equivale ao de procurar uma padaria pra comprar cimento. A defesa do prefeito garante não haver ilegalidade. E vai recorrer.

Susto

A filha de Patriota, Juliana Leite, sofreu um acidente na noite de sexta, quando o carro em que viajava capotou ao aquaplanar na BR 232, em Bezerros. Graças a Deus, não passou de um susto e ela não teve ferimentos graves. Mas continua sob observação.

Que nível

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira recorreu a uma forma sui generis de rebater críticas de Augusto César. “Se Augusto acha que o governo Câmara é ‘fraco, fraco, fraco’ como se brinca com o som de um guiné, o da oposição é um ‘pato rouco’, que só gasta saliva sem mostrar obras”. Que lindo…

O mal que trará um bem

Se a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral foi mantida pelo TRE em Tabira, ao menos Dinca terá um motivo pra comemorar: agora que não corre risco da justiça impugnar Nicinha por evento político em período eleitoral, poderá fazer o seu Arraial do Dincão. Êba!

Apesar do esforço

Esta semana, Victor e Sebastião Oliveira buscaram mais uma vez desmentir notícias de rompimento ou afastamento, nem que seja na foto. Nos bastidores, não falta quem diga que os dois não se unem mais.

Foto foi pra capa

A foto do fotógrafo Wellington Júnior da situação em Catende, que o blog divulgou há pouco mais de uma semana chamou atenção do Diário de Pernambuco. Resultado: está na capa da edição do fim de semana.

Asserpe repercute desabafo

O movimento”Devolva meu São João” e o debate de forrozeiros sobre a invasão do breganejo no período ganhou repercussão entre as rádios, criticadas por valorizar menos que o ideal a prata da casa. A Asserpe, associação que congrega as emissoras do estado, deve colocar o tema em uma próxima reunião.

Frase da semana: “Isso é Deus me dizendo, tú não é o dono do mundo não!”
Totonho Valadares, ao dizer às vezes entender como ‘mensagem divina’ contratempos como o do convênio com Ministério da Cultura julgado irregular pelo TCU.

Por Anchieta Santos

O vereador Orlando da Cacimbinha rechaçou a proposta de um colega de nome não revelado da bancada governista.

Ele teria defendido a devolução de recursos ao Poder Executivo para colaborar com o combate ao Coronavírus em Tuparetama.

O áudio gravado e vazado foi divulgado em rede social.

“Devolver dinheiro para a Prefeitura se o prefeito (Sávio Torres) não presta contas do que gasta, não tem transparência com dinheiro público, não dá certo. Se ele fizesse as coisas às claras, seria diferente”, concluiu Orlando.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a prefeitura em nota ao blog.

Predominantemente na cor azul-marinho, o ônibus foi plotado com imagens de pontos turísticos e culturais, com o objetivo de divulgar o potencial de Afogados. Imagens da Serra do Giz, Museu do Rádio, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Barragem de Brotas são algumas das imagens que integram o layout do novo ônibus. Personalidades como Dom Francisco e Yane Marques também foram homenageadas.

A entrega acontece no próximo Domingo (13), às 19h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados para o TFD. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.

Por André Luis – Com informações do g1

O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares foi preso na noite deste domingo (12), após ser flagrado agredindo uma mulher após um acidente de trânsito no qual estava envolvido. 

Após a discussão e a agressão filmada, o Ministério Público solicitou sua prisão preventiva, apontando não apenas o incidente do acidente, mas também outros casos envolvendo embriaguez ao volante e violência doméstica. O delegado foi detido e está à disposição da Justiça.

O incidente ocorreu após o delegado se envolver em um acidente no último sábado (11), enquanto perseguia um adolescente, culminando em uma discussão e agressões com moradores presentes, onde foi filmado agredindo uma mulher. Mesmo detido inicialmente e liberado mediante pagamento de fiança, a repercussão do caso levou ao pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público.

Além disso, o delegado é réu em processos por embriaguez ao volante e violência doméstica, enfrentando também investigações por outras acusações similares. As autoridades tomaram medidas, afastando-o de suas funções e iniciando procedimentos disciplinares. 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, determinou o afastamento imediato do delegado e um processo disciplinar foi aberto. Houve relatos de ameaças por parte do delegado contra as vítimas e seu advogado, que registrou a ocorrência na delegacia.

A agressão filmada, as ações posteriores na delegacia e os relatos de testemunhas complicam ainda mais a situação do delegado, que enfrenta múltiplas acusações e uma repercussão negativa tanto institucional quanto pública.