Justiça bloqueia contas em Custódia para pagar servidores, mas prefeito sumiu, diz MP

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante as festividades.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude foi responsável pela organização geral do evento, que contou com o reforço de segurança proporcionado pela Polícia Militar de Pernambuco, pela Guarda Municipal e por seguranças privados. A ação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões, sem registros de ocorrências graves, permitindo uma festa segura e sem imprevistos.

“Com grande sucesso de público, uma programação diversificada e uma excelente estrutura, o Carnaval de Tabira 2025 consolidou-se como um dos maiores e mais aguardados eventos do calendário cultural de Pernambuco, impactando positivamente a economia local e trazendo alegria a todos”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

De acordo com dados da CDL, o comércio teve um aumento significativo de 20% em relação ao ano anterior, e a rede hoteleira atingiu 100% de ocupação. “Além disso, a geração de empregos diretos e indiretos durante o período, juntamente com as vendas dos vendedores ambulantes, que faturaram muito com as vendas de bebidas e comidas na praça de alimentação, contribuiu para o crescimento econômico da cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Organização e segurança

A Guarda Municipal de Tabira intensificou a segurança com uma operação abrangente, contando com o apoio do vídeo monitoramento e de equipes de seguranças privados. O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou a complexidade do trabalho realizado: “O Carnaval exige muito da nossa corporação, desde o planejamento até a execução das ações durante os eventos. Nossa missão é garantir a tranquilidade dos foliões, e isso só foi possível graças ao apoio de todos os setores envolvidos”, explicou.

Limpeza e higienização da cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos teve papel fundamental na limpeza e higienização das ruas e espaços utilizados durante os blocos. Com uma grande equipe de profissionais em ação, foram coletados resíduos e utilizados mais de 100 mil litros de desinfetante para a limpeza da cidade. Josimar Amaral, secretário de Serviços Públicos, ressaltou o empenho das equipes para garantir uma cidade limpa durante e após a festa: “Nosso trabalho foi realizado de forma contínua, antes, durante e depois do evento, para garantir a limpeza e o bem-estar dos moradores e turistas”, afirmou.

Fiscalização e saúde

As Secretarias de Saúde e Administração também intensificaram a fiscalização. A Vigilância Sanitária monitorou os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o SAMU e equipes médicas estavam prontamente disponíveis, com até 4 médicos plantonistas diariamente no Hospital Municipal, garantindo atendimento de emergência quando necessário. Também foi oferecido suporte com distribuição de preservativos e lubrificantes.

Seguranças privados também participaram da fiscalização para garantir a proibição de objetos perigosos, como garrafas de vidro, dentro do polo da folia. O Conselho Tutelar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou campanhas educativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de alertas sobre abuso infantil e o respeito às mulheres.

Balanço positivo

Neide Nascimento, secretária de Cultura, Turismo e Juventude, destacou a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos órgãos: “O sucesso deste Carnaval, de grandes proporções e representativo para a região do Pajeú, é fruto do trabalho em equipe. Quem ganha com isso é Tabira e todos que amam nossa cidade”, concluiu.

À frente das negociações e tido como grande articulador de um consenso na elaboração do novo marco legal do Saneamento, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) se diz satisfeito com as alterações que resultaram na aprovação do texto-base do projeto pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (11).

Monteiro liderou as negociações entre representantes de estatais do setor, governadores do Nordeste e o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto que atualiza o Projeto de Lei 3261/19.

Os esforços do parlamentar pernambucano, que se posicionou contrário a pontos contidos no texto aprovado na Comissão Especial, chegando, inclusive, a propor voto em separado, resultaram em novo texto pelo relator.

Geninho aceitou, entre outros pontos, ampliar o prazo no qual os contratos de programa (sem licitação) poderão ser renovados. Inicialmente, o prazo para renovação seria de apenas um ano, o que, segundo Monteiro, comprometeria a chegada dos projetos necessários às áreas remotas, consideradas pouco atrativas pelas estatais. Com a mudança, este prazo vai até março de 2022.

Desde o início, a proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio dos governadores dos estados do Nordeste, que abraçaram a luta junto ao parlamentar pelas mudanças necessárias antes da votação em plenário. Nesta terça-feira, eles inclusive emitiram nota sobre a importância das mudanças no texto do projeto.

“Como estava, a proposta levaria à elevação das tarifas e dificuldades para a execução dos serviços. A finalidade social, que é o saneamento para todos, seria deixada de lado. O deputado Geninho entendeu esta necessidade. O povo nordestino foi ouvido”, enfatiza Fernando Monteiro. O texto-base do novo marco legal do saneamento foi aprovado por 276 votos a 124.

Fala vazada de Luciano Duque é último ato de uma série de capítulos com erros dois doisd lados, intencionais ou não, que culmina com a divisão de duas lideranças políticas que juntas, tinham muito mais a oferecer do que divididas.

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Decreto tem por finalidade tentar barrar a disseminação da Covid-19

A Prefeitura de São José do Egito visando tentar conter a disseminação da Covid-19, emitiu novo decreto nesta terça-feira (22), limitando o funcionamento de bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 20 horas.

O decreto 034/2020 já passar a valer a partir desta terça (22) em todo município de São José do Egito, no entanto, também autoriza o estabelecimento funcionar em regime de delivery, ou seja, somente fazendo entregas.

Confira trecho do decreto:

Art. 1º. Fica proibido no âmbito do Município de São José do Egito/PE a abertura dos bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e demais atividades congêneres com a venda e consumo de produtos no ambiente comercial após as 22 horas, tendo em vista que geram aglomerações que facilitam a disseminação do Coronavírus, podendo apenas fazer as entregas em delivery.

Art. 2º. A fiscalização dos serviços públicos fica autorizada a aplicar sanções previstas em Lei, relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, além da interdição ou embargo do estabelecimento citado nos incisos do artigo 1º.

1º. O estabelecimento ou seu responsável que infringir o presente Decreto poderá receber ainda a aplicação de sanção que variará de advertência, em caso de abertura, à multa que poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) ao cidadão ou estabelecimento que esteja desobedecendo aos protocolos de segurança ou que esteja promovendo aglomeração no entorno do empreendimento, além das penas constantes do Art. 268 do Código Penal Brasileiro, que determina pena de Detenção de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, podendo ser aumentada em 1/3 (um terço).

2º. Em caso de reiteração de infração do Art. 1º por parte do cidadão ou empresa, a multa será arbitrada pela Vigilância Epidemiológica no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais), devendo a aplicação do quanto ser devidamente fundamentada.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, revogando disposições em contrário.

APF – Agence France-Presse

As Nações Unidas pediram nesta sexta-feira aos países atingidos pelo vírus zika, suspeito de provocar má formação congênita, de permitir o acesso das mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos dirige seu apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem nem o aborto, nem a pílula, e que aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

“Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez”, declarou a porta-voz Cecile Pouilly a repórteres, referindo-se às legislações restritivas me países na América Latina, onde o vírus zika se propaga velozmente.

“Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina”, assinalou, por sua vez, em um comunicado, o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al-Hussein.

“No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não tem qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual”, acrescentou.