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Vereador do PT assina pedido de CPI para apurar nomeação de procurador na Prefeitura do Recife

Por André Luis

Do Blog Dantas Barreto

As 13 assinaturas para garantir o pedido de instalação de uma CPI na Câmara do Recife para apurar a nomeação do procurador Lucas Viana Silva na Procuradoria do Recife foi alcançada nesta segunda-feira (2). O vereador Osmar Ricardo (PT) decidiu se unir à oposição para apurar a decisão do prefeito João Campos (PSB), apesar de a nomeação já ter sido anulada. A CPI foi pedida por Thiago Medina (PL).

O pedido já foi protocolado para ser encaminhado ao presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB). A etapa seguinte será o envio à Procuradoria do Legislativo para ser avaliado. Na opinião do líder da oposição, Felipe Alecrim (Novo), “assim como a Procuradoria autorizou a votação em plenário do pedido de impeachment do prefeito, também tem de acatar o pedido de CPI porque o motivo é o mesmo”.

Osmar Ricardo disse ao Blog Dantas Barreto que decidiu assinar o pedido de CPI “porque esse caso tem que ser apurado”. “Chegou o momento que temos de tomar uma posição. Sou servidor público e sou cobrado por isso”, salientou.

Além de vereador, Osmar é presidente do PT no Recife, que faz parte da base aliada de João Campos. O petista considera que sua decisão não interfere nas conversas sobre aliança estadual.

“Continuamos aguardado a decisão da Executiva Nacional do PT. Mas aliado e os trabalhadores têm que ser respeitados. E como presidente do PT acho que o partido deve ter autonomia e buscar se fortalecer”, acrescentou Osmar Ricardo.

NOMEAÇÃO

O caso do procurador Lucas Vieira Silva veio à tona no final de dezembro do ano passado, quando foi nomeado para a Procuradoria do Recife. Ele havia passado no concurso público de 2022 na 63ª colocação, mas após três apresentou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pulou para a primeira posição e foi nomeado na vaga de pessoa com deficiência.

O então primeiro colocado como PCD, Marko Venício dos Santos Batista, recorreu à Justiça e o caso ganhou repercussão. O prefeito João Campos anulou a nomeação de Lucas Vieira e Marko assumiu o cargo. O caso gerou polêmica porque Lucas é filho de uma procuradora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz responsável pela Vara de Combate ao Crime de Corrupção do TJPE.

Outras Notícias

Filme Lampião e o Fogo da Serra Grande vence Troféu Fernando Spencer

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe. Neste ano, o evento […]

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe.

Neste ano, o evento alcançou um dos maiores públicos da sua história, somando cerca de 3.400 espectadores ao longo da semana. A programação, que se iniciou no dia 4 de dezembro, exibiu 69 curtas que teceram um amplo panorama da produção contemporânea do Estado.

O filme serra-talhadense “Lampião e o Fogo da Serra Grande” conquistou o Troféu Fernando Spencer na categoria Melhor Produção. “Não foi uma surpresa pra gente, pois, trabalhamos muito para merecer esse prêmio, que é um reconhecimento da potencialidade de Serra Talhada na produção de arte audiovisual, o que muito nos alegra, uma vez que abre portas para outras premiações e projetos ambiciosos, além de despertar cada vez mais o interesse de outros jovens pela cultura audiovisual”, comentou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza.

Com 24 minutos de duração, o curta foi exibido durante o 19º FestCine, no Cinema São Luiz. “Lampião e o Fogo da Serra Grande” retrata o famoso combate entre Lampião e a Polícia Militar, no dia 26 de novembro de 1926, que ficou conhecido como “Fogo da Serra Grande”. Noventa anos depois ainda ecoam os estampidos das armas na Literatura de Cordel, nos versos dos violeiros e agora em filme produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O filme

O roteiro e a direção são de Anildomá Willans, que é pesquisador do cangaço e Lampião há muitos anos e autor de alguns livros sobre esse tema. O elenco traz atores como Modesto de Barros, Paulo Eduardo, Karl Marx, Luís Carlos Araújo Alves, Gildo Alves e grande elenco no núcleo do Cangaço; Sebastião Costa, Humberto Cellu’s, Feliciano Feliz, Carlos Silva, Ricky Lacerda e número expressivo de atores compondo o núcleo da Volante; além de Dorotea Nogueira e Zuleide Vieira. A direção de Fotografia e Câmera ficou por conta de Camilo Melo e Álvaro Severo.

Premiação:

Troféu Fernando Spencer

Melhor Atriz: Nash Laila, pelo filme “O Delírio é a Redenção dos Aflitos”

Melhor Ator: Heraldo Carvalho, pelo filme “Edney”

Melhor Som: Lucas Caminha, pelo filme “Frequências”

Melhor Trilha Sonora: Daniel Silva, Tiquinho Lira e Carlos Sá, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Direção de Arte: Carla Sarmento, pelo filme “Orbitantes”

Melhor Produção: A equipe do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”

Melhor Montagem: Paulo Santo, pelo filme “Casa Cheia”

Melhor Fotografia: Pedro Sotero, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Roteiro: João Cintra, pelo filme Edney

Melhor Direção: Tila Chitunda, pelo filme “Nome de Batismo: Alice”

Cauê Rodrigues aparece em rede social pela primeira vez após soltura

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista. Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que […]

O blogueiro carnaibano Cauê Rodrigues postou pela primeira vez uma foto após sua soltura. Cauê fez um registro em Bertioga, na Baixada Santista.

Cauê ficou detido dia 4 de outubro de 2019 em Suzano, São Paulo onde estava há alguns dias. Àquela época, ele estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo.

O Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu à época pedido de Prisão Preventiva contra ele, atendendo pedido do Ministério Público após inquérito conduzido pelo Delegado de Afogados da Ingazeira,  Ubiratan Rocha. O blogueiro negou as acusações de aliciamento de menores.

Em uma carta publicada em dezembro feita a punho na Delegacia de Mogi das Cruzes, Cauê classificou a prisão como um espetáculo: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê seguiu falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária. Mas agora ele alega que foi absolvido, inclusive a pedido do Ministério Público que não teria visto consistência ou materialidade no pedido de prisão.

Entretanto, uma fonte policial informou ao blog que Cauê foi condenado, mas como já tinha cumprido parte importante da pena, teve direito à progressão de regime, indo ao semiaberto.

“Ele foi condenado à pena de quatro anos, mesmo o MP pedindo a absolvição, o juiz condenou. Na sentença, revogou a prisão preventiva para que ele responda em liberdade”, informou.

Cauê está com familiares em São Paulo e já avisou que voltará a Carnaíba e retomará as atividades do seu blog. Ele chegou a ocupar função na Câmara de Carnaíba, mas foi afastado, em decisão que gerou repercussão, pelo então presidente Gleybson Martins.

Câmara vai convidar Boulos e Felipe Neto para debater Lei de Segurança Nacional

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da […]

Audiência pública sobre projeto de lei que revoga a norma será realizada na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A previsão é que ela ocorra na próxima quarta-feira (28). ​As informações são da coluna da Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

Serão convidados nomes como o ex-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), o youtuber Felipe Neto, o jornalista Leonardo Sakamoto, a líder indígena Sônia Guajajara, e Rafael Borges, do Instituto Carioca de Criminologia.

O autor do requerimento para realização da audiência é o deputado Carlos Veras (PT-PE), que preside a comissão. Ele foi aprovado na tarde desta quinta-feira (22). ​

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso no começo de abril.

Como a coluna antecipou na quarta (21), a Polícia Federal intimou Boulos para prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo com base na Lei de Segurança Nacional. Ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de “ameaçar” Jair Bolsonaro por ter publicado no Twitter um comentário sobre o presidente.

Em abril de 2020, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: “O Estado sou eu”.

Boulos então escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.

O youtuber Felipe Neto foi intimado a depor pela Polícia Civil do Rio depois de chamar Jair Bolsonaro de genocida. A denúncia partiu de um pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e tem base na Lei de Segurança Nacional.

Não é a primeira vez que a lei é usada para enquadrar críticos do governo. O Ministério da Justiça já pediu um inquérito contra o colunista da Folha Hélio Schwartsman por publicar a coluna “Por que torço para que Bolsonaro morra”. A lei também foi uma das bases para a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo com ofensas a ministros do STF.

Com MDB indefinido, Jarbas e Henry intensificam agenda no Agreste

Do Blog de Jamildo Em meio à disputa pelo comando do MDB no Estado, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, atual presidente do Diretório pernambucano, estiveram em Toritama para a inauguração de uma escola municipal. O município, comandado pelo prefeito emedebista Edilson Tavares, acabou reunindo também outra liderança da legenda, o […]

Do Blog de Jamildo

Em meio à disputa pelo comando do MDB no Estado, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, atual presidente do Diretório pernambucano, estiveram em Toritama para a inauguração de uma escola municipal.

O município, comandado pelo prefeito emedebista Edilson Tavares, acabou reunindo também outra liderança da legenda, o ex-prefeito de Caruaru e atual deputado estadual Tony Gel.

A poucos dias do fechamento da janela partidária, o MDB segue com a disputa entre o grupo do ex-governador e o senador Fernando Bezerra Coelho, que conta com o respaldo do presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá.

Contudo, tanto Jarbas como Henry e Tony Gel tem planos para as eleições de outubro e tem que continuar rodando o Estado apesar da insegurança jurídica do partido. O primeiro vai concorrer uma vaga no Senado pela segunda vez, o segundo deixa a vice-governadoria para mais uma vez disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e o terceiro deve buscar a reeleição para a Alepe.

Nessa sexta-feira (16), o desembargador Itabira de Brito Filho atendeu a um recurso do MDB de Pernambuco ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e decidiu suspender mais uma vez o segundo pedido de dissolução do diretório local da legenda.

Na noite dessa quinta-feira (15), os líderes da legenda participaram da inauguração da Escola Municipal Elizete Borba, no bairro Areal, no município do Agreste do Estado. A unidade foi construída numa área de aproximadamente 2.700 metros quadrados e irá beneficiar cerca de 500 alunos do ensino infantil (1º ao 5º ano).

A nova escola conta com oito salas de aulas, salas de inovação tecnológica, informática e biblioteca. Todos os espaços internos da nova escola são climatizados e a entrada e saída dos estudantes serão controladas por um leitor facial integrado, tanto aos aparelhos celulares dos pais como ao sistema do programa Bolsa Família.

Jarbas fez elogios ao investimento na unidade educacional na gestão do aliado.

“Investir em educação é o que há de mais importante hoje. Aplicar recurso e esforços em prol da formação das crianças é garantia de estar fazendo o que é certo”, disse o parlamentar, que segundo sua equipe, destinou cerca de R$ 2 milhões de recursos de emendas parlamentares para a cidade.

O montante foi vinculado à área de Educação, mas também para investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura do município.

Afogados e Triunfo aprovados em índice de efetividade criado pelo TCE

Piores situações no Pajeú são de  Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama. O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, […]

Com histórico de problemas fiscais, Calumbi é um dos municípios com nível abaixo do recomendado

Piores situações no Pajeú são de  Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM é composto por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice, 23 responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Nenhum município de Pernambuco entrou nas faixas Altamente Efetiva e Muito Efetiva. O Afogados On Line fez uma triagem só com municípios do Pajeú.

Na faixa Efetiva entraram os municípios de Afogados da Ingazeira e Triunfo. Na faixa Em Fase de Adequação constam os municípios de Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada e Solidão.

Já na faixa Baixo Nível de Adequação se encontram os municípios de Calumbi, Quixaba, Tabira e Tuparetama.