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Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Aconteceu na manhã deste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o evento reuniu cerca de mil participantes e entregou R$ 10 mil e 800 em premiação aos vencedores nas categorias geral e por faixas.

A concentração aconteceu logo cedo, às 06h, na Estação do Forró, mesmo local de chegada de todas as categorias, onde foi servido um café da manhã para todos os competidores. Foram dois pontos de largada, sendo a primeira no Aeroporto, para a Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e a segunda na Av. Olimpio de Menezes Leal, para a Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km).

Após a corrida, houve a cerimônia de premiação com entrega de troféus aos vencedores das categorias masculino e feminino geral e masculino e feminino por faixas etárias, além de medalhas a todos os inscritos.

“A grande participação dos atletas nessa edição da Corrida da Fogueira mostra que estamos consolidando a nossa cidade como um lugar de fomento às atividades esportivas, nas diversas modalidades”, disse o Prefeito Luciano Duque. A cerimônia de premiação contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da primeira-dama Karina Rodrigues e dos vereadores Nailson Gomes e Ronaldo de Dja.

Clique aqui e veja Resultado Geral. 

A Assessoria de Sebastião Oliveira destacou em nota ao blog que a senadora eleita pelo PT criticou a neutralidade de Raquel Lyra neste segundo turno em entrevista à Vilabella FM.

“Todos sabem que o PT e Lula estão com Marília. Eu já sou senadora eleita e isso me dá responsabilidade suficiente para não ficar em cima do muro. É muito ruim uma candidata a governadora não ter posição, principalmente no momento de muita polarização, de incerteza para a democracia e em que as posições de Lula e Bolsonaro estão muito conflitantes e se confrontando”, explicou Teresa Leitão, durante entrevista a uma rádio de Serra Talhada

A primeira mulher eleita senadora de Pernambuco também lamentou o fato de não poder estar mais presente na campanha de Marília Arraes, em virtude do acidente que sofreu.

“Não posso estar presente fisicamente na campanha por causa das minhas limitações físicas, mas já gravei para o guia dela, que fez postagens em colaboração comigo nas redes sociais”, explicou a petista. Ouça:

A vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram, em Orocó, que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual. Entre outros compromissos, eles acompanharam o jovem socialista na visita à feira livre daquela localidade.

Lucas Ramos mantém uma relação próxima com a cidade, uma vez que seus avós paternos, Gregório e Maria Luiza Ramos, já falecidos, eram de Orocó. “Encontrei e conversei com muitas pessoas, muitas delas amigas de meus avós. É muito satisfatório receber o carinho e o apoio da população”, afirmou.

O candidato destacou a importância da representatividade na Assembleia Legislativa. “Orocó precisa de um deputado estadual que conheça os problemas da cidade e seja capaz de ouvir e discutir as demandas com a população, a fim de apresentar propostas que tragam avanços para o município”, finalizou.

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta aos condutores de veículos com terminação 5 e 6, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018.

A cota única ou 1ª cota vencem amanhã (20), e consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

Esse ano o pagamento do IPVA vai contar com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.

É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estará calculando de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.” As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.