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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente ao lado dos deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Eduíno Brito (PHS), participou de uma reunião com o ministro da saúde, Marcelo Castro, para tratar sobre os casos de microcefalia que vem aumentando, principalmente em Pernambuco.

O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal.

O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. No início da reunião, o ministério havia divulgado que havia 520 casos suspeitos no país, mas os dados de Pernambuco foram atualizados ao final do anúncio.

Depois de Pernambuco, os estados com mais registros são Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). Há uma morte sendo investigada, no Rio Grande do Norte. Até o dia 16 de novembro, quando foi divulgado o último boletim, havia 399 casos, em sete estados.

O ministro ainda anunciou que  solicitará apoio do Exército Brasileiro para o combate ao mosquito aedes aegypti que é transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, doenças suspeitas de contribuir pelo aumento de casos de microcefalia no país, principalmente no Nordeste.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco.

Como informamos na quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato com algumas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó, entre elas Afogados da Ingazeira.

Sandrinho informou que o convênio cancelado era de cerca de R$ 14 milhões, a serem usados na construção da ponte sobre o Rio São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de ruas nos bairros de Afogados, mas que no caso da ponte em si, não será afetada pois ela pode receber “todos os tipos de dotação possíveis”, explicou.

Na terça-feira (7), o blog informou em primeira mão que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte para o dia 5 de abril.

Sobre o convênio, Sandrinho informou que havia ficado acertado com o ex-governador Paulo Câmara que os recursos seriam repassados de forma parcelada, direcionando a verba para cada uma das obras.

Ainda segundo Palmeira, na primeira reunião com a governadora Raquel Lyra ficou acertado que os prefeitos iriam apresentar na próxima reunião as prioridades de seus municípios.

“Ela disse não haver dinheiro para honrar todos os convênios firmados pela gestão anterior, então pediu para apresentarmos as prioridades. No meu caso, a primeira é a ponte. Mas não estou parado, tenho corrido atrás de outras fontes de recursos, já consegui, por exemplo, R$ 3 milhões com o deputado federal Pedro Campos”, explicou Sandrinho.

A próxima reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos do Sertão do Pajeú deve acontecer entre o fim de março e início de abril.

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março para as 28 escolas e duas creches. 

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para merenda escolar. A ação visa garantir aos estudantes acesso à alimentação enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É uma ação muito importante porque visa dar segurança alimentar aos estudantes, complementando o sustento e fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com uma alimentação mais digna, ainda mais agora nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Continuamos juntos, trabalhando para que todos os nossos alunos possam atravessar essa fase sentindo um menor impacto social possível”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simone Laet.

A distribuição dos kits será feita pela direção de cada escola que ficará responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas, a fim de evitar aglomerações. Os kits contêm arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, flocos de milho, biscoito, xerém e sardinhas. A entrega será feita para os pais ou responsáveis de cada estudante, que devem aguardar o contato da escola informando o dia e hora da distribuição. Veja aqui o calendário completo.

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).