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Júlio Cavalcanti diz que denúncia motivou revisão das taxas de vistoria de veículos

Por Nill Júnior

A denúncia feita pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) na Assembleia Legislativa do aumento abusivo no valor das taxas das vistorias de veículos em Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a voltar atrás e baixar uma portaria unificando os valores cobrados tanto pelo Detran como pelas entidades privadas credenciadas junto ao órgão.

A Portaria nº 3301/2018, assinada pelo diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, com os novos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV será publicada nesta terça-feira (08) no Diário Oficial do Estado.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, vão cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015. A vistoria custará R$ 47,77 para veículos com até 9 lugares ou 3500kg, para carros maiores e mais pesados o valor é de R$ 58,76.

Antes da denúncia feita pelo Deputado Júlio Cavalcanti no plenário da Assembleia Legislativa, entidades privadas credenciadas ao Detran estavam cobrando até R$ 150 pela vistoria.

“Graças a nossa cobrança e da sociedade que se levantou contra o abuso que o Governo do Estado estava praticando com pernambucanos proprietários de veículos, o governador voltou atrás e decidiu unificar as taxas, tanto pública como privada. Vamos continuar atentos para que novas medidas não venham para prejudicar ainda mais nossa população”, disse Júlio Cavalcanti.

Outras Notícias

Anchieta Patriota defende ‘terceira via’ na eleição da Amupe

Do Blog Ponto de Vista O ex-prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota (PSB), está insatisfeito com as candidaturas de Pedro Freitas e Marcelo Gouveia para a presidência da entidade. Patriota, que tem direito a voto por ter presidido a Amupe entre 2011 e 2012, defendeu o surgimento de […]

Do Blog Ponto de Vista

O ex-prefeito de Carnaíba e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota (PSB), está insatisfeito com as candidaturas de Pedro Freitas e Marcelo Gouveia para a presidência da entidade. Patriota, que tem direito a voto por ter presidido a Amupe entre 2011 e 2012, defendeu o surgimento de uma terceira via para o pleito.

“Temos que botar a cara, reunir prefeitos e tomar um rumo. Essas duas candidaturas (Pedro Freitas e Marcelo Gouveia) não servem a nós. Os eleitores prefeitos decidem o caminho a seguir e articulando com outros partidos, as duas candidaturas são contrárias”, escreveu ele em um grupo privado de prefeitos do PSB no WhatsApp.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista, Anchieta explicou sua opinião e continuou defendendo um novo nome. “Sou eleitor e acho que é necessário surgir um novo nome. Muitos prefeitos estão insatisfeitos com as candidaturas postas. Não se trata apenas de uma questão partidária, pois essa insatisfação é compartilhada por representantes de diversos partidos”, declarou.

Segundo Anchieta, a falta de diálogo com os prefeitos é uma das principais críticas às chapas lideradas por Freitas e Gouveia. “O que temos até agora são decisões tomadas sem um debate amplo, apenas de forma genérica. Como ex-presidente da Amupe, acredito que outros prefeitos devem se reunir e apresentar uma alternativa que represente de fato os interesses dos municípios”, afirmou.

Patriota também sugeriu nomes dentro e fora do PSB que poderiam representar essa nova via. “Temos grandes lideranças como o prefeito Sandrinho, de Afogados da Ingazeira, Sivaldo Albino, e Márcia Conrado, que é do PT em Serra Talhada. São nomes que podem construir uma composição ouvindo os prefeitos, algo que até agora não foi feito pelas chapas já postas”, concluiu.

ELEIÇÃO DA AMUPE – Em assembleia extraordinária realizada ontem (14/01), a Associação Municipalista de Pernambuco escolheu a comissão responsável pelas eleições, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.

Lei protege profissionais da educação das redes pública e privada

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual […]

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Presidente do Senado sugere manobra para manter mandato de Aécio

G1 Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, […]

G1

Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”.

A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, é uma prerrogativa do Senado analisar a decisão desta terça-feira (26) do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o recolhimento noturno do tucano.

“Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado.

Eunício acrescentou que o Senado ainda não foi notificado da decisão do STF e que a Constituição não fala em afastamento de mandato.

“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir. Ou se vai, ou se não vai agir. Não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer aqui que eu não falo sobre hipótese”, declarou.

A defesa do senador Aécio Neves informou que buscará que o STF reconsidere a decisão. Afirmou ainda que entende que as novas gravações divulgadas de Joesley Batista mostram que o senador foi injustamente acusado por um crime não cometeu.

Nesta terça, em entrevista a jornalistas, senadores do PSDB afirmaram que, na opinião deles, a decisão do Supremo cerceia a liberdade de Aécio e que, por isso, haveria a necessidade de uma manifestação do plenário.

De acordo com a Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Isso quer dizer que, nos casos de prisão em flagrante de senadores, por exemplo, o Senado deve, em um prazo de 24 horas, autorizar ou não a manutenção da prisão. O artigo da Constituição, porém, não prevê a manifestação da Casa no caso de recolhimento domiciliar de parlamentares.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado.

De acordo com a colunista, para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a Primeira Turma do STF acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.

Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou uma possível articulação do Senado para analisar a decisão do Supremo.

“O Senado não tem que ‘votar’ o afastamento de Aécio: decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se ‘vota’. Como lembra o ministro [do STF Luís Roberto] Barroso, só há duas hipóteses de descumprimento de ordem judicial: ou é crime de desobediência, ou é golpe de Estado”, postou Randolfe.

“Senado só pode deliberar sobre prisão em flagrante de crime inafiançável, e não em ‘medidas cautelares diversas da prisão’, como diz a lei”, opinou o parlamentar do Amapá.

Prefeitura diz que monitora chuvas e estragos em Arcoverde

Com a chegada do período de chuvas no município, a Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, está intensificando diversas ações de reparos para conter danos ocasionados em diversas localidades da cidade. Na noite de quarta-feira (14/04), foi promovida manutenção na galeria da Rua Antônio Moreno, próximo ao […]

Com a chegada do período de chuvas no município, a Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, está intensificando diversas ações de reparos para conter danos ocasionados em diversas localidades da cidade.

Na noite de quarta-feira (14/04), foi promovida manutenção na galeria da Rua Antônio Moreno, próximo ao Supermercado Bonanza, no centro, um dos trechos  que sofreram alagamentos devido às fortes chuvas no final da tarde.

O serviço de limpeza urbana pós-chuvas de ontem, também foi intensificado com a retirada de lama, metralhas e entulhos, incluindo reparo de problemas em galeria na Avenida Agamenon Magalhães, no Sucupira, próximo ao Hospital Regional de Arcoverde.

“Estes trechos foram os que mais tiveram alagamentos, então mereciam ainda ontem uma atenção especial da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Estamos efetivando ações que garantam menos danos possíveis, preparando o município para o enfrentamento a este período de chuvas constantes”, informou o secretário municipal da pasta, Francisco Claudio Nunes da Costa.

As ruas e calçadas do bairro Centro estão recebendo lavagem nesta quinta-feira (15/04). Outras localidades como a Rua Sete de Agosto (São Geraldo), Rua G, no Conjunto Novo Arcoverde (São Cristóvão), Primeiro de Agosto (São Geraldo) e a Rua Américo Pacheco/Praça 15 de Novembro (São Geraldo), estão sendo contempladas com diversos serviços de manutenção, para conter os danos provenientes das fortes chuvas iniciadas em Arcoverde.

Pedidos ou reclamações podem ser feitos no Instagram: @sec.servicospublicosarcoverde, através do direct; pessoalmente, na sede da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (localizada no antigo Arcocenter), ou ainda através de ligação pelo número (87) 3821-9007. Sobre a iluminação pública, os atendimentos estão sendo disponibilizados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

Sicoob Pernambuco conhece Centro Cooperativo Sicoob, em Brasília 

Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade  A Diretoria e o Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco participaram em Brasília de importante intercâmbio conhecendo o Centro Cooperativo Sicoob. O Sicoob está organizado em três níveis operacionais que vinculam cooperativas singulares, centrais e o Centro Cooperativo Sicoob – CCS, que tem por finalidade representar institucionalmente […]

Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade 

A Diretoria e o Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco participaram em Brasília de importante intercâmbio conhecendo o Centro Cooperativo Sicoob.

O Sicoob está organizado em três níveis operacionais que vinculam cooperativas singulares, centrais e o Centro Cooperativo Sicoob – CCS, que tem por finalidade representar institucionalmente o Sistema e é responsável pelas normas, políticas, condutas, processos, tecnologias, produtos, serviços e marcas de todo o Sistema.

No primeiro momento,  Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS, deram as boas vindas ao grupo pernambucano, em nome do Diretor Presidente Evaldo Campos.

Foi um dia de imersão com vários painéis: iniciativas sistêmicas atuais,  Pacto Sistêmico de Estratégia e Projetos Estratégicos Nacionais, atribuições de um Conselho de Administração e as responsabilidades dos conselheiros, além de visita ao CCS e à Infraestrutura Tecnológica do Sicoob.

Dentre os painelistas, Rubens Rodrigues,  Ênio Meinen, Francisco Reposse Júnior,  Antônio Vilaça Júnior,  Marcos Borges, Janderson Facchin,  Jorge Augusto e Michelle Mattos. 

Pelo Sicoob Pernambuco, participaram Evaldo Campos (Presidente), Aline Robéria (Diretora Executiva), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e de Riscos), mais os conselheiros Fábio da Matta (vice-presidente), Magna Lúcia Bezerra de Melo, José Eleandro Almeida e José Joaquim D Lemos e Nivaldo Alves Galindo Filho. 

Na oportunidade, aproveitei para conversar com Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS. Eles falaram sobre o processo de expansão do Sicoob no Nordeste,  destacando as perspectivas de crescimento e falando do papel do Sicoob Pernambuco para o sistema nacional.