Juiz manda prefeito de Buique reintegrar servidores

Desde o dia 20 de dezembro que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça, em caráter de urgência, o bloqueio das Contas Públicas do município de Custódia para que os pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais, proventos dos aposentados e salários dos funcionários contratados sejam efetuados.

No entanto, desde então o prefeito Luiz Carlos  não foi encontrado para efeitos de notificação de intimação judicial, a fim de que as folhas de pagamentos sejam disponibilizadas.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município de Custódia, para que sejam intimados os secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja até as 9 horas da manhã desta sexta-feira, 23 de dezembro.

“Por não conseguir intimar o prefeito Luiz Carlos, as contas estão bloqueadas sem a possibilidade do juiz de Direito autorizar os devidos pagamentos dos salários atrasados, para evitar que esses pagamentos não sejam realizados até a volta do recesso de final de ano, o MPPE buscou outra solução de imediato”, explicou a promotora de Justiça de Custódia Katarina Kirley de Brito Gouveia.

O MPPE ajuizou ação civil pública após o atual prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, que não foi reeleito, afirmar, em reunião, com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde passadas as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, que o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos.

O MPPE entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sobrevivência.

Acompanhado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, da primeira-dama, Madalena Leite, de vereadores e lideranças, o Prefeito José Patriota inaugurou as obras de calçamento da Avenida Éverton Felipe de Lima e da Rua Carlos Fernando Bezerra de Sena, no Conjunto Residencial Laura Ramos.

O Prefeito também inaugurou a praça Vera Lúcia Serafim, com paisagismo, bancos, parquinho sustentável e iluminação em LED. Durante a inauguração, houve oficinas de pintura para as crianças ministradas pelo artista Luciano Pires.

“Estou muito feliz em poder atender essa demanda da população do Laura Ramos. Investimos aqui, só com essas obras, R$ 274 mil. Esperamos poder fazer ainda mais por essa comunidade”, destacou Patriota. Em sua fala, o Prefeito ainda lembrou que precisou investir R$ 1,5 milhão para concluir as casas e deixa-las em condições de moradia, com água, luz e saneamento.“Investimos mais de um milhão em recursos próprios, para que as pessoas pudessem morar com dignidade,” finalizou.

A pedido da comunidade, a Prefeitura limpou e organizou uma área para a prática do futebol. Os moradores também receberam da Prefeitura, bolas e redes para as traves no local instaladas. A parte festiva da inauguração ficou por conta das apresentações do grupo de dança “Expressarte” e do sanfoneiro Zé Moreno.

Praticamente toda a bancada que apoia o governo na Câmara esteve presente: vereadores Igor Mariano, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Daniel Valadares, Augusto Martins e Raimundo Lima. Estes dois últimos, os autores dos requerimentos que nominaram as ruas e a praça, após reunião onde ouviram as sugestões dos moradores.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu alta, após ficar internado e passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

O socialista está com grande disposição para retomar sua rotina, segundo nota.

“Como dizia Euclides da Cunha “O sertanejo é,  antes de tudo, um forte”. E é assim que me sinto, após passar por essa fase. Agradeço sempre a Deus, a minha família, toda a equipe médica que me acompanhou, e aos queridos amigos, pelas orações. Voltarei ao batente em breve”, disse o deputado.

por Anchieta Santos

Com a folha de pessoal ainda atingindo 59% o prefeito Sebastião Dias adota medidas para chegar os 54% exigidos pela lei de responsabilidade fiscal. Contratados de algumas secretarias em especial da pasta de Obras estão sendo dispensados.

O esforço para reduzir despesas está sendo feito com dispensa de carros locados e a renegociação de alugueis. Os secretários municipais fizeram um gesto com o prefeito pedindo para priorizar a folha de alguns servidores, deixando o deles para outra oportunidade.

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado “cotão” (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de “gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar”. Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o “cotão”, em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O “cotão” tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019. As informações são da Gazeta do Povo.