ASSERPE lança campanha de valorização do rádio

Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

A cidade de Serra Talhada registrou o quinto homicídio do ano de 2022. O jovem identificado como Yuri Ítalo Leite dos Santos, 20 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (18). Ele era morador do Alto da Conceição.

O crime aconteceu na Rua São Vicente de Paula, no bairro Cagep, nas imediações da UPAE. A vítima foi alvejada com pelo menos três disparos de arma de fogo e veio a óbito no local. As polícias Civil e Militar foram acionadas e estão tomando as providências cabíveis. Ainda não há informações confirmadas acerca da motivação e autoria do crime. 

Somente nos primeiros quatro meses do ano, Serra Talhada já registrou cinco homicídios. A primeira vítima foi um mototaxista de 46 anos que foi encontrado morto no mês de janeiro na zona rural, já no dia 31 de março foi registrado um duplo homicídio também na zona rural do município. As vítimas foram identificadas como Maicon dos Santos Silva, de 24 anos, e Benjamin Soares da Silva, de 56 anos, que estavam desaparecidos. 

O empreendedor social Antonio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal.

“Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por essa inciativa, que mudará a realidade da nossa região”, afirmou Antonio.

Com estimativa de impactar 93 municípios do sertão do Nordeste ao norte de Minas Gerais, o projeto contará com uma área de aproximadamente 31 mil km².

Para Gonzaga, a Zona Franca do Semiárido é uma ação de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco.

“Encontrei em Antonio Souza um grande parceiro nesse projeto. Estamos juntos para que essa inciativa tenha sua sede no município de Salgueiro para servir a todo o estado”, destacou o candidato.

Do JC Online

Uma das novidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, será maior rigor durante a abertura dos malotes de provas. Os sacos, que têm lacres eletrônicos, só serão abertos após o fechamento dos portões, quando todos os candidatos estiverem nas salas para realização dos testes. A medida é uma tentativa de evitar vazamentos como o que ocorreu ano passado com o tema da redação.

Outra novidade é que as provas começarão meia hora mais tarde, às 13h30, no horário de Brasília. Mas a abertura e o fechamento dos portões continuarão, respectivamente, ao meio-dia e às 13h. Durante esse intervalo de meia hora os candidatos poderão passar por medidas de segurança, como detectores de metal.

“Uma mudança que parece simples, mas tem impacto muito grande na segurança. Todos os candidatos terão entrado e colocado seus celulares em um pacotinho. Os malotes só serão abertos após esse período, com todo mundo nas salas”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Francisco Soares.

“Haverá um controle extra. Teremos mais uma testemunha e a ata vai registrar o horário em que o malote foi aberto. Porque é o momento de risco. Com o malote aberto a prova é passível de vazamento e temos que evitar isso a todo custo”, complementou o presidente do Inep.

INSCRIÇÃO – Quem quiser fazer o Enem deverá se inscrever entre 25 de maio e 5 de junho, no site do Inep. A taxa será R$ 63 e pode ser paga até 10 de junho. Concluinte do ensino médio este ano que estudou em escola pública tem gratuidade. A expectativa do Ministério da Educação é de que as inscrições ultrapassem os 9 milhões de candidatos. Ano passado foram 8,7 milhões.