OAB denuncia escritório de advocacia por atuar ilegalmente em Afogados da Ingazeira

Usando a tribuna da câmara de vereadores de Tabira, o vereador Eraldo Moura cobrou da governadora do estado que as provas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, aconteçam não só nos grandes centros urbanos, mas que venha a ser realizada em Cidades estratégicas para os sertanejos, como Arcoverde e Serra Talhada.

“Pedimos à Secretaria da casa que envie um requerimento à governadora Raquel Lyra, solicitando que as provas dos concursos da Polícia de Pernambuco sejam realizadas também nas cidades de Arcoverde e Serra Talhada para ajudar nos custos dos que iram realizar as provas “ , cobrou o parlamentar.

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando fazer isso?. Não seria exatamente o contrário?.

Pedir que apontemos ações em blog ou onde quer que seja, sugerir que devemos mostrar serviços prestados ao povo, atacar com argumentos tão frágeis, chega a ser engraçado e nos dá a oportunidade de contra-argumentar em duas ou três linhas, com apenas um percentual ínfimo de ações realizadas por nós. 

A exemplo: A Estrada do Carmo (que custou em torno de R$ 24 milhões de reais). Obra conseguida por mim e pelo então secretário de transportes de Pernambuco e atual deputado federal, Sebastião Oliveira; a Escola Técnica Pedro Leão Leão (que custou em torno de R$ 11 milhões de reais) fruto, também, de ação nossa, do prefeito da época, Rogério Leão, junto ao Governo do Estado de Pernambuco; assim como o Calçamento de mais de 70 ruas; a Água do Distrito do Carmo; a Água do Jatobá; a Urbanização do Distrito de Bom Nome e, graças a mais uma ação política nossa, junto ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, a Construção da Agência do INSS que, infelizmente, atualmente encontra-se fechada, em razão da incapacidade política do atual prefeito de, pelo menos, manter as conquistas do povo de Belmonte.

Acrescente-se ao que foi elencado acima, outras várias obras/ações  que foram realizadas e prestadas contas junto aos órgãos competentes e também ao povo de São José do Belmonte, em ato público ocorrido no final do meu mandato. 

Ações que estão catalogadas em uma revista, na qual estão publicados os resultados em temas voltados para saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, esportes e lazer, turismo, cidadania e juventude e demais áreas correlatas. Ações estas registradas, sobretudo, na memória do povo de São José do Belmonte que me deu a oportunidade de governar o município por 8 anos ininterruptamente e que me fez deputado estadual por 2 vezes.

Sem dúvida, São José do Belmonte experimentou um desenvolvimento não alçando em outras épocas, fruto de esforço, planejamento e luta constante. Além do apoio dos servidores municipais e investimentos conseguidos junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Pernambuco. Nosso município, não só viveu uma época próspera, como teve um prefeito acessível e, acima de tudo, gentil com o povo.

Bastante diferente dos tempos atuais onde o prefeito administra embasado em soberba e arrogância. Soberba e arrogância estas que, dentre outras coisas, “amordaçam” pessoas necessitadas para que, somente assim, tenham seus direitos reconhecidos, que ousa achar que a “oposição falida” necessita se promover às custas do seu nome, que usa a cooptação de lideranças políticas como grande trunfo e, por isso, “acredita” que é dono da opinião do povo de São José do Belmonte.

Certamente, ficará conhecido como prefeito das obras alheias, uma vez que nos dias atuais São José do Belmonte não tem uma única obra que, de fato, traga grandes impactos e benefícios ao povo. Ora, será mesmo que a inércia é da oposição?? Se até os recursos para construção das creches e escolas que você está fazendo são oriundos de ação judicial exitosa impetrada por mim no ano de 2005, por ocasião do meu primeiro mandato como prefeito e que beneficiou o município no ano de 2020 em R$ 24 milhões de reais, dos quais 60% deverão ser rateados com os professores da rede municipal, motivo este que deve ter lhe incomodado e impulsionado a vir a público me atacar.

Lamentavelmente, nosso município regrediu. O que se viu nos últimos 4 anos foi uma progressiva decadência, “maquiada” em tomadas aéreas feitas por drones e estratégias de marketing que enganam os que estão fora do município e que decepcionam os que a ele retornam.

Sua incompetência é inegável e o considero um dos piores prefeitos da nossa história.

Sem mais para o momento, mais uma vez, agradeço ao povo de São José do Belmonte pela atenção, carinho e oportunidade de governar nossa terra.

Rogério Leão

Ex-prefeito e deputado estadual

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022.

Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.

No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.

O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos. Clique aqui e leia a matéria completa.